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Brasil 2022: o bicentenário da independência e o país que queremos

Faltam 12 anos para o bicentenário da independência do Brasil. A Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), juntamente com representantes de todos os Ministérios do Governo Federal, da Casa Civil e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), elaborou um estudo denominado “Plano Brasil 2022”, objetivando pensar estrategicamente o futuro do País.

Diferentemente da “Semana de Arte Moderna”, que ocorreu no centenário da independência, em São Paulo, em fevereiro de 1922 – que foi um marco na cultura brasileira – o “Plano Brasil 2022” tem um objetivo mais amplo, pois visa pensar alternativas para o país em diversas áreas e vencer o subdesenvolvimento, colocando o Brasil em lugar de destaque na comunidade internacional das nações. O Plano está marcado por uma visão bastante otimista em relação ao futuro do Brasil.

Segundo o Secretário-executivo da SAE, Luiz Alfredo Salomão: “No bicentenário da Independência, estará consolidado o modelo de desenvolvimento econômico – socialmente inclusivo, com responsabilidade fiscal e sustentabilidade ambiental implantado a partir de 2004 (…) que fará o PIB brasileiro evoluir dos atuais US$ 1,5 trilhões, aproximadamente, para cerca de US$ 3 a 3,5 trilhões, em 2022. Será talvez o quarto ou quinto maior do mundo, a depender do que acontecerá com outras grandes economias nacionais. Teremos nos afastado significativamente do espectro do subdesenvolvimento em relação a outros países avançados. A renda per capita dos brasileiros será da ordem de US$ 15,000.00/hab/ano, em 2022”.

Para atingir este objetivo o Brasil precisaria apresentar um crescimento do PIB de 7% ao ano, o que não parece improvável para o ministro Samuel Pinheiro Guimarães, da SAE, em artigo publicado em Carta Maior (09/06/2010): “Se o objetivo central da sociedade brasileira for vencer o subdesenvolvimento, a economia terá de crescer a taxas mais elevadas do que as que têm ocorrido no passado recente, enquanto que as políticas de distribuição de renda terão de ser mais vigorosas para incorporar ao sistema econômico e social moderno as imensas massas que se encontram em situação de grave pobreza: cerca de 60 milhões de brasileiros”. Somente na hipótese de o Brasil crescer a 7% ao ano “Poderíamos então afirmar que o Brasil estaria iniciando o processo de se tornar um país desenvolvido. Isto caso fosse mantido este esforço nas décadas seguintes e caso a perversa dinâmica de distribuição de renda e de riqueza no Brasil for firmemente enfrentada. Aliás, esses 7% a.a. correspondem à taxa média de crescimento do PIB brasileiro entre 1946 e 1979”

Evidentemente, esta visão otimista do crescimento econômico funciona como um contraponto às visões pessimistas de que o Brasil não conseguiria cresce e consequentemente seria impossível erradicar a pobreza e garantir boa qualidade de vida para a população. Porém, o PIB brasileiro cresceu em torno 7% aa, nos “30 anos gloriosos”, mas a população crescia a 2,8% ao ano, o que resultou em crescimento de 4,2% aa da renda per capita, entre 1950 e 1980. Nos próximos 12 anos, a população brasileira vai crescer a menos de 1% aa. Assim, um crescimento do PIB no ritmo de 7% ao ano resultaria em um crescimento da renda per capita acima de 6% ao ano, o que seria um recorde absoluto para um período de mais de 10 anos, na história do país. Crescimento neste ritmo só ocorreu no chamado período