Companheiro gay pode ser incluído no Imposto de Renda

 Casais homossexuais poderão declarar o companheiro ou companheira como dependente do Imposto de Renda (IR), desde que cumpram os mesmos requisitos estabelecidos pela lei para os heterossexuais com união estável, como vida em comum por cinco anos. A Receita Federal poderá notificar o contribuinte para verificar a informação.

A novidade será publicada na edição desta sexta-feira no Diário Oficial da União por meio de um parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. O documento foi aprovado pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. A expectativa é de que a Receita venha a público nesat sexta-feira para informar a partir de quando esse tipo de declaração será aceita.

O parecer resulta de uma consulta feita por uma servidora pública que desejava incluir como dependente sua companheira, isenta no IR. A consulta da servidora abriu precedente para outros casais de mesmo sexo em situação semelhante.

Baseado no princípio da isonomia de tratamento, o parecer destaca que, como a legislação prevê a inclusão de companheiros heterossexuais de uniões estáveis como dependentes no IR, o mesmo deve ser garantido aos parceiros homoafetivos.

"O direito tributário não se presta à regulamentação e organização das conveniências ou opções sexuais dos contribuintes", diz o documento. "A afirmação da homossexualidade da união, preferência individual constitucionalmente garantida, não pode servir de empecilho à fruição de direitos assegurados à união heterossexual."

O Brasil não reconhece a união estável entre pessoas do mesmo sexo, mas a Justiça – e agora o Executivo – tem concedido a esses relacionamentos o mesmo tratamento legal dado aos casais heterossexuais.

No mês passado, a Advocacia-Geral da União reconheceu que a união homossexual estável dá direito ao recebimento de benefícios previdenciários para trabalhadores do setor privado.

O Superior Tribunal de Justiça, em 2008, foi favorável à inclusão de um companheiro de mesmo sexo no plano de saúde do parceiro. E, em abril deste ano, manteve a adoção de uma criança por um casal homossexual.

Fonte: O Globo.

Ficou mais fácil mandar dinheiro para filho que estuda no exterior

O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou hoje (29) medida que pode facilitar o envio de recursos financeiros de famílias que têm filhos estudantes no exterior. Voto aprovado pelo conselho reconhece como de interesse do governo brasileiro a constituição do Banco Western Union do Brasil e de corretora com o mesmo nome.

O Banco Western Union do Brasil já atuava em conjunto com o Banco do Brasil e passará, se a medida for aprovada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a trabalhar diretamente com esse tipo de atividade no país. A medida também valerá para as pessoas que queiram fazer remessas de recursos ao exterior e não compromete a parceria já existente entre o Western Union e o Banco do Brasil.

“Estudos mostram que há uma demanda muito grande, pois existem pessoas que levam e trazem recursos pessoalmente. Os bancos brasileiros não tem uma capilaridade que tem o Western Union no exterior, que tem uma presença exponencial em todos os países”, disse Luiz Edson Feltrim, chefe do Departamento de Organização do Sistema Financeiro do Banco Central.

Ele explicou que poderá haver redução nos custos e rapidez nas operações, que deixarão de passar por uma terceira instituição. “Será direto do Western Union para o Western Union no Brasil. Em quatro ou cinco anos, eles pretendem ter cerca de 3 mil pontos no país”, destacou.

Em outra medida, o Conselho Monetário Nacional ampliou o limite de crédito das empresas do grupo Eletrobras no sistema financeiro. O limite, que era de R$ 12,042 bilhões, foi ampliado em mais R$ 77 milhões, para atender a necessidade de recursos de subestações de energia elétrica em Camaçari, na Bahia, e de Jorge Teixeira Lechuga, no Amazonas.

Uma terceira medida amplia o limite de garantias para empresas do setor elétrico, que fazem parte do Programa de Geração e Transmissão de Energia Elétrica no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Agora, as estatais que têm participação em sociedades de propósito específico poderão dar como garantia o percentual que têm nessas sociedades, formadas para atender o setor elétrico. Com isso, foram elevadas as garantias do setor público de R$ 11 bilhões para R$ 22 bilhões, incluindo estados, municípios e o Distrito Federal.

Rescisões de contrato de trabalho pela internet

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) apresentou  neste mês o sistemahomolognet, que permitirá aos empregadores rescindir contratos de trabalho pela internet. O sistema foi lançado em fase de experiência e poderá ser obrigatório a partir do próximo ano. Diversas ferramentas serão acrescentadas para permitir, por exemplo, o acesso de sindicatos às informações mediante uso de certificação digital.

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, afirmou que, com o homolognet, o tempo entre a demissão de um empregado e a concessão do seguro-desemprego será reduzido. Atualmente, a liberação do seguro leva, em média, 20 dias, prazo que poderá cair para apenas cinco dias com o novo sistema. No momento, esta facilidade está disponível apenas no Distrito Federal e em quatro estados: Tocantins, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Paraíba.

Lupi disse ainda que o sistema reduzirá a ocorrência de fraudes e que o ministério está aberto para aperfeiçoar a ferramenta tecnológica. O serviço público federal deverá estar inserido no programa até o final do ano, de acordo com o ministro.

O presidente da Nova Central Sindical, José Calixto Ramos, afirmou que a possibilidade de rescindir contratos de trabalho pelainternet, por meio do sistema homolognet, vai evitar falhas humanas, além de garantir cálculos corretos dos valores que o trabalhador tem a receber. As empresas menores, que têm dificuldades para fazer as rescisões, também serão beneficiadas, segundo ele.

Para fazer uma rescisão contratual, o empregador precisa entrar no ícone homolognet, à direita da página do ministério na internet, e inserir dados como os números do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) da empresa e do Cadastro de Pessoa Física (CPF) do responsável pela empresa, além dos dados do empregado. O sistema faz o cruzamento das informações e calcula os valores da rescisão.

Reclamações do Procon ao Banco Central

A partir deste mês de julho, os consumidores brasileiros que reclamarem sobre serviços financeiros ao Procon terão suas queixas também dirigidas ao Banco Central.

