All posts in "Legal New´s"
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Compras na Internet têm fraudes cada vez mais frequentes

By Newdélia Domingues /

As compras pela Internet estão cada dia mais comuns. A diversidade de produtos oferecidos na rede, a comodidade de fazer compras sem precisar sair de casa e as facilidades para pagamento, são fatores que atraem cada vez mais os chamados “consumidores virtuais”. No entanto, é preciso tomar muito cuidado, afinal, junto com as compras, o […]

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Evitando ciladas na compra de imóveis

By Newdélia Domingues /

 No momento de realizar o sonho da casa própria, seja pronta ou na planta, é necessário ter precaução. Para isso a AMSPA – Associação dos Mutuários de São Paulo e Adjacências preparou dicas essenciais, com o intuito de impedir que o comprador caia em ciladas.    De acordo com levantamento feito pelo Secovi-SP, de janeiro […]

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Atenção: alterações das Declarações do IR

By Newdélia Domingues /

A entrega da declaração do Imposto de Renda começará no dia 1º de fevereiro e vai até 29 de abril. Os contribuintes devem ficar atentos às novas regras do processo, segundo advogados tributaristas. A principal alteração prática, segundo a Receita Federal, é a obrigatoriedade da entrega online, por CD ou disquete. O tradicional formulário de […]

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Regulamentada a profissão de arquiteto e urbanista

By Newdélia Domingues /

 Em seu último dia de governo Lula sancionou a lei 12.378/10, que regulamenta a profissão de arquiteto e urbanista e cria conselhos específicos para a categoria. Com isso, os arquitetos e urbanistas deixarão de ser representados pelos Conselhos Federal e Estaduais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Confea e Creas).   A regulamentação específica para arquitetos […]

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Ano Novo Feliz?

By Newdélia Domingues /

Um ano novo se iniciou e todos desejamos que as coisas mudem mas, que mudem para melhor. Mas será que só desejar resolve ou ajuda?  Há tempos percebo que de novo só muda o número. No mundo todo me parece que os problemas andam em círculo: giram, giram e acabam sempre no mesmo lugar, se […]

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Restrição no trânsito

By Newdélia Domingues /

  Se você tem uma picape do tipo Dodge Ram e Ford F250 ou pensa em comprar uma, cuidado!   Se você mora em São Paulo, é importante saber que elas têm de respeitar os mesmos horários de restrição de trânsito dos caminhões, sob pena de multa. Como elas são classificadas como veículos de carga, […]

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CVV na Web

By Newdélia Domingues /

O Centro de Valorização da Vida (CVV) expandiu as fronteiras e, além do tradicional atendimento por telefone, chegou agora também à internet. Voluntários se revezam em plantões na rede, com o objetivo de chegar aos mais jovens. No Rio Grande do Sul, estado que lidera as estatísticas de suicídio no país, uma articulação entre profissionais […]

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Antecedentes criminais: empregador pode exigir

By Newdélia Domingues /

A empresa Global Village Telecom Ltda. pode exigir, para contratar empregados, certidões ou atestados de antecedentes criminais. A decisão é da 5ª Turma do TST, ao rejeitar recurso de revista do Ministério Público que pretendia impedir a exigência, e foi baseada em critérios de segurança, já que os funcionários da empresa têm acesso a residências […]

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Pirataria é aceita pela sociedade

By Newdélia Domingues /

A Justiça de Mato Grosso do Sul aceitou o argumento de que a sociedade brasileira aceita a compra e venda de produtos pirateados e absolveu um vendedor ambulante flagrado enquanto vendia CDs e DVDs piratas nas ruas de Campo Grande. Em decisão unânime, o TJ-MS negou recurso formulado pelo Ministério Público, que pretendia condenar o ambulante […]

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Idéias, experiências e casos

By Newdélia Domingues /

“De que adianta falar de motivos, às vezes basta um só, às vezes nem juntando todos.” Essa frase do José Saramago resume bem a arte da administração de conflitos. Diz o ensinamento que sempre que há conflitos, os motivos são fundamentais para chegar a um acordo entre os envolvidos. Acreditar que só ouvir todos os […]

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