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A transição da fecundidade e o bônus demográfico no Brasil

A queda das taxas de fecundidade possibilitaram a redução do crescimento populacional e a transformação da estrutura etária brasileira. O Brasil vive um momento muito favorável em termos demográficos, o que favorece a redução da pobreza, o crescimento econômico e a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos brasileiros.

A população brasileira era de 3,4 milhões de habitantes em 1800, passou para algo como 17 milhões, em 1900 e chegou a 170 milhões no ano 2000. Em dois séculos a população brasileira multiplicou 50 vezes o seu tamanho, sendo 10 vezes só no século XX. Estes números impressionantes alimentaram o mito da explosão populacional, ou seja, que a população brasileira iria continuar crescendo a ritmos elevados.
Se o alto crescimento foi verdade no passado, o mesmo não acontecerá no futuro. A população brasileira continua crescendo, mas em velocidade cada vez menor. Com a transição da fecundidade – iniciada de maneira tímida nos anos 1960 – não apenas o ritmo de crescimento populacional está diminuindo, mas a coortes etárias apresentam dinâmicas diferentes e até opostas, já que o número de pessoas nas faixas etárias mais novas (de 0 a 14 anos) apresenta declínio absoluto, enquanto a população de 60 anos e mais é a que mais cresce, refletindo a alta fecundidade do passado.
Durante os primeiros quatro séculos de sua história, o Brasil possuía uma população jovem e altas taxas de mortalidade e natalidade. No começo do século XX as taxas de mortalidade começaram a cair, em especial, depois das duas grandes guerras mundiais, quando o país avançou com a urbanização e a industrialização, importou tecnologias médicas e teve início os investimentos em saneamento básico, vacinação em massa e nos cuidados com a higiene pessoal e domiciliar. A queda da mortalidade infantil se acelerou depois de 1950 e o país chegou na virada do milênio com esperança de vida acima de 70 anos.
Na segunda metade da década de 1960 começou o declínio da fecundidade no Brasil. As mulheres, que tinham em média mais de 6 filhos, passaram a ter 2,4 filhos no ano 2000 e os dados da Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde, PNDS-2006, divulgada em 03/07/2008, mostrou que a fecundidade já se encontra em 1,8 filhos por mulher. Esta rápida queda da fecundidade aconteceu devido ao processo de urbanização, industrialização, assalariamento, ampliação e diversificação do consumo, entrada da mulher no mercado de trabalho e avanço das políticas de ensino, saúde e previdência. O processo de queda da mortalidade e da fecundidade é conhecido como o fenômeno da transição demográfica, que só acontece uma vez na história de cada país.
A conseqüência mais visível e importante da transição demográfica é a mudança da estrutura etária. Em primeiro lugar há uma redução do peso relativo das crianças, concomitante ao aumento do peso dos adultos, apontando para o aumento absoluto e relativo dos idosos, em um período posterior. A proporção da população em idade economicamente ativa (PIA) que estava em torno de 50% da população total, no período 1950-1980, deve passar para mais de 67% no período 2000-2030. Isto significa que o Brasil poderá contar com mais pessoas em idade produtiva e com menores razões de dependência. Ou seja, cada adulto terá um número menor de dependentes para sustentar. Outro fato positivo é a maior participação feminina no mercado de trabalho. Homens e mulheres trabalhando e criando juntos seus filhos constituem uma força econômica na produção e no consumo.
Do ponto de vista macroeconômico, a mudança na estrutura etária provocada pela transição da fecundidade abre uma janela de oportunidade demográfica que é potencialmente benéfica para o crescimento econômico e para a melhoria da qualidade de vida. Teremos nas próximas décadas no Brasil uma população mais urbanizada, mais educada e com maiores expectativas de vida, isto é, uma população mais produtiva e mais apta a investir na segurança de suas vidas futuras.
Este chamado bônus demográfico pode ajudar o Brasil a crescer 5% ao ano entre 2000 e 2030, possibilitando um crescimento bastante expressivo da renda per-capita, ajudando a superar a pobreza e as desigualdades sociais e regionais. O Brasil tem tudo para se tornar um país mais próspero, justo e respeitado no cenário internacional. A hora é agora. Após o ano de 2030 as condições demográficas vão ficar menos favoráveis devido ao crescimento das taxas de dependência e ao envelhecimento populacional.
Contudo, se o país aproveitar o bônus demográfico no momento atual, certamente terá condições para enfrentar o futuro quando a população idosa estiver com um percentual acima de 25% da população. O envelhecimento populacional não é necessariamente ruim, pois existe a possibilidade de se criar um segundo bônus demográfico (mas isto é assunto de outro artigo). O que é preciso ressaltar é que as condições demográficas atuais do Brasil são favoráveis à construção de uma país mais justo e próspero.
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José Eustáquio Diniz Alves