Lulismo e petismo nas eleições 2010

O artigo “Raízes sociais e ideológicas do Lulismo” de André Singer, publicado na Revista Novos Estudos Cebrap, edição 85, de dezembro de 2009, trás uma contribuição para se entender a dinâmica social e política do país e a compreenção do processo eleitoral de 2010, conforme explicitado no próprio resumo do texto:

“O artigo sugere hipóteses para compreender o realinhamento eleitoral que teria ocorrido em 2006. O subproletariado, que sempre se manteve distante de Lula, aderiu em bloco à sua candidatura depois do primeiro mandato, ao mesmo tempo em que a classe média se afastou dela. A explicação estaria em uma nova configuração ideológica, que mistura elementos de esquerda e de direita. O discurso e a prática, que unem manutenção da estabilidade e ação distributiva do Estado, encontram-se na raiz da formação do lulismo” (p. 84)

Nas eleições de 1989, Collor se apresentava como o candidato dos “descamisados” e Lula e o PT tinham um discurso mais à esquerda, ideologizado, e que agradava a classe média e os setores mais intelectualizados do país. Collor ganhou as eleições conquistando o voto das camadas pobres e dos “rincões” do país. Nas eleições de 1994 e 1998, Fernando Henrique Cardoso (FHC) conquistou o voto da maioria da população com a defesa da estabilidade econômica e o respeito às regras democráticas.

Nas eleições de 2002, Lula, além de escolher um empresário para o cargo de vice-presidente, colocou em prática o processo de desideologização quando assinou a “Carta aos Brasileiros” se comprometendo com o tripé da política macroeconômica de FHC: metas de inflação (com autonomia operacional do Banco Central, câmbio fluante e superávit primário nas contas públicas. Depois colocou um ex-banqueiro no Banco Central (e que havia sido eleito deputado pelo PSDB) e tomou uma série de medidas no sentido de conciliação de classes e acomodação política para garantir a governabilidade do país.

Ao mesmo tempo o governo Lula tomou uma série de medidas para o combate à pobreza e à fome. Implementou medidas para a redução da desigualdade pessoal da renda, sem afetar a distribuição funcional. Ou seja, manteve uma política de conciliação de classes, sem provocar rupturas sociais. Segundo Singer, estas políticas são diferentes daquelas defendidas originalmente pelo PT e, especialmente depois dos escândalos do mensalão, impulsionou o fenômeno do lulismo:

A desconexão entre as bases do lulismo e as do petismo em 2006 pode significar que entrou em cena uma força nova, constituída por Lula à frente de uma fração de classe antes caudatária dos partidos da ordem e que, mais do que um efeito geral de desideologização e despolitização, indicava a emergência de outra orientação ideológica, que antes não estava posta no tabuleiro. Parece-nos que o lulismo, ao executar o programa de combate à desigualdade dentro da ordem, confeccionou nova via ideológica, com a união de bandeiras que não pareciam combinar” (p. 96).

As políticas de valorização do salário mínimo, o aumento da cobertura do BPC/LOAS, a expansão do crédito e a ampla capilaridade do Programa Bolsa Família (PBF) tornou o governo Lula extremamente forte nas camadas não organizadas da sociedade e entre os aposentados e beneficiários dos programas sociais do governo. O próprio Frei Beto, que foi importante na implementação do programa Fome Zero, criticou o fato do PBF ter abandonado a proposta inicial de organização autônoma dos trabalhadores e passar a ser tutelado pelo Estado. Os setores mais vulneráveis da população, especialmente expressivos nas regiões Norte e Nordeste, são uma base eleitoral forte que pode ser caracterizada como a massa de apoio do lulismo, o que Singer chama de subproletariado.

De fato, nas eleições de 2010 a candidata de Lula, Dilma Rousseff, vinha apresentando maiores percentuais de apoio na camadas mais pobres da população. Mas a partir de agosto a base social da candidatura Dilma se ampliou na medida se reduziu a base eleitoral do grupo dos indefinidos e passaram a seguir as orientações eleitorais do Presidente. Portanto, o apoio de Lula não se restringe às camadas menos privilegiadas da população. O sucesso relativo do segundo mandato se fundamenta nas políticas que aceleraram os índices de crescimento econômico (sem atingir as médias históricas do país), com redução do desemprego, da pobreza e das desigualdades. Isto fez de lula uma liderança bonapartista, isto é, acima das disputas de classes:

À medida que passou a ser sustentado pela base subproletária, Lula obteve uma autonomia bonapartista (sem qualquer conotação militar). Com ela, criou um ponto de fuga para a luta de classes, que começou a ser arbitrada desde cima ao sabor da correlação de forças” (p. 101).

Uma pesquisa Ibope, divulgada em 06 de agosto, mostra que o grau de satisfação com a vida que as diversas parcelas da população vem levando é maior conforme a renda. Para as pessoas com renda domiciliar acima de 5 salários mínimos, 91% estão muito satisfeitos ou satisfeitos, contra “apenas” 78% para as parcelas da população com renda domiciliar até 1 salário mínimo. Contudo, o grau de apoio ao governo é maior entre estes últimos. Mesmo ganhando muito pouco, o fato é que o poder do salário mínimo aumentou e consequentemente o poder de compra. Os pobres possuem, atualmente, maior poder de compra de alimentos e produtos insdustrializados. O fato é que, com estes altos índices de satisfação, o apoio ao governo Lula é muito alto, o que favorece o desempenho bonapartista do presidente.

Foi esta situação peculiar que possibilitou que o presidente Lula construisse uma coligação partidária entre o PT e o PMDB (mais 8 partidos de vários espectros ideológicos) e lançasse uma candidata que não fez parte do PT histórico. Nesta nova realidade, tudo indica que o lulismo e o petismo vão crescer juntos nas eleições de 2010 e a hipótese de mudança de base (subproletariado) deveria ser trocada pela hipótese da ampliação da base social, que deve acontecer nas eleições do corrente ano. Em 2006 Lula cresceu e o PT diminuiu. Em 2010, o lulismo deve não só garantir a sucessão presidencial, mas também deve alavancar uma maior bancada petista.