O Ministério da Justiça e o BC firmaram um acordo de cooperação técnica com o objetivo de promover ações conjuntas para aperfeiçoar o fornecimento de produtos e serviços prestados pelas instituições financeiras.

As informações referentes aos atendimentos registrados pelo Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec) do MJ serão enviadas ao Banco Central a cada três meses. Os dados passarão por análise de grupos técnicos das duas instituições, que vão apoiar medidas normativas e de fiscalização relacionadas aos problemas apresentados pelos consumidores nos Procons.

Após receber as informações do Sindec, o BC vai verificar se as instituições financeiras estão equipadas, estruturadas e aplicando as normas de proteção de defesa do consumidor. De acordo com o presidente do BC, Henrique Meirelles, essa troca de informações é fundamental para aperfeiçoar e dar viabilidade ao sistema como um todo.

“O BC vai ter o mapa completo dessas reclamações. Estamos implantando o sistema para verificar em que ponto estaremos mais atuantes. Todo o trabalho visa que seja oferecido um serviço a preço justo e competitivo, para que o consumidor tenha seus direitos preservados”, disse Meirelles.

De acordo com o presidente do BC, caso as instituições financeiras violem as normas de direito dos consumidores e do Conselho Monetário Nacional (CMN) poderão passar por sanções que podem variar de multas à inabilitação para o funcionamento no mercado.

Para o ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, o acordo representa um passo importante em termos de proteção ao consumidor no país. “É algo inédito no Brasil. Não conheço nenhum outro país onde há contato direto do consumidor com a autoridade nacional monetária, que pode tomar uma série de providências para proteção desse mercado”.

Anualmente, o MJ faz um balanço das principais reclamações de consumidores em todo o Brasil. “Nos últimos anos, as reclamações que mais vemos são sobre cartões de crédito, bancos e setor de telefonia móvel”, disse o ministro. Segundo ele, nos últimos anos, 30 milhões de brasileiros passaram a fazer parte do mercado de consumo.

De cigarros a charuto

___Reza a lenda que, na década de 1930, Allen Lane, ao empreender uma viagem de trem sem encontrar nenhum livro bom para comprar na estação, teve a ideia de fundar uma editora que vendesse livros de boa qualidade, a preços baratíssimos, em quase qualquer lugar. Lane fundou a mais famosa editora do mundo, a Penguin.
___Na década de 1980, Luiz e Lilia Schwarcz resolveram fundar, em um país com um número de leitores pouco notável, uma editora que mostrava bastante cuidado com seus livros, apresentando edições de ótima qualidade. O casal criou aquela que hoje é a melhor editora do Brasil, a Companhia das Letras.
___Nesta semana, a britânica Penguin, em sociedade com a Companhia das Letras, está lançando seu selo aqui no Brasil. As duas editoras são ótimas e contam com títulos fabulosos. A sociedade tem tudo para dar certo. Os primeiros quatro lançamentos são uma nova tradução dO Príncipe, de Nicolau Maquiavel (com prefácio de Fernando Henrique Cardoso), Pelos Olhos de Maisie, de Henry James, e Joaquim Nabuco Essencial e O Brasil Holandês, organizados por Evaldo Cabral de Melo.
___O único porém, muito digno de nota, é que Allen Lane costumava se gabar que seus livros eram extremamente acessíveis – custavam menos que um maço de cigarros. A Companhia das Letras, por melhor que seja, nunca teve fama de publicar livros baratos – e esse defeito, infelizmente, está presente nos novos livros Penguin-Companhia das Letras. O preço das obras está bem mais caro que um simples maço de cigarros; cada livro, vale dizer, está parecendo muito mais um charuto cubano.

 

Transição para a vida adulta

O ciclo de vida natural da pessoas inclui o nascimento, as diversas fase do crescimento (crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos) e a morte. Uma das etapas mais marcantes do ciclo de vida individual é a transição do jovem para a vida adulta. Este processo aparece como um fenômeno multidimensional, envolvendo: a saída da escola e/ou ingresso no mercado de trabalho e/ou saída da casa dos pais e/ou casamento e/ou formação de uma nova família e/ou nascimento do primeiro filho.

Em um passado não muito distante, existia uma espectativa de que a sequência das etapas do ciclo de vida começavam, especialmente para os homens, com a saída da escola, a entrada no mercado de trabalho, o casamento e a saída da casa dos pais e, por fim, o nascimento do filho.

Mas, atualmente, o processo de transição para a vida adulta se apresenta de uma maneira mais complexa, pois alguns jovens saem da escola, mas não entram no mercado de trabalho e não saem da casas dos pais, outros passam pela experiencia da gravidez na adolescência sem haver os laços do matrimônio e sem sair da casa dos pais e alguns se casam (em união legal ou consensual) antes de sair da escola e de entrar no mercado de trabalho, mas não formam um novo lar independente.

Estudos demográficos recentes mostram que os processos de transição para a vida adulta tornaram-se mais longos, heterogêneos e marcados por descontinuidades e rupturas, existindo um prolongamento da condição juvenil. Em parte, este prolongamento da juventude pode ser explicado pelo aumento da escolarização, pelas dificuldades de inserção em ocupações estáveis (especialmente dos homens jovens) e pela continuidade da condição de solteiro.

O aparecimento do conceito de ciclo de vida como instância explicativa da dinâmica demográfica decorre da ênfase na família como unidade de análise e como locus de decisão no que se refere a comportamentos ligados à reprodução, migração, consumo, educação, etc. Como mostrou Henriques e Silva (1980), a ligação entre família e ciclo vital “ocorre na medida que as famílias atravessam uma sequência de etapas características tais como o casamento, nascimento dos filhos, casamento dos mesmos e finalmente a dissolução da família pela morte de um dos conjuges ou por separação. Cada uma destas etapas tem implicações sócio-econômicas diferenciadas por exemplo no que diz respeito à habitação, consumo, atividades econômicas e outros”.    

