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Bertha Lutz, do voto aos espaços de poder: pelo direito de decidir!

Bertha Maria Julia Lutz, nasceu em São Paulo, em 1894 e morreu no Rio de Janeiro, em 1976. Ela era filha do cientista e pioneiro da medicina tropical – Adolfo Lutz, oriundo de uma família suíça, e da enfermeira inglesa Amy Fowler. Bertha era zoóloga de profissão e estudou ciências naturais em Paris, na Sorbonne, com especialização em anfíbios.

Bertha Lutz, juntamente com Nísia Floresta, são consideradas figuras pioneiras do feminismo no Brasil. Ela é conhecida como a maior líder na luta pelo direito de voto das mulheres brasileiras.

Bertha Lutz conheceu os movimentos feministas da Europa e dos Estados Unidos nas primeiras décadas do século e foi responsável pela organização do movimento sufragista no Brasil. Com sua militância científica e política, lançou as bases do feminismo no país. Criou, em 1919, a Liga para a Emancipação Intelectual da Mulher, que foi o embrião da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino, criada em 1922 (centenário da Independência do Brasil). Representou o Brasil na assembléia geral da Liga das Mulheres Eleitoras, realizada nos EUA, onde foi eleita vice-presidente da Sociedade Pan-Americana.

Após a Revolução de 1930, dez anos depois da criação da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino, o movimento sufragista conseguiu a grande vitória, por meio do Decreto 21.076, de 24 de fevereiro de 1932, do presidente Getúlio Vargas, que garantiu o  direito de voto feminino no país (as mulheres brasileiras conseguiram o direito de voto antes das francesas, por exemplo).

Nas primeiras eleições brasileiras com participação feminina, Bertha Lutz foi candidata pela “Liga Eleitoral Independente”, obtendo  a primeira suplência, assumindo a cadeira de deputada na Câmara Federal em junho de 1936, devido à morte do titular. Sua atuação parlamentar, juntamente com a primeira deputada brasileira, Carlota Pereira de Queiros, foi marcada por proposta de mudança na legislação referente ao trabalho da mulher e do menor e em defesa da ciência.

Com a implantação do Estado Novo, em novembro de 1937, houve o fechamento do Legislativo brasileiro e grande recuo das liberdades democráticas. O recem fortalecido movimento feminista brasileiro sofreu um recuo e não foi capaz de se tornar ator principal, mesmo após a democratização de 1945. Porém, as mulheres brasileiras avançaram na educação, na saúde (aumento da esperança de vida), no mercado de trabalho e no alistamento eleitoral.

Bertha Lutz, do seu lado, após perder o mandato eletivo, entrou para o serviço público (sendo a segunda mulher a participar do funcionalismo federal), como chefe de botânica do Museu Nacional, aposentando-se em 1964. No Ano Internacional da Mulher, ocorrido em 1975, ela foi convidada pelo governo brasileiro a integrar a delegação do país no primeiro Congresso Internacional da Mulher, realizado na capital do México. Para Bertha Lutz, foi o seu último ato público em defesa da causa feminina e da equidade de gênero.

O ano de 1975 foi também o início de uma nova onda do femininismo brasileiro. Além das conquistas nas áreas de educação, saúde, mercado de trabalho, já citadas, as mulheres passaram a lutar pelos direitos reprodutivos (com a implantação do Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher – PAISM – de 1983) e por maiores espaços na vida democrática brasileira da Nova República.

No ano 2000 as mulheres conseguiram paridade nas listas eleitorais. Nos dez anos seguintes se tornaram maioria de eleitorado e serão, em outubro de 2010, cerca de 5 milhões de eleitoras sobre os eleitores brasileiros. Porém, mesmo com todo o avanço conseguido desde o início da luta de Bertha Lutz, as mulheres possuem pouco presença nos espaços de decisão do poder no âmbito público e privado.

Desta forma, pode-se dizer que o século XX foi o período de conquista do direito de voto e de alistamento eleitoral. Porém, o século XXI apresenta um desafio maior, que é a ocupação dos espaços de poder e o aumento da capacidade de decisão das mulheres. Bertha Lutz, lançou uma semente que germinou e cresceu no século passado irrigada pelo DIREITO DE VOTO. Mas os frutos desta semente serão colhidos no corrente século, quando as mulheres brasileiras conseguirem o DIREITO DE DECIDIR!

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José Eustáquio Diniz Alves