O discurso central da candidatura Dilma e do PT tem como base o fortalecimento do estado e das políticas públicas voltadas para a erradicação da miséria e a redução das desigualdades. Resta saber se toda esta engenharia partidária vai se sustentar e se o ritmo de crescimento vai ser mantido ou o Estado vai entrar numa crise fiscal que impossibilite manter este novo “pacto social”.

O fato é que o novo governo (2011-2014) deve contar, inicialmente, com as condições estruturais mais propícias dos últimos 30 anos, com apoio popular, economia em crescimento e maioria no Congresso. Porém, será preciso definir com clareza quais são os objetivos a serem atingidos. Especialmente, é preciso preparar o país para enfrentar os desafios da continuidade do crescimento com inclusão social sem abandonar o cuidado ao meio ambiente e as medidas de adaptacão e mitigação do aquecimento global.

Referência:
SINGER, André, “Raízes sociais e ideológicas do Lulismo”, Revista Novos Estudos Cebrap, Edição 85, Dezembro de 2009, Disponível em:
http://novosestudos.uol.com.br/acervo/acervo_artigo.asp?idMateria=1356

Fogwill

___No último dia 21, morreu o escritor argentino Rodolfo Enrique Fogwill. Eu, príncipe das ignorâncias, nunca havia ouvido falar do autor enquanto ele estava vivo. Por isso mesmo – e por descobrir que não existe quase nada dele traduzido no Brasil –, resolvi traduzir o sentido de um soneto que ele escreveu para os leitores que sofriem do mesmo mal que eu sofria.*
O mesmo mar que nós perdemos: encontramos
e perdemos em seu pulsar marinho.
E com sua eternidade nunca acordamos
do sempre breve sonho de um caminho.

Porém, não há mar: o mar é apenas ausência
na sílaba mar: passa o som
e é o homem frente a um mar que inventa
com sentido, mas sem o seu pulsar. 

Pulsos do mar que intermitentes tramam
seu recomeço, sempre suspenso.
Fundo que é forma, superfície e pausas

de um desejo de ressaca que reclamam
perder-se por partir o estar partido
e aqui ficam em um fazer sem motivo.

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___Para quem quiser, o Idelber, admirador da cultura argentina e conhecedor de Fogwill, fez uma despedida muito mais digna. Vale a pena, principalmente para conhecer alguns trechos de outro poema, o “Chamado aos maus poetas”.

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P.S.: Já que eu resolvi falar de um escritor e traduzi um poema sobre o mar, vale anunciar o triunfante retorno de um dos blogueiros mais admirados dos 7 mares, o grande Almirante Nelson. Não deixem de passar pela sua nova nau.

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* É apenas uma tradução simples do sentido das palavras, não busquei métrica, nem rima, nem nada do tipo.

 

“Uma ideia e um coelho” – Sobre o roteiro cinematográfico

Olá! Desculpem, demorei a escrever. Demorei, mas voltei! 😉

Prometi no texto anterior uma conversa sobre o processo de criação do roteiro cinematográfico. É isto que trago aqui, porém com um olhar tão simples quanto breve.

 

Segue o texto:

 

“Uma ideia e um coelho” – Sobre o roteiro cinematográfico

 

Cinema é, dentre diversas coisas, um modo de estender em imagens nossa paixão: contar histórias sem temer o que se é, ter o mundo como fonte inesgotável de temas e personagens, abstrai-lo como alimento para nossas produções diversas, absorver detalhes para que de um ponto nasça uma ideia que se propaga em letras, palavras, sentenças, cenas e histórias. Uma utopia deliciosa e inocente, onde, muitas vezes, cada gota de suor é um sussurro do mundo. E é onde muitos de nós, roteiristas, espera retirar da cartola um coelho grande e criativo, único e filmável. Enfrentamos manuais diversos, conferências, seminários, cursos, pesquisas e uma fé inesgotável no conhecimento da técnica e na magia pura da ilusão.

Obviamente isto também envolve quedas e desilusões, mas tudo faz parte do jogo, ou não?! Mesmo com o coelho em mãos sabemos que fazer cinema é contar com um resultado final não exato, independente da originalidade (e até mesmo qualidade) da história.

O roteiro é um conto que, para ser imagem, necessita de uma equipe múltipla e dedicada, que efetiva a transmigração do texto escrito para texto imagético e sonoro. Se o resultado é fidedigno ao que se pretendia, é outra história.

Ponto chave para desencadear uma ideia é, antes de tudo, refletir sobre e entender seu encadeamento lógico, saber o que se faz e para quem (equipe e espectadores).

Muitas são as obras escritas com uma elaboração quase crível, casando com uma suposta construção crítica da ideia inicial, mas que não deixam de compreender o processo de produção e construção da magia cinematográfica. Teoricamente prontas para serem retiradas da cartola e estregues para a filmagem, faltam retornar devagar onde tudo começou e, de forma honesta, repensar como aquilo foi parar onde está, e realmente perceber o caminho que fez para se desenvolver daquele modo, dominando para onde aponta e por que aponta em determinadas direções.

Sabemos que muitos roteiros vão ser filmados sem passar por isto, porém as falhas e brechas na história, se não forem propositais, causam um ruido, dando a entender que o espectador é então tratado como um desigual, alguém incapaz de acompanhar e compreender as brechas e falhas causados por descuidos.

Deve-se perceber que, além da ideia que se desenvolve, e de tê-la trabalhado direcionada à execução, (tenha esta palavra a conotação que tiver), o trabalho com a memória do criador, com a inovação, deve sim andar em conjunto com a crítica e a reflexão, para que a materialização daquilo que o mundo faz com que atravesse nossas mentes e mundos não fique banal e sem bases concretas.

 

Na próxima, iremos continuar esta conversa. 😉

Até lá.

Uma estréia, ainda que tardia

Era para eu ter escrito este editorial na segunda-feira.