Com o processo de transformação social e de diversificação dos modelos tradicionais de família, o estudo do ciclo de vida abarca, comumente, três fases que o indivíduo experimenta entre a chegada e a saída da vida: nascimento, casamento e morte. Entre o nascimento e a morte, pode existir uma grande possibilidade de situações incluindo o não casamento (heterossexual), outros tipos de uniões, os descasamentos, a manutenção da condição de solteiro, a infecundidade, migração, etc. Como mostraram Camarano, Leitão e Kanso (2006) as fases do ciclo de vida: “São marcadas, por um lado, por eventos biológicos, como puberdade, menarca, reprodução, menopaus, viuvez, senilidade, morte, etc.; e por outro, por eventos sociais, como formatura, primeiro emprego, parentalidade, casamento, aposentadoria etc. A delimitação das fases da vida depende dos momentos em que acontecem cada um desses eventos. Dado que eles variam no tempo e no espaço, é difícil precisar o início e o fim e cada fase”.

Contudo, mesmo considerando-se todas estas advertências, uma fase importante do ciclo vital começa com a entrada na primeira união. A idade média ao casar é um indicador importante dos padrões de nupcialidade e da constituição de chefes de arranjos domésticos. A idade média ao casar para o Brasil e Grandes Regiões, para o ano 2000, calculada a partir da proporção de pessoas solteiras de 15 anos ou mais de idade, tendo como referência a técnica SMAM (Singulate Mean Age of Marriage), desenvolvida por Hajnal (1953), permaneceu em torno de 24,2 anos entre 1980 e 2000. Para as Regiões a diferença não passa de cerca de meio ano para baixo ou para cima.

A idade média para a transição para a vida adulta tende a aumentar no Brasil, na medida em que crescem os níveis de escolaridade e se reduz o percentual de gravidez na adolescência. Cresce o número dos chamados “adultolescentes”. O impacto da segunda transição demográfica ainda é pequeno no país, mas tende a aumentar na medida que a população brasileira avança na conquista de maiores graus de cidadania.

Referências:
·    CAMARANO, A., MELLO, J. KANSO, S. Do nascimento à morte: principais transições. In: CAMARANO, A. A. (org) Transição para a vida adulta ou vida adulta em transição. Rio de Janeiro, IPEA, 2006
·    HENRIQUES. Maria Helena F SILVA, Nelson do Valle. T Análise sobre Ciclo Vital através de parâmetro de nupcialidade: Estudo de contexto Latino-Americano. Anais do II Encontro Nacional de Estudos Populacionais, Águas de São Pedro, 1980, v.2, p.665-688.
·    Network on Transitions to Adulthood. Disponível em:
http://www.macfound.org/site/c.lkLXJ8MQKrH/b.1009945/k.33C/Research_Networks__Network_on_Transitions_to_Adulthood.htm

Paternidade indesejada

A morte de Eliza Samudio emocionou e chocou o Brasil. O seqüestro, a tortura em cárcere privado e o assassinato da jovem, executado com extrema crueldade, deixou o país em estado de perplexidade com este triste caso que envolve sexo, droga, cerveja, futebol, samba, lama, fama, drama e violência contra as mulheres e as crianças.

Não bastasse o bárbaro assassinato da advogada Mércia Nakashima, cujo corpo foi retirado de dentro de um carro em uma represa, na cidade de Nazaré Paulista, na Grande São Paulo, a morte de Eliza Samudio foi fruto de um crime ainda mais macabro e hediondo. Ambas as mortes são exemplos paradigmáticos de uma doença provocada pelo “vírus” da violência que, infelizmente, se infiltra por todo o tecido social brasileiro. As estatísticas mostram que uma mulher é assassinada a cada duas horas no Brasil, em geral, vítimas de parentes, maridos, namorados e ex-companheiros rejeitados (segundo o Mapa da Violência, 2010).

Mas não quero falar da dor pungente das mulheres vítimas de violência. Nem mesmo quero recompor o doloroso sofrimento de crianças, como o bebê de Elisa Samudio que esteve ao lado da mãe durante todo seu calvário e em seus últimos “dias de cão”. Esta pobre criança estava no útero, quando Elisa procurou uma delegacia, em 2009, para registrar queixa de tentativa de aborto e agressão física por parte do goleiro Bruno e seu amigo Macarrão. A criança estava na macabra viagem do Rio a Belo Horizonte quando a mãe foi agredida a coronhadas, seguiu ferida e ficou presa em um quarto isolado em um sítio na cidade de Esmeraldas. Presenciou a via crucis e o estrangulamento da mãe e todo o inarrável absurdo que se seguiu.

Não sei como esta criança vai sobreviver a todo este drama e à “herança maldita” que vem de seus ascendentes. Os avós paternos do filho de Eliza abandonaram o pai quando criança e cometeram diversos crimes pelo país afora. O avô materno é acusado de crime de pedofilia e estupro e, sem dúvida, foi um péssimo marido e pai. Quem sabe a avó materna consiga dar um pouco de esperança para esta pobre criança, mais uma como tantas outras que sofrem na infância com famílias desestruturadas e despreparadas.

Mas o que pretendo tratar é sobre um possível motivo de tanta brutalidade. Segundo o delegado Edson Moreira, um dos responsáveis pelas investigações, em Belo Horizonte, a causa de tudo isto “é uma paternidade indesejada”. Ou seja, uma gravidez não planejada, fruto de uma festa dionísica, que gerou, de um lado, o desejo de reconhecimento da paternidade e de apoio material e, de outro, um desejo de vingança. É claro que nenhuma criança é responsável pela violência dos adultos, embora todo adulto tenha sido criança e possa trazer uma semente capaz de fazer brotar flores ou espinhos.

O fato é que muitos filhos, nascidos no Brasil e no mundo, são frutos de uma gravidez indesejada e muitos jovens se tornam mães ou pais sem estarem preparados e sem terem estrutura para garantir a educação das crianças, pequenos seres humanos que não pediram para nascer e que os próprios genitores não queriam que nascessem.

No mês de maio tivemos o dia das mães. No mês de agosto teremos o dia dos pais. Mas o que se precisa é do dia da “paternidade responsável”, pois temos histórias demais de crianças que crescem longe de seus pais e longe do amor e do carinho conjunto de seus progenitores. As pessoas precisam saber separar sexualidade de reprodução e cada indivíduo dever ter autonomia reprodutiva. Mas ao decidir pela geração de um filho precisam se comprometer com a criação de um ser especial que deve ter compromisso com a ética, a honestidade, a paz, o amor, a felicidade e a qualidade de vida da humanidade e do Planeta Terra.

Como contraponto a toda esta tragédia de paternidades indesejadas, segue (nestes 30 anos da morte de Vinícius de Moraes: 19/10/1913 – 9/07/1980) uma canção linda, tratando de uma paternidade desejada e sonhada:

O Filho Que Eu Quero Ter
Composição: Toquinho/ Vinicius de Moraes
http://www.youtube.com/watch?v=_UlvYM3t76E

É comum a gente sonhar, eu sei, quando vem o entardecer
Pois eu também dei de sonhar um sonho lindo de morrer
Vejo um berço e nele eu me debruçar com o pranto a me correr
E assim chorando acalentar o filho que eu quero ter
Dorme, meu pequenininho, dorme que a noite já vem
Teu pai está muito sozinho de tanto amor que ele tem

De repente eu vejo se transformar num menino igual à mim
Que vem correndo me beijar quando eu chegar lá de onde eu vim
Um menino sempre a me perguntar um porque que não tem fim
Um filho a quem só queira bem e a quem só diga que sim
Dorme menino levado, dorme que a vida já vem
Teu pai está muito cansado de tanta dor que ele tem

Quando a vida enfim me quiser levar pelo tanto que me deu
Sentir-lhe a barba me roçar no derradeiro bei..jo seu
E ao sentir também sua mão vedar meu olhar dos olhos seus
Ouvir-lhe a voz a me embalar num acalanto de adeus
Dorme meu pai sem cuidado, dorme que ao entardecer
Teu filho sonha acordado, com o filho que ele quer Ter.

Eva Braun e Hitler Até que a morte os una

Este País, a Alemanha era a sua noiva, assim Hitler reforçava sua imagem de solteirão. Ele precisava ser “livre” para atrair as mulheres para si e para suas idéias e acreditava que a imagem de homem casado poderia prejudicá-lo e torná-lo vulnerável, como um simples mortal. Mas até ele, um ditador, tinha sua vida particular, muito particular.

 

Em inúmeras publicações sobre Hitler, Eva Braun aparecia como uma figura apagada, sem importância, mas na biografia escrita por Heike Görtemaker a autora tenta contar a história de outra forma.

 

Os fatos já são bem conhecidos, Eva Brown nascida em 1912, filha de um professor, levava uma vida normal morando com a família em Munique. Depois de terminados os estudos ela foi aprender fotografia na firma de Hoffman e lá conheceu, em seus verdes e áureos, 17 anos, o “Führer”que estava com 40 anos de idade, 23 anos mais velho que ela, que na época ainda ocupava uma insignificante posição no Partido Nazista, o NSDAP.

 

A paquera é igual em todo lugar no mundo. Convites para ir a restaurantes e cinema, à ópera, estas foram as primeiras tentativas do Führer em conquistar o coração Fraulein Braun, loira, ariana e de corpo bem formado. Passaram-se os anos e o relacionamento se intensificou, até que em 1936, Eva Braun foi morar numa casa comprada por Hitler, em Munique, e ao mesmo tempo trabalhava como “governanta” para o ditador, em sua residência de verao, em Berghof, situada nos Alpes da Bavária, na cidade de Obersalzberg. Lá Hitler passava semanas, às vezes meses. Sua residencia em Berghof funcionava como um segundo centro de poder, depois de Berlim.

Formalmente Eva Braun tinha “status” de secretária particular e fotógrafa oficial do “Führer” e gozava de privilégios materiais, recebia presentes como viagens, jóias,  roupas caras e champanhe.

 

O livro

 

O livro, Eva Braun, Leben mit Hitler”, Eva Braum: vida com Hitler, ainda sem tradução no Brasil, que chegou às bancas, aqui na Alemanha, teve boa aceitação da crítica e está sendo considerado “a mais séria biografia sobre Eva Brawn”. A autora e historiadora, Heike Görtemaker, conseguiu retratar Eva Braun como sendo o contrário do “modelo de mulher” do Nacional Socialismo, isto é, uma mulher casadoira e dedicada à família.

 

No livro a autora não se limitou somente às fontes literárias do pós guerra. Nos detalhes biográficos a historiadora tenta fazer uma avaliação dos grupos de pessoas que conviveram com Hitler, como seus empregados próximos os representantes de Estado, dos partidos e dos militares, enfim, de todo o círculo social que cercava Eva Braun e Hitler.

 

Sobre o relacionamento afetivo entre Eva Braun e Adolf Hitler, após seis décadas, há ainda muita especulação. Foram no mínimo 10 biografias publicadas até hoje e inúmeras citações em outras tantas publicações, mas todos os autores, até agora, tiveram os mesmos problemas: a falta de informações confiáveis que pudessem elucidar a vida conjunta deste estranho casal.

 

Se o relacionamento entre Hitler e Eva Braun teve dimensões sexuais, não foi o foco de sua pesquisa, até porque “provas” concretas não foram reveladas. O livro trata do significado da figura feminina Eva Braun na vida do ditador. Para quem gosta de história é uma interessante leitura. Acostumamos ler os fatos históricos meio que “secos”, o livro “Eva Braun, Leben mit Hitler”, Eva Braun, Vida com Hitler conta a história para entender a história.