Não sei o que fez eu demorar tanto – se a correria do trabalho, que eu nunca aprendo a dimensionar, sempre achando que vai dar tempo de fazer tudo que eu quero – ou se a ansiedade de escrever meu primeiro editorial para O Pensador Selvagem.

Sim, ansiedade. Porque quando eu propus para o Rafael Reihner uma contribuição nessa ótima revista eletrônica, na qual já sou blogueiro associado, não imaginava que ele ia sair de cena e me jogar uma responsabilidade tão grande no colo.

Mas, se não tinha pensado em pegar tamanha responsabilidade logo de cara, também não sou de recusar desafios. Aliás, dar uma folga para o fundador do OPS era mais do que necessário – se eu estiver fazendo ele ganhar alguns momentos a mais com o filhão que chegou há poucos meses, já me sinto cumpridor da missão. Também me sinto feliz se eu puder ver que, menos sobrecarregado como editor aqui, ele possa voltar a destilar sua tão necessária utopia política.

Bem, e o que vou fazer aqui?

Em primeiro lugar, passar meus dias preocupado pela incapacidade de igualar a estatura do Reihner. Em segundo, fazer o que eu puder para manter a fidelidade do leitor que se acostumou ao editor sênior, e que espero seja condescendente com meu aprendizado aqui, ao lado do Ulisses Adirt.

Além disso, me proponho a tentar aproximar o portal/revista OPS, com sua rede de blogs. Sei que não será tarefar fácil pois tenho reparado que os bons blogueiros estão quase todos enfrentando uma crise séria – estão tendo cada vez mais trabalho e cada vez menos tempo para blogar. Mas como escrever e discutir são vícios incuráveis, conto com isso para fisgar o pessoal em trabalhos colaborativos, bem ao espírito d’O Pensador Selvagem. Isso é uma proposta primordial de nosso trabalho, mas da qual corremos o risco de nos esquecermos na correria cotidiana.

Aliás, nesses tempos de eleições e campanha, não deixe de acompanhar a discussão com um pouco mais de profundidade reflexiva, por exemplo, nos seguintes textos recentes aqui no OPS:

O verde é conservador?

A nova política de cotas e o aumento das candidaturas femininas

Dilma vai ganhar no primeiro turno?

E não deixe de olhar com atenção o nosso blog político por excelência: o RS Urgente.

Família DINC como estratégia de mobilidade social

Casais adotam a família DINC – Duplo Ingresso, Nenhuma Criança – como uma estratégia de mobilidade social ascendente, em uma sociedade afluente, aonde o fluxo intergeracional de riquezas vai das velhas para as novas gerações.

As pessoas adotam estrutura de família e número de filhos de acordo com uma estratégia que busca conciliar dois princípios: 1) segurança (evitar o descenso social); e 2) mobilidade social ascendente. Susan Greenhalgh (1988) considera que a meta básica de qualquer indivíduo (ou casal ou família) é garantir e, se possível, melhorar seu status social e sua posição econômica e política na sociedade. A segurança é o primeiro degrau que, uma vez alcançado, serve de base para os degraus seguintes a serem galgados pelo processo de mobilidade. Segundo Greenhalgh:

“Linking security to mobility provides a broader framework that should embrace a wider range of intersocietal and intertemporal variations in fertility. A fertility-as-mobility approach also has a theorical advantage. Because mobility strategies vary with political and economic allows us to incorporate fertility behavior and change into broad social science theories of economic and political development” (p. 638).

Um adolescente, em geral, mora com os pais (um ou mais parentes), estuda, não trabalha e não tem filho. A transição para a vida adulta acontece, no todo ou em parte, com as seguintes alternativas: a) saída da escola; b) entrada no mercado de trabalho; c) casamento; d) constituição de uma nova moradia; e) nascimento de um filho;

As pessoas podem optar por diferentes combinações destas 5 alternativas. Por exemplo, uma adolescente pode ter filho antes do casamento e pode continuar na casa dos pais completando os estudos ou casar e formar uma outra moradia, enquanto uma outra só decida ter filhos depois de concluir os estudos, ter uma boa posição no mercado de trabalho e um bom casamento, etc.

A decisão de ter ou não filhos, ou ter uma prole pequena ou grande, faz parte de um conjunto maior de comportamentos ou estratégias que visam garantir em primeiro lugar a segurança e, em segundo, a mobilidade social ascendente. Mas estas estratégias variam com o quadro econômico, social e institucional mais amplo.

Existia um regime de alta fecundidade no Brasil quando prevalecia no país uma economia de subsistência e uma produção agrícola de base cafeeira ou açucareira, em um quadro que não havia políticas públicas consolidadas. Naquela época, ter muitos filhos era uma estratégia de segurança e de mobilidade social, pois o fluxo intergeracional de riqueza – na acepção de Caldwell – ia das jovens para as velhas gerações. Os filhos eram fonte de poder e prestígio dos pais. Uma família extensa garantia segurança individual em uma época que não existia um sistema de previdência e outros mecanismos de proteção social. Existia uma forte divisão sexual do trabalho e cabia à mulher/esposa, prioritariamente, a criação dos filhos e o cuidado dos afazeres domésticos.

Porém a fecundidade caiu no Brasil devido ao processo de urbanização, a separação do local de residência e trabalho, a ampliação do consumo e a melhoria das condições de saúde, educação e previdência. Houve uma reversão do fluxo intergeracional de riqueza e os filhos deixaram de ser mais “um braço”, para serem “mais uma boca”, isto é, houve uma mudança da relação custo/benefício dos filhos. As mulheres passaram a buscar a segurança no mercado de trabalho e na contribuição previdenciária ao invés da alta fecundidade.

Neste quadro de queda da fecundidade e do aumento da inserção feminina no mercado de trabalho é que surge o fenômeno da família DINC – Duplo Ingresso, Nenhuma Criança. A estratégia de segurança-mobilidade destas famílias tem como base uma dupla renda e um processo de progressão na carreira profissional, em especial, empregos com garantia de proteção social na velhice (previdência).