 

A autora não pesquisou em nenhuma nova fonte documental. O que ela se propôs a fazer foi debulhar os achados em inúmeras fontes e livros escritos e traçar um perfil da mulher ao lado de Hitler: Eva Braun

Essa mulher não era “despolitizada” e sim uma fiel seguidora do “Führer”. Ela fazia parte da máquina de propaganda do Regime Nazista; ela fotografava e filmava o que acontecia à volta e vendia o material iconográfico a Heirich Hoffmann, fotógrafo pessoal de Hitler, em cuja loja, Eva e Hitler se conheceram. Eva Brown retratava o “Führer” que o povo queria ver ao fotografá-lo ao lado de crianças e animais como um “ser humano” e “zeloso pai de família”.

 

Na verdade o homem Hitler era outro. Ele vivia cercado por um grupo de pessoas de sua mais alta confiança que esbanjavam dinheiro e passavam o tempo se divertindo. Pertencente a este círculo estava o seu fotógrafo, Hoffman, os médicos que o atendiam, Theodor Morell e Karl Brandt, o arquiteto Speer, o seu secretário Martin Bornann, e a irmã de Eva Braun, Margarete, que também ajudava a administrar a residência de verão do ditador.

 

Nos arquivos de Hoffman foram encontradas entre 300.000 a 400.000 fotografias de autoria de Eva Braun. Sua presença, mesmo à sombra do ditador, e por isso, construiu um mundo à parte, uma atmosfera em que Hitler vivia e respirava, quando não estava conspirando contra o mundo. Mas esta dama tinha que ficar invisível para o mundo: toda fotografia da vida privada de Hitler em que Eva Braun aparecia era censurada, ela era literalmente cortada com a tesoura das fotos. Ela tinha que ser invisível, assim como os óculos que Hitler usava, como sua extrema mania por limpeza, seu cardápio vegetariano, tudo, tudo que o delatasse como um simples mortal.

 

Goebbels, chefe de propaganda nazista, retratava o ditador como um mito solitário, uma pessoa intocável que estaria acima de tudo. Uma mulher ao seu lado significaria fazê-lo a voltar a ser um simples mortal, e porque não ser influenciado por uma mulher. E isto era o que eles não queriam.

 

A noiva

 

A Alemanha era sua noiva, afirmava Hitler, e repetia num discurso feito para elite da “Nationalsozialistiche Frauenschaft”, União Nacionalista de mulheres. Com esse argumento ele indicava que Eva Braun poderia ser um fator de perturbação em sua vida e tinha que ficar fora da biografia do ditador. Para os freqüentadores de sua residência em Berghof, Eva Braun era vista como “governanta” e como fotógrafa oficial do “Führer”. Todos sabiam que a relação entre eles era mais do que isto, mas reinava o silêncio absoluto sobre o tema.

 

O senso comum das pesquisas até agora realizadas mostra Eva Braun como uma figura irrelevante na vida de Hitler, mas Heike Görtemaker tenta comprovar o contrário. Isto não foi tarefa fácil.

 

Aquí por exemplo, na sinopse do livro de outra  autora Angela Lambert, editado pela Globo: “A história perdida de Eva Braun” ela escreve. “O livro não pretende reescrever a histórira, demonstrando que a amante e esposa de última hora tenha tido qualquer papel ativo nos eventos terríveis de que foi testemunha (aliás desinteressada): o caos polítilico da República de Weimer, a ascensão do nazismo…”

 

Ela não era somente uma mulher ao lado do Führer. Não, ela não era uma mulher “despolitizada”, ou “aliás desinteressada” dos acontecimentos políticos como escreve Angela Lambert, acima ou como outros historiadores da época a descreviam, mas sim uma mulher que seguia fielmente o ditador, mesmo não sendo filiada ao partido nazista.

 

Com a queima de arquivos e documentos todas as provas diretas e indiretas foram para sempre apagadas, restando quase nenhuma fonte original de dados.

O detalhado relato do cotidiano da vida de Eva Braun, nos seus 14 anos de convívio com Hitler, não deixa dúvidas de que ela compartilhava com ele as idéias fanáticas de autodestruição.

 

Lacunas

 

O que não se sabe, aqui não se escreve. Algumas lacunas, porém, ficaram para ser preenchidas, como por exemplo, qual era mesmo o papel de Eva Braun como “governanta” na casa do Führer ? A autora tenta desconstruir a imagem de uma Eva Braun como mera peça de “decoração” na vida de Hitler, mostrando que ela tinha pensamento próprio, mas faltam-lhe argumentos. Achar que Eva Braun ao interromper o ditador numa enfadonha conversa, tentando encerrar a discussão e avisando que “já era tarde” é considerar este fato pontual como forma de demonstrar sua “influência sobre o ditador” é pouco.

 

Precisaríamos de mais dados para a comprovação de tal “poder” exercido por Eva Braun sobre Hitler. Era sabido que nos jantares onde importantes figuras estariam presentes, Eva não era convidada. Assim como as mulheres dos oficiais se retiravam quando havia importantes reuniões, Eva Braun fazia o mesmo. Em outras vezes Heike Görtemaker, a autora, do livro, me causou irritação escrevendo: “es ist bis heute ungewiß” ou “até hoje não é conhecido”, repetido de inúmeras formas ao longo do livro.

 

Um mito?

 

Muitos dos depoimentos colhidos para os livros, que serviram de base para a para a biografia de Eva Braun, principalmente das pessoas que viveram próximo ao ditador, podem não corresponder exatamente à verdade. Claro que aqueles personagens que viveram a história tão próxima a Hitler, contaram a “sua” versão, minimizando a gravidade dos fatos. Além de que no círculo de oficiais de Hitler eles tentaram livrar suas esposas de serem também consideradas “culpadas” dos crimes de guerra, no processo de “desnazificação”, relatando que nas reuniões privadas com Hitler “não era discutido política e que nem nunca haviam mencionado o massacre aos judeus”. Então muitas lacunas desta história nunca poderão ser preenchidas.