O fenômeno da família DINC tende a crescer na chamada “sociedade afluente”, pois o aumento do consumo e do lazer são a recompensa imediata do casal hedonista, ao contrário das famílias numerosas que tinham no grande número de filhos o sinônimo do reconhecimento social. O progresso econômico da família DINC tem como base o investimento no capital humano do próprio casal e não em seus descendentes.

A família DINC é um arranjo familiar (com fecundidade zero, de casais nulíperos) que tende a crescer na sociedade atual devido às suas vantagens comparativas no mundo pós-moderno. Contudo, se este fenômeno se generalizar, a sucessão de gerações estará comprometida e não haverá mais novos indivíduos para garantir a formação de outros casais DINC no futuro.

Referências:
Suzan Greenhalgh, Fertility as mobility: sinic transition. Population and Development Review, New York, v. 14, n. 4, p. 629-674, 1988.
John Caldwell. Toward a restatement of demographic transition theory. Population and Development Review. New York, v. 2, n. 3-4, p 321-366, set/dec 1976
DINC = Double Income, No Children
John Kenneth Galbraith. A Sociedade Afluente, São Paulo, Expressão e Cultura, 1974

Dilma vai ganhar no primeiro turno?

A eleição presidencial de 2010 passou a ser liderada por uma mulher e o Brasil pode presenciar uma alternância de gênero na sucessão presidencial já em 03 de outubro. Nos primeiros três meses de 2010, o candidato José Serra apresentava algo em torno de 40% das intenções de voto e Dilma Rousseff estava com cerca de 30%, na média das diversas pesquisas eleitorais de caráter nacional. Na primeira semana de agosto, a diferença tinha praticamente se invertido, com Serra caindo para 31,6% e 34% e Dilma chegando a 41,6%% e 39%, segundo, respectivamente, os Institutos Sensus e Ibope. No dia 13 de agosto (uma sexta-feira com o número do PT) o Datafolha apontou, pela primeira vez, a reversão da liderança, com Dilma atingindo 41% das intenções de voto e Serra com 34%. As tendências indicam que a “mulher do Lula” vai ganhar as eleições no primeiro turno. Estas constatações não significam que o autor esteja apoiando qualquer candidato, mas apenas analisando os fatos objetivos e sistematizando 10 fatores que podem ajudar a compreender a reversão das intenções de votos entre as duas principais candidaturas.

Antes de tudo, há de se registrar que o interesse do eleitorado e o nível de conhecimento das candidaturas no início do ano eram baixos, significando que existia uma grande parcela do eleitorado que não havia decido o voto. O candidato José Serra, já tendo disputado uma eleição presidencial tinha o seu nome lembrado por maior número de pessoas (na verdade os índices de Serra em janeiro de 2010 eram muito parecidos com o percentual que ele obteve no segundo turno das eleições presidenciais de 2002). Já a candidata Dilma Rousseff, sendo novata na disputa eleitoral, não era suficientemente conhecida e ainda não havia se confirmado como a única candidata apoiada integralmente pelo governo Lula. Mas no decorrer do ano, as duas candidaturas seguiram rumos inversos. Abaixo são listados 10 motivos para se entender a dinâmica eleitoral de 2010:

1) Desempenho econômico do país

A dinâmica e as expectativas econômicas têm favorecido a candidatura governamental. O período 2004-2008 é conhecido como o quinquênio virtuoso, pois a economia brasileira voltou a crescer acima da média do período recente, desde a redemocratização, com redução da pobreza e das desigualdades. Embora tenha havido uma interrupção no ano de 2009, a primeira década do século XXI tem sido melhor do que as duas décadas anteriores. O Brasil saiu-se relativamente bem da crise internacional, com o PIB estagnado, mas sem aumento substancial do desemprego e da pobreza. Já o ano de 2010 começou com a economia aquecida e com aumento do emprego. No mês de janeiro houve aumento do sálario mínimo. A massa salarial e o consumo cresceram no primeiro trimestre a níveis chineses.

O Banco Central aumentou a taxa de juros a partir do mês de maio, reduzindo o ritmo do PIB, mas a economia brasileira deve apresentar um crescimento em torno de 7%, o que é um das maiores taxas dos últimos 30 anos. Os juros altos e a valorização cambial funciona como contraponto ao aumento da inflação. O real forte aumenta o poder de compra nacional. Embora estes dois fatores aumentem o perigo de desindustrialização do país e o agravamento da chamada “doença holandesa”, os números atuais favorecem a candidatura identificada com o governo e enfraquecem as candidaturas de oposição.

2) O desempenho econômico do Nordeste

O Brasil vem passando por um processo de desconcentração regional, desde pelo menos os anos de 1980, com a perda relativa do peso dos estados do Rio de Janeiro e São Paulo. As regiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste tem apresentado maiores taxas de crescimento do que a região Sudeste. No período recente, entre 2003 e 2009, o Nordeste cresceu proporcionalmente mais do que a economia nacional, apresentando variação de 30%, contra 28% da média nacional. Em 2009, o crescimento do Nordeste foi de 2,6% contra uma redução de 0,2% do país.

No primeiro trimestre de 2010, o Brasil cresceu 9% e o Nordeste 9,6%. Entre as razões do maior crescimento proporcional da economia do Nordeste, encontram-se os programas de transferência de renda, o aumento da oferta de crédito, as vendas do varejo, os investimentos públicos e privados na região e a ascensão de classes pobres. Todos estes fatores favorecem a avaliação positiva do Governo Federal, enfraquecem as candidaturas de oposição e favorecem o bom desempenho da candidata da situação na região.

3) Políticas sociais e redução da pobreza e das desigualdades

Além do crescimento econômico, do crescimento do emprego e redução do grau de informalidade, quatro políticas públicas recentes tiveram efeitos no processo de mobilidade social ascendente, com redução da pobreza e das desigualdades : a) valorização do salário mínimo; b) aumento da cobertura do Benefício de Prestação Continuada – BPC/LOAS; e c) aumento da cobertura das políticas de transferência de renda, especialmente o Programa Bolsa Família (PBF); d) expansão do crédito. De fato, o salário mínimo teve uma valorização real de cerca de 52% entre 04/2002 e 01/2010. Os valores investidos no BPC subiram de R$ 2,6 bilhões em 2001 para R$ 13,8 bilhões em 2008, e no Programa Bolsa Família, passaram de R$ 3,6 bilhões em 2003 para R$ 10,6 bilhões em 2008. A expansão do crédito permitiu que amplas parcelas da população tivessem acesso ao consumo, incluindo telefone celular (inclusão digital), TV de tela plana (bens de consumo duráveis), iogurte (alimentos processados) e shampoo (produtos de higiene e beleza). Estas políticas contribuíram para aumentar a abrangência do sistema de proteção social no país, para aliviar a situação de vulnerabilidade e fome por parte das parcelas mais pobres da população e para criar a sensação de que as classes pobres passaram a ter acesso ao “paraíso do consumo”. O retorno eleitoral junto ao eleitorado de baixa renda (e sem fortes níveis de organização política e social) é evidente e favorece à candidata do governo.

4) Saida de Ciro Gomes e apoio do PSB

O presidente Lula nunca acreditou na possibilidade de ter dois candidatos do bloco governista. A saída de Ciro Gomes poderia ter sido mais dramática. Ciro fez várias críticas quando foi “rifado”, mas não teve impacto negativo na candidatura Dilma. Os dados das pesquisas mostram que Dilma subiu depois que Ciro deixou de ser candidato. Além disto o apoio do partido de Ciro tem sido importante. O PSB possui atualmente 27 deputados federais e 4 governadores, dentre eles Eduardo Campos, em Pernambuco, e Cid Gome, no Ceará, ambos com altos índices de popularidade e com reais chances de vitória consagradora no primeiro turno. A participação do PSB na coligação de Dilma foi importante para unificar a candidatura do governo e identificar Dilma Rousseff como a única apoiada pelo Presidente Lula.

5) Consolidação de uma forte coligação

Num país com alta fragmentação partidária, como o Brasil, uma política de aliança é fundamental para dar sustentação política às candidaturas e para garantir a governabilidade. O governo Lula conseguiu contruir um arco de alianças bastante amplo para viabilizar a candidatura Dilma. A construção da coligação “Para o Brasil seguir mudando” envolveu a junção dos seguintes partidos: PT/PMDB/PR/PSB/PDT/PSC/PC do B/PRB/ PTN/PTC. Estes 10 partidos possuem cerca de 60% dos deputados da Câmara Federal e, aproximadamente, o mesmo percentual de candidatos aos cargos proporcionais em 2010.

A própria aliança entre PT e PMDB, os dois maiores partidos do país, indicando a candidata a presidente e o candidato a vice-presidência já é uma construção inédita na história destes partidos, que sempre foram mais adversários do que aliados. O PR abriu mão de candidaturas majoritárias à governos estaduais em troca de apoio à candidatura presidencial e como meio de aumentar as bancadas de deputados estaduais, federais e senadores. Portanto, a política de alianças do PT foi mais efetiva do que a do PSDB que teve vários abalos com o DEM (e houve muito desgaste com o processo que concluiu com a indicação do vice Índio da Costa).  Evidentemente a união de entidades como CUT e MST e figuras como Sarney e Collor geram tensões e confundem os objetivos programáticos. Mas em termos eleitorais, a coligação “Para o Brasil seguir mudando” se apresenta como uma aliança muito forte, ao contrário, por exemplo, da candidata Marina Silva, do PV, que não possui aliados formais e carece de recursos financeiros e políticos.

6) Palanques estaduais
 
A coligação nacional foi articulada também no sentido de fortalecer os palanques estaduais. Em Minas Gerais o presidente Lula conseguiu realizar uma proeza ao induzir o PT a abrir mão de uma candidatura própria ao governo estadual, para apoiar o candidato Hélio Costa do PMDB e ainda conseguir que o ex-ministro Patrus Ananias (do Bolsa Família) concordasse em concorrer como vice na chapa do PMDB, antigo desafeto do PT e dos setores progressistas do estado. Com o forte palanque estadual e o fato da candidata Dilma ter nascido em Belo Horizonte, não é de se estranhar a virada em Minas, que é um Estado decisivo nos resultados eleitorais e que representa uma síntese do Brasil, como já disse o antropólogo Darcy Ribeiro (1922-1997): “Minas foi o nó que atou o Brasil e fez dele uma coisa só”.

No Maranhão o PT foi enquadrado no sentido de apoiar a família Sarney, a despeito da greve de fome de Manoel da Conceição que é considerado uma das mais importantes lideranças camponesas do Brasil de todos os tempos. No Paraná, o presidente Lula conseguiu neutralizar o eventual vice de Serra – senador Alvaro Dias, e montou um palanque forte para Dilma, juntando Osmar Dias e Requião, dentre outras lideranças. Por outro lado, José Serra teve que procurar um vice junto ao DEM e acabou protagonizando uma semana muito confusa e desgastante com a escolha do deputado Índio da Costa, do Rio de Janeiro. Também no Rio de Janeiro Serra perdeu o apoio de um possível vice-presidente que é o senador Francisco Dornelles, do PP (partido que no plano nacional ficou neutro na coligação mas apoia majoritariamente a candidata Dilma). No terceiro colégio eleitoral do país, o estado do Rio, Serra não tem palanque e está muito atrás nas pesquisas.

7) Recursos financeiros e tempo de propaganda gratuita

Dados de início de agosto indicam que Dilma recebeu doações de R$ 11,6 milhões, duas vezes o que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva obteve na campanha pela reeleição há quatro anos (R$ 5,7 milhões), enquanto Serra terminou o primeiro mês de campanha com o valor de R$ 3,6 milhões. Para a divulgação das propostas, a candidata do PT terá 40% do total do tempo de TV destinado à propaganda eleitoral dos postulantes ao Palácio do Planalto, que começa em 17 de agosto. A fatia é 35% superior à que terá o tucano José Serra e representa fato inédito na história do PT, pois em nenhuma das cinco eleições presidenciais desde a redemocratização o partido ocupou o maior espaço na TV.