 

Aqui se entendendo o que se chamou “Entnazifierung”, isto é, “desnazificação”. A desnazificação foi uma iniciativa dos aliados de “limpar” a Áustria e Alemanha de pessoas comprometidas com o regime Nazista nas áreas da cultura, imprensa, economia, jurídica e política. Assim todas as pessoas que tiveram algum comprometimento com o regime foram enquadradas em 5 categorias: criminoso de guerra, menos incriminado, adeptos, inocentes.

 

A correspondência entre Eva Braun e Hitler foi queimada, seu fragmentado diário não pode ser fonte confiável de informação. Outros tantos papéis, que poderiam ser fonte de confirmação dos fatos, não foram achados. Os elementos que faltam deixam lacunas e abrem espaço para especulações e assim surgem na história os mitos. E nós leitores queremos saber tudo!

 

Azar na guerra, sorte no amor?

 

Quanto mais Hitler era infeliz com os acontecimentos da guerra, mais Eva Braun se tornava importante para ele. Ele teria dito depois da derrocada em Stalingrado em 1942 que tinha somente dois amigos: Eva Braun e seu cão pastor, Blondi.

 

Penúltimo ato

 

Nos últimos dias de vida o casal foi morar no bunker do “Führer” em Berlim. Fechados em pequeno espaço passavam seu tempo fazendo exercícios de tiro com pistola. Lá eles se casaram pouco antes da meia noite do dia 28/29 de abril. Foi atestado pelo secretário responsável pela Administração Escolar e Coleta de Lixo, Walter Bunker, que Eva Braun “era procedente da raça ariana pura” e não… “possuía doenças genéticas”. As testemunhas, Goebbels e Martins Bormann, assinaram o protocolo.

 

Último ato 

 

No bunker, depois que todos o deixaram, Eva Braun podia, então, estar bem perto dele. Ela já tinha demonstrado a sua fidelidade ao tentar por duas vêzes tomar sua própria vida para atrair sua atenção. Em 30 de abril de 1945, após 48 horas de casados cometeram conjuntamente suicídio.

 

Este foi o último ato no teatro de horrores, que o mundo tomou conhecimento, praticado por tais protagonistas, Ela engoliu uma cápsula de cianureto, e Hitler a seguiu. Ele ainda conseguiu dar um tiro na própria cabeça, antes de morrer envenenado. Até o cão pastor “Blondi” foi para o inferno juntamente com seus donos; provavelmente foi o primeiro obrigado a morder uma cápsula de cianureto.

 

Os historiadores unificam-se na posição que com o ato do casamento, Hitler quis premiar a lealdade de Eva Braun, fazendo com que ela entrasse ao lado dele para a história não como sua amante, mas sim como sua esposa.

 

Sobre os seus corpos foram despejados gasolina e ateado fogo, por seus ajudantes e guarda costas, e as cinzas posteriormente depositadas em uma caixa que desapareceu na ocupação de Berlim pelas tropas russas. No final da guerra fria foi noticiado que os restos mortais de Hitler e Eva Braun teriam sido enterrados numa caserna soviética em Magdeburg e posteriormente em 1970, sob ordens da KGB, a polícia secreta da ex-União Soviética, queimou a caixa e espalhou as cinzas restantes em um rio. Até hoje os fatos não foram esclarecidos e faltam provas. A história ainda pode nos revelar muitas surpresas.

 

Na eternidade

 

Em Berghof, residência de verão de Hitler, empregados procuraram  entre as roupas de cama os vestígios dos acontecimentos da “ultima noite”. Em vão, eles agora estão unidos na eternidade.

 

Uma leitura para o OPS: “Eva Braun, Leben mit Hitler”, Eva Braun: vida com Hitler

De Heikle Görtemaker: (1964) estudou História e Economia e Germanística em Berlim e Bloomington (USA)

 

Para aqueles que se interessarem, uma entrevista com Heike Görtemaker. As imagens imperdíveis falam por si. Agüentem firmes, mesmo nao falando a língua da filisofia, o alemao.

“>Eva Braun – Leben mit Hitler von Heike Görtemaker

 

 

 

Ideologia é perda de tempo

___Já imaginaram quantas pessoas um professor acaba por influenciar? Quanto respeito suas palavras acabam tendo perante muitos? Imaginem, então, um professor de uma universidade conceituada, como a PUC.
___Imaginem que esse professor também escreve para um jornal. Claro, o número de pessoas que irá respeitá-lo vai crescer. Acrescentando que o jornal é um dos mais importantes do país, a Folha de São Paulo, não preciso nem dizer que a quantidade de seres humanos que pode acabar sendo influenciado por ele chega a ser gigantesca.
___O nome desse professor é Luis Felipe Pondé e, lamento dizer, suas ideias são um pouco podres para alguém que pode ser tão influente e respeitado. Deem uma olhada em um artigo que ele publicou na Folha no mês passado. (Leiam. Pouco mais que uma dúzia de parágrafos. Vale cada momentinho de ânsia.).
 

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SEM ESPERANÇA, de Luis Felipe Pondé
Respondo assim, de bate-pronto, a um aluno: “Não, não tenho nenhum ideal”. Silêncio. Talvez um pouco de mal-estar. Todos ali esperavam uma resposta diferente porque todo mundo legal tem um ideal.
Eu não tenho. É assim? Confesso, não sou legal, nem quero ser. Duvido de quem é legal e que tem um ideal. Esperança? Tampouco. E suspeito de quem queira me dar uma.
De novo respondo assim, de bate-pronto, a outro aluno: “Não, não quero mudar o mundo, nem mudar o homem, muito menos a mulher, a mulher, então, está perfeita como é, se mudar, atrapalha, gosto dela assim, carente, instável, infernal, de batom vermelho e de saia justa”.
Mentira, esta última parte eu acrescentei agora, mas devia ter dito isso também. Outro silêncio. Talvez, de novo, um pouco de mal-estar. Espero que falhem todas as tentativas de mudar o homem.
Não saio para jantar com gente que quer mudar o mundo e que tem ideais. Prefiro as que perdem a hora no dia que decidiram salvar o mundo ou as que trocam seus ideais por um carro novo. Ou as que choram todo dia à noite na cama.
Tenho amigos que padecem desse vício de ter ideais e quererem salvar o mundo, mas você sabe como são essas coisas, amigo é amigo, e a gente deve aceitar como ele (ou ela) é, ou não é amizade.
Perguntam-me, estupefatos: “Mas você é professor, filósofo, escritor, intelectual, colunista da Folha, como pode não ter ideal algum ou não querer mudar o mundo?”. Penso um minuto e respondo: “Acordo de manhã e fico feliz porque sou isso tudo, gosto do que faço, espero poder fazer o que faço até o dia da minha morte”.
Perguntam-me, de novo, mais estupefatos: “Mas você está envolvido no debate público! Pra quê, se você não quer mudar o mundo?”. Sou obrigado a pensar de novo, outro minuto (afinal, são perguntas difíceis), e respondo: “Participo do debate público pra atrapalhar a vida de quem quer mudar o mundo ou de quem tem ideais”.
Os intelectuais e os professores pegaram uma mania de ser pregadores, e isso é uma lástima. Inclusive porque são pessoas que leem pouco e que são muito vaidosas, e da vaidade nunca sai coisa que preste (com exceção da mulher, para quem a vaidade é como uma segunda pele, que lhe cai bem).
O que você faria se algum professor pregasse o evangelho ao seu filho na faculdade? Provavelmente você lançaria mão de argumentos do tipo que os intelectuais lançam contra o ensino religioso: “O Estado é laico e blá-blá-blá… porque a liberdade de pensamento blá-blá-blá…”. Se for para proibir Jesus, por que não proibir qualquer pregação?
Pergunto-me por que não proíbem professores de pregar o marxismo em sala de aula e toda aquela bobagem de luta de classes e sociedade sem lógica do capital? Isso não passa de uma crendice, assim como velhas senhoras creem em olho gordo.
Nas faculdades (e me refiro a grandes faculdades, não a bibocas que existem aos montes por aí), torturam-se alunos todos os dias com pregações vazias como essas, que apenas atrapalham a formação deles, fazendo-os crer que, de fato, “haverá outro mundo quando o McDonald”s fechar e o mundo inteiro ficar igual a Cuba”. Esses “pastores da fé socialista” aproveitam a invenção dessa bobagem de que jovem tem que mudar o mundo para pregarem suas taras. Normalmente, a vontade de mudar o mundo no jovem é causada apenas pela raiva que ele tem de ter que arrumar o quarto.
E suspeito que, assim como fanáticos religiosos leem só um livro, esses pregadores também só leem um livro e o deles começa assim: “No princípio era Marx, e Marx se fez carne e habitou entre nós…“.
Reconhece-se uma pregação evangélica quando se ouve frases como: “Aleluia, irmão!”. Reconhece-se uma pregação marxista quando se ouve frases como: “É necessário destruir o mundo do capital e criar uma sociedade mais justa onde o verdadeiro homem surgirá”. ___Pergunto, confesso, com sono: “E quem vai criar essa sociedade mais justa?”. Provavelmente o pregador em questão pensa que ele próprio e os seus amigos devem criar essa nova sociedade.
Mentirosos, deveriam ser tratados como pastores que vendem Jesus e aceitam cartão Visa.
(
Folha de São Paulo, VI/2010)

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___Acredito que qualquer um que tenha conseguido entender a adaptação infantil de O Patinho Feio, rebateria, sem dificuldade, os argumentos de Pondé. Só de graça eu diria para o pobre professor tentar descobrir o que é “ideal” (e falo isso sem precisar sair do primeiro parágrafo do texto do infeliz).
___Entretanto, ao invés de ficar longamente me digladiando contra os rabiscos do professor Pondé, prefiro terminar o texto com uma tirinha genial que o Laerte publicou recentemente.

66 - Laerte

 

Blikkiesdorp e Simonova: imagens de um exílio interior

 

 

 

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Advertência

 

O texto a seguir requer pouco mais de treze minutos para assistir aos vídeos da artista ucraniana Kseniya Simonova e, também, aquele sobre Blikkiersdorp, que em Africâner significa “Cidade de Lata”. Recomenda-se assistir aos vídeos antes de ler o texto. Acima, uma fotografia de uma partida de futebol entre habitantes da Cidade de Lata. A aparente distância do tema não milita contra nossa reflexão. Em 2014, a Copa do Mundo será no Brasil. Não se trata de prever que algo parecido possa nos acontecer, mas, sim, de notar que, entre nós, algo assim já aconteceu, e sempre volta a acontecer.

O slogan da mostra Shoá “Reflexões por um mundo mais tolerante”, atualmente em exibição no SESC Pompeia, em São Paulo, não deveria ser “A história sobreviveu. Veja o holocausto uma vez para não ter de ver nunca mais”. Proponho, ao invés: “A história nunca morreu. Veja o holocausto uma vez, pois desde então ele não cessou nunca mais”.

  

Oikos como pura forma

 

O sublime nascido das mãos delicadas e urgentes de uma jovem artista, Kseniya Simonova, encontra, na Guerra Patriótica ucraniana, as imagens de um exílio interior. Um exílio que ressoa com o núcleo político de Blikkiersdorp, “a cidade de lata” que abriga os indigentes que, por ocasião da Copa do Mundo de 2010, foram retirados do centro da Cidade do Cabo, na África do Sul. Prometeram-lhes casas, e assim foram segregados, cercados e acondicionados em contêineres com janelas.

Os contêineres da Cidade de Lata são a imagem da pura indeterminação entre público e privado: o oikos interiorizado, mas capturado fora da pólis. A forma de vida privada, que, desde os gregos, encontra no oikos seu terreno original, é agora atravessada por um poder excepcional que se vale de um movimento paradoxal capaz de enformar as vidas dos cidadãos ao mesmo tempo em que as exclui do terreno propriamente político (a pólis).