8) Apoio de importantes igrejas evangélicas

Em 1989, a Igreja Universal fez uma campanha radical contra o candidato Lula. Mas atualmente, principalmente com a intermediação do Bispo Marcelo Crivela, a Igreja Universal é forte aliada da candidata do PT. Em julho, Dilma Rousseff, recebeu também o apoio de representantes de 15 igrejas evangélicas. O pastor e deputado Manoel Ferreira (PR-RJ), presidente de uma das maiores denominações pentecostais, a Assembleia de Deus, do Ministério de Madureira, defendeu o voto em Dilma e agradeceu Lula pela lei que regulariza os templos erguidos em áreas públicas da União. Este apoio aconteceu embora a candidata Marina seja evangélica da Assembléia de Deus. O apoio dos evangélicos é importante para conquistar o eleitorado feminino, pois as mulheres são maioria dos filiados às igrejas pentecostais.

9) Diferenças no eleitorado em termos de gênero

Não deixa de ser surpreendente que a candidata Dilma Rousseff tenha maior apoio entre o eleitorado masculino do que entre o feminino. Acontece que Lula também sempre teve mais apoio entre os eleitores e seu governo é melhor avaliado pelos homens. Outro fator que influi nos resultados das pesquisas são os maiores índices de indefinição dos votos entre as mulheres. Acontece que a maior parte das mulheres que ainda não definiram os votos são de baixa renda e baixa escolaridade. A maioria não conhece bem a candidata Dilma e não sabem que ela é a candidata governista. Porém,  a tendência desta parcela do eleitorado é votar a favor da situação. Isto acontece principalmente para as mulheres beneficiárias pelo programa Bolsa Família e pelo BPC/LOAS. Assim, é de se esperar que os percentuais de intenção de votos de Dilma, entre as mulheres, suba após o início da propaganda eleitoral gratuíta, que chega à maioria absoluta dos domicílios brasileiros. O fato de Dilma poder se tornar a primeira presidenta do Brasil pode ser um fator positivo para conseguir os votos das mulheres.

10) Apoio efetivo de Lula: carisma, bonapartismo, lulismo

Há muito tempo o poder de influência de Lula é maior do que a capacidade de mobilização do PT. Depois da crise do mensalão, em 2005, Lula ficou ainda maior do     que o PT. Com o “quinquenio virtuoso” (2004-2008) e o alto crescimento econômico de 2010, o Brasil assistiu a um processo de redução da pobreza, das desigualdades e de mobilidade social ascendente que transformaram o Presidente Lula em uma figura central da política nacional. A melhor inserção internacional do país e o maior protagonismo brasileiro nos fóruns internacionais reforçaram a imagem de estatista do Presidente. Evidentemente, a atuação do governo brasileiro no plano interno e internacional não está livre de críticas, mas, sem dúvida, não há como deixar de reconhecer que o Brasil passa por uma fase muito favorável, depois de quase 30 anos de estagnação e pessimismo.

Segundo André Singer, professor da USP e ex-secretário de Imprensa e ex-porta-voz do governo Luiz Inácio Lula da Silva, o “fenômeno” Lula descolou-se do PT e criou o lulismo que provocou um novo alinhamento social no país. A classe média “alta” que apoiava o PT se afastou, mas Lula conquistou o chamado subproletariado, que se transformou em ator político. O fato é que Lula criou uma base de apoio entre a população mais pobre do Brasil, o que possibilitou uma certa “autonomia bonapartista”.

Esta comunicação direta do Presidente Lula com as massas faz com que a candidata Dilma possa contar com uma base social ampla e que vota com o governo. Boa parte desta base social do lulismo ainda aparece como “indecisa” nas pesquisas, pois Dilma Rousseff ainda é desconhecida para estes eleitores. Assim, a perspectiva é que a candidatura governista continue a sua trajetória ascendente na medida em que este eleitorado de baixa renda se defina nas pesquisas de intenção de voto. Tudo isto aumenta a probabilidade das eleições serem definidas no primeiro turno.

Por fim, caso Dilma confirme o favoritismo e vença, resta saber se toda esta força vai ser capaz de resolver os principais problemas do país e colocar uma agenda que, respeitando os fundamentos da economia, promova o progresso da qualidade de vida, inclusão social, equidade de gênero e sustentabilidade ambiental.

 

Bye bye, so long, farewell

    Já faz um par de meses que estou afastado do Editorial do OPS! Os motivos, além de justos, também inclui um motivo belo e encantador: o nascimento de meu filho Benjamin.
    Depois de um nascimento tumultuado, um pouquinho antes do tempo, e de todos os cuidados especiais requeridos, finalmente nossa família finalmente reencontrou seu ponto de equilíbrio.
    Por ora, entretanto, será melhor deixar o posto que ora ocupo para alguém muito mais hábil e que já passou pelo que estou passando, com sucesso, e por duas vezes!!!
    A partir das próximas semanas, quem irá me substituir juntamente com o amigo Ulisses Trida no posto de Editor d’O Pensador Selvagem é o amigo e professor André Egg, dono do blog Um drible nas certezas.
    Durante este ano, estarei dando suporte ao OPS! somente por trás das cortinas, nos bastidores. Isso não quer dizer que, eventualmente, não publique um ou outro artigo eventual ou então faça um ou outro Editorial sem periodicidade fixa.
    Seja bem-vindo André, tenho certeza de que o OPS! está em ótimas mãos contigo e com o Ulisses.
    Continuarei publicando meus escritos em meu blog pessoal Escrever Por Escrever e, mais ativo do que nunca, na Coolmeia, Ideias em Cooperação e em sua rede social http://rede.coolmeia.org.
    Aos leitores que me acompanharam, muito obrigado.