As casas são contêineres, que etimologicamente remetem a um conteúdo a circunscrever; isto é, uma forma pura definida exclusivamente em função de seu conteúdo. No ordenamento jurídico brasileiro, o artigo 4º do antigo Decreto nº 80.145 de 15 de agosto de 1977, já revogado, definia contêiner como: “um recipiente construído de material resistente, destinado a propiciar o transporte de mercadorias com segurança, inviolabilidade e rapidez, dotado de dispositivo de segurança aduaneira e devendo atender às condições técnicas e de segurança previstas pela legislação nacional e pelas convenções internacionais ratificadas pelo Brasil”. Seu parágrafo 2º ainda requeria como caracteres dos contêineres a “resistência ao uso repetido”, “mobilidade”, “segurança”¸”fácil enchimento e esvaziamento”, “ter seu interior facilmente acessível à inspeção, sem lugares em que se possam ocultar mercadorias”.

 

 

Blikkiersdorp: a Cidade de Lata

 

A casa-contêiner da Cidade de Lata, na Cidade do Cabo, constitui um espaço privado expulso do público e ao mesmo tempo enformado por ele. Forma pura e vazia (de “fácil esvaziamento e preenchimento”), móvel, transparente, acessível, sem lugares de ocultação ou invisibilidade, resistente à repetição, a casa-contêiner interioriza no oikos e nas formas de vida de seu habitantes a imagem vazia e puramente formal das leis nas sociedades de controle.

Dessa forma, poderíamos propor o contêiner da Cidade de Lata como o paradigma contemporâneo da vida privada, especialmente naquilo que, no oikos, repete, continua e interioriza a pólis. Assim como a forma pura da lei, que vige indefinidamente (resiste a seu uso repetido justamente por ser transparente, móvel, segura, fácil de encher e esvaziar), nossas casas e formas de vida nada mais são do que as continuidades formais interiorizadas de um aparato governamental que repete a fratura teológica entre ontologia e práxis ético-política.

O oikos é, por definição, o exílio e a desaparição no interior da pólis; uma unidade econômico-social marcada originalmente por sua autarquia (“autos-arkhé”), hoje completamente subtraída por um poder governamental que vem de fora, territorializa o oikos topologicamente para além da cidade, cria conjuntos de oikos além dos portões, e o faz confundir-se com o campo de concentração, em que dentro e fora entram em uma zona de total indeterminação. Nela, oikos e pólis já não podem ser reciprocamente localizáveis.

Os habitantes da Cidade de Lata constituem as figuras-quaisquer de refugiados interiores, renovando a atualidade de Hannah Arendt e de seu belo We refugees (“Nós, refugiados”). Seus rostos desesperados e vazios também permitem dar razão a Agamben em duas das teses centrais de Al di là dei diritti del’uomo: (1) a fim de colocar em xeque a inscrição do princípio de natividade e a trindade “Estado-Nação-Território”, o conceito-chave não seria mais o ius do cidadão, mas o refugium do indivíduo; (2) recuperada por Agamben desde O declínio do Estado-nação e o fim dos direitos do homem, de Arendt, a figura do refugiado, “aquele que consiste com o puro fato de ser humano”, marca a radical crise do conceito de homem sobre o qual os direitos humanos se articulam.

 

 

A partida que nunca se encerra

 

É claro que o jogo pode, e deve, ser encarado sob a perspectiva do “ludens” de Nietzsche, Huizinga ou Maffesoli; não devemos fechar os olhos ao potencial profanatório do jogo – tampouco Agamben o faz. O que Agamben faz, porém, é advertir sobre sua fácil captura pelos dispositivos governamentais.

Em O que resta de Auschwitz, Agamben narra o relato de Miklos Nyiszli, um sobrevivente dos campos de concentração. Nyiszli contava que durante uma pausa no “trabalho”, pudera assistir a uma partida de futebol entre SS e representantes do Sonderkommand. Esse momento de aparente normalidade é o que, segundo Agamben, continua o terror no interior do normal; segundo ele, um dos mais urgentes desafios da filosofia política é tornar-se capaz de compreender e interromper essa partida. Ela, como a Copa do Mundo, não são senão as metáforas de uma normalidade cujo coração a exceção habita e rói.

 

 

Simonova, as forças livres

 

A continuidade essencial entre os habitantes de Blikkiersdorp e a arte performática de Simonova é aquela que nas figuras sem espessura dos refugiados permite compreender algo essencial à relação entre arte e política. Assim como Simonova desenha sobre um espaço limpo, usando gestos livres para enformar uma matéria informe (finos grãos de areia), seus desenhos desérticos, ao povoarem um espaço liso, tornam-se a expressão de que toda forma não passa de um arranjo de forças historicamente determinado – mesmo quando o vigor de suas mãos deixam passar, sob os signos da invasão ou da guerra, um pouco de caos ao interior do conjunto.

As mãos de Simonova encarnam as forças livres do tempo (Crónos, Aiôn, Kairós); e o tempo, roedor das entranhas da história, mal um outro se materializou, já imagina um novo e expressivo arranjo. A imaterialidade radical dos signos da arte, que Deleuze apontava na frase musical de Venteuil, capaz de ressoar diretamente com a sensibilidade, com o tempo e com o espírito, dissolve, como o vigor dos gestos de Simonova, as formas atuais.

O tempo altera os sentidos “em estado” e suscita as variações expressivas capazes de libertar as forças que agem sobre um plano de imanência. As formas de vida, como as formas que a areia adquire, variam como intensidades na orla do tempo, povoam os espaços lisos e os quadros de vidro. Por isso, não há forma ou violência pura que resistam às potências de um povo que ainda não existe.

Arendt prenunciara os refugiados como “a vanguarda de seus povos”. A arte, porém, não os cria. A esse povo que ainda não existe, a arte só pode endereçar seu apelo, demonstrar o vazio das formas e figuras sem espessura e funcionar, como dizia Deleuze, como um relógio que, desestratificando, …adianta.

 

 

@_mdcc

Coluna mensal de Murilo Duarte Costa Corrêa
Editor do blog de Filosofia e Teoria do Direito A Navalha de Dalí