Évariste Galois

Apesar do trágico destino e da vida tão curta, o francês Évariste Galois, morto aos 20 anos vítima de um duelo, merece um lugar de destaque entre os grandes da matemática. Espírito irrequieto e aluno difícil, nasceu em 1811, foi expulso da faculdade e preso por discursar contra o rei. Acredita-se que o duelo foi uma cilada preparada pelo governo para matá-lo. Eram os tempos sombrios da derrota de Napoleão em Waterloo e seu exílio na ilha Santa Helena. O fantasma do Imperador ainda assombrava a França. Galois deixou poucos trabalhos, mas as poucas notas que escreveu na véspera do duelo e que entregou ao seu amigo, foram suficientes para revelar uma nova visão da matemática. À teoria de Galois foi dado o nome de teoria dos grupos e é considerada como o fundamento da matemática moderna. Galois não chegou a desenvolver nenhuma aplicação da sua teoria, deixando apenas anotado os princípios que norteiam as suas leis de formação. Hoje sabe-se a grande diversibilidade da sua aplicação. Por isso a definição de grupo é muito ampla, só podendo ser feita em termos genéricos. Grupo é um conjunto, finito ou infinito, de elementos, que se relacionam entre si por um certo número de propriedades comuns. São estas propriedades que definem a categoria do grupo e a sua abrangência. A idéia básica na formulação de um grupo é a de que relações lógicas entre conceitos, podem ser expressas por fórmulas algébricas. Por exemplo, a disjunção e a conjugação de conceitos podem corresponder, respectivamente, à adição e à multiplicação de números. A adição e a multiplicação têm as mesmas propriedades de fechamento, aplicáveis tanto aos múmeros quanto aos conceitos. Essas propriedades são a associativa, do elemento neutro, do elemento oposto e a comutativa, sendo que a multiplicação tem ainda a distributiva em relação à adição. Assim sendo é sempre possível permutar a adição e a multiplicação, uma pela outra. Permutar em linguagem corrente significa substituir, trocar. Mas em matemática significa mais do que isso, quer dizer a bijeção de um conjunto em si mesmo. Bijeção é a correspondência biunívoca de um conjunto sobre outro. Unívoca diz-se de conceito ou atributo que se aplica a sujeitos diversos de maneira absolutamente idêntica. É biunívoca  quando a condição unívoca é dupla, realizando-se nos dois ssentidos, de A para B e de B para A. Uma aplicação consiste numa operação em que se faz corresponder a todo o elemento x de um conjunto A, (conjunto de saída ou domínio), um só elemento y de um conjunto B, (conjunto de chegada ou contra-domínio). Assim, y é a imagem de x ou então x é o antecedente de y. Temos, portanto, as aplicações injetoras onde os elementos de A em relação aos elementos de B, têm uma correspondência um-a-um de equivalência. Mas temos também as aplicações sobrejetoras, igualmente de correspondência um-a-um, onde os elementos de A se projetam sobre os elementos de B, não mais na condição de equivalência. Temos ainda a aplicação bijetora, que é ao mesmo tempo injetora e sobrejetora, de correspondência um-a-um biunívoca. Domínio é a estrutura matemática de definição do conjunto de saída, que tem como sua imagem, o contra-domínio no conjunto de chegada. São estas passagens de um conjunto para outro e vice-versa, unívocas ou biunívocas, que permitem revelar todas as possíbilidades de interpretação dos conjuntos envolvidos. A superposição do conjunto de saída sobre o conjunto de chegada mostra a distribuição geométrica dos seus elementos, tanto os de propriedades equivalentes como os de sem condições de equivalência. Um exemplo de aplicação dos conceitos de grupo é o experimento físico do princípio da tricromia por adição. Suponhamos suspensos de um teto três projetores monocromaticos verde, vermelho e azul, iluminando o piso com os seus fluxos luminosos. A superposição parcial das elípses coloridas do piso produz a fusão das cores monocromáticas nas cores magenta, amarelo e branco , além da verde, vermelho e azul. A divisão dos cojuntos coloridos em subconjuntos de cores complementares obtidas por adição, obedece aos conceitos da teoria dos grupos. Aos domínios dos conjuntos de saída contrapõem-se os contra-domínios dos subconjuntos de chegada., produzindo a gama completa das cores.

Fico por aqui. Até à próxima.         

 

Divórcio 50% mais barato

A promulgação da Proposta de Emenda à Constituição 28/2009, a PEC do Divórcio, no dia 13/07, acabou com o argumento de que – pelo menos em relação aos trâmites jurídicos e ao dinheiro gasto – é mais fácil ir para o altar do que sair dele. Antes das novas regras, o casal precisava provar que não estava junto há dois anos (a chamada separação de corpos) ou entrar com o pedido de separação judicial e esperar um ano para o divórcio.

A nova regra, que começa a valer assim que for publicada no Diário Oficial, permite que casais peçam o divórcio de imediato. Além da praticidade, a medida traz economia aos envolvidos e ao estado. Mas ainda não há consenso em relação à mudança. Críticos afirmam que ela vai banalizar o casamento.

Os custos com o novo divórcio podem cair ao menos pela metade. Antes da mudança, um casal sem filhos menores, que não precisa dividir bens, chegou a um acordo sobre pensão alimentícia e uso do sobrenome e mora em São Paulo, por exemplo, gastaria 252,11 reais para fazer o pedido de separação em um cartório (separação extrajudicial ou administrativa) e, no mínimo, 1.333,38 com honorários de um advogado. Um ano depois, seria preciso voltar ao cartório, pedir a conversão para o divórcio e ter os mesmos gastos novamente. Ao todo, o casal desembolsaria pelo menos 3.170,98 reais.

Com a alteração, o casal teria o gasto somente uma vez, ou seja, 1.585,49 reais – a metade. O levantamento baseou-se nos valores mínimos das tabelas do Colégio Notarial e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São Paulo. Os valores oscilam de acordo com o estado e de cada detalhe do processo. Por isso, não é possível fazer um cálculo global da economia que a nova lei trará.

Em divórcios litigiosos ou que envolvam filhos menores e partilha de bens, o processo é mais demorado. Os envolvidos pagam custos extras por cada passo, como distribuição da papelada e atuação de oficiais de justiça. “Com a agilidade dos trâmites, haverá redução de custos tanto para os casais como para o governo, que gastará menos com o trabalho de servidores públicos”, diz Roner Botelho, assessor jurídico do Instituto Brasileiro de Direito de Família (Ibdfam),  que sugeriu as mudanças aos parlamentares.

O professor da Universidade Federal de Alagoas e especialista em direito civil Paulo Luiz Netto Lobo lembra que a PEC retirou da lei tudo o que se referia a separação, inclusive uma discussão antes considerada importante: de quem é a culpa. Pelas regras anteriores, na separação litigiosa, quando não havia acordo alguém era responsabilizado pelo fim do relacionamento e o culpado perdia direitos como a pensão alimentícia. “Isso tornava o processo demorado, lento, desgastante, levando para o espaço público a intimidade e a vida privada dos casais”, critica o professor.

Lobo ressalta que agora não há mais espaço para essa discussão. Se um cônjuge se sentir lesado pelo outro por algum motivo, deve processá-lo em outra instância por danos morais ou agressão física, por exemplo. A partilha de bens também pode ser discutida em momento, caso a guarda dos filhos, o uso do sobrenome e a pensão alimentícia tenham sido definidos consensualmente.

Segundo especialistas, casais que esperavam o prazo de separação poderão fazer o pedido imediato para converter o processo em divórcio. Basta apenas esperar a publicação da nova lei. Para evitar conflitos na interpretação das novas regras, a Ibdfam pretende sugerir ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que baixe uma resolução padronizando o entendimento dos juristas sobre o assunto. Os advogados do instituto entendem que, a partir de agora, valem somente as novas regras para o divórcio.

 

Tipos de Divórcio:-

 

 


Divórcio extrajudicial

Pode ser feito quando o casal não tem filhos menores de idade e tenham entrado em um acordo sobre quatro questões fundamentais – guarda dos filhos, pensão alimentícia, uso do sobrenome e partilha de bens. Ambos devem ir a um cartório acompanhados de um advogado ou defensor público e apresentar os documentos do casamento. Com a nova lei, o caso pode ser resolvido até no mesmo dia.

 

 


Divórcio judicial consensual

Necessário para o casal que entrou em consenso sobre todos os itens, mas tem filhos menores e precisa do acompanhamento do Ministério Público para a definição da guarda deles. Logo, o caso é definido por um juiz.

 

 


Divórcio judicial litigioso

Quando o casal não entra em acordo em qualquer um dos itens fundamentais. Também necessita da decisão de um juiz.

 

O que muda com a nova lei do divórcio:-

COMO ERA

O casal só poderia se divorciar um ano após o pedido de separação judicial (na Justiça ou em um cartório) ou se provasse que já não estava junto há pelo menos dois anos, mesmo se a separação fosse consensual

COMO FICA

A separação não existe. O casal faz o pedido de divórcio sem esperar cumprir qualquer prazo. Se não tiver filhos menores e houver absoluto consenso, o pedido pode ser feito no cartório e concluído até no mesmo dia.

  • 1890 A separação de corpos foi autorizada pela primeira vez no Brasil, desde que houvesse consenso ou fosse comprovado adultério, injúria grave ou abandono do lar por parte de um dos cônjuges. Mas o vínculo matrimonial continuava intacto para a justiça.
  • 1916 Uma lei substituiu o termo “separação de corpos” por “desquite”. O casal poderia morar em locais diferentes, os bens poderiam ser partilhados, mas o vínculo jurídico permanecia indissolúvel.
  • 1934 A indissolubilidade do casamento tornou-se preceito constitucional.
  • 1977 O divórcio foi instituído oficialmente, o que permitiu a extinção dos vínculos matrimoniais e que ambos pudessem se casar mais uma única vez. O desquite, que voltou a ser chamado de separação, continuou a ser um período intermediário até o divórcio.
  • 1988 O número de casamentos após o divórcio deixou de ser restrito com a nova Constituição.
  • 2002 O novo Código Civil passou a reconhecer as uniões estáveis – quando casais vivem juntos sem o casamento oficial – para fins jurídicos.
  • 2007 A partir dessa data, os pedidos de separação e divórcio não precisam mais ser feitos por ação judicial. Se for consensual e o casal não tiver filhos menores de 18 anos, ambos podem ir a um cartório com um advogado e fazer o pedido.
  • 2010 A necessidade de separação deixa de existir, assim como o prazo mínimo anterior ao divórcio. Ele passa a ser direto e continua sem precisar de ação judicial, se for consensual e não envolver crianças e adolescentes.

 By: Estúrdio

“Teste da Orelhinha”

 Hospitais e maternidades públicas do Brasil serão obrigados a realizar gratuitamente o “teste da orelhinha”, – nome popular do exame de Emissões Otoacústicas Evocadas – utilizado para identificar problemas auditivos em recém-nascidos. A lei foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada nesta terça-feira no Diário Oficial da União.

“A lei vai contribuir para que todos tenham acesso ao teste, que serve para identificar 90% das perdas auditivas, desde as mais leves até as mais profundas”, explica Doris Lewis, vice-presidente da Sociedade Brasileira de Fonoaudiologia.

De acordo com Lewis, uma deficiência não diagnosticada é capaz de trazer consequências para o desenvolvimento de uma criança. “Os efeitos comprometem a comunicação e a linguagem, que podem provocar reflexos para a vida, de impactos na escolarização até a inserção no mercado de trabalho”, explica. Ela acrescenta que quanto antes o problema for descoberto, melhor para o tratamento.

Segundo o Ministério da Saúde, o teste da orelhinha já é um exame que consta da tabela de procedimentos do Sistema Único de Saúde, oferecido gratuitamente à população. Porém, não estava disponível em alguns hospitais e maternidades do país.

Com a regulamentação, será fixado o prazo para que os serviços de saúde sigam o que foi determinado pela lei. O ministério afirmou, no entanto, que não há definição do prazo.

No ano passado, foram feitos 270.000 testes da orelhinha nos municípios onde o serviço era oferecido – número 46% maior que os 184.000 exames realizados pelos SUS em 2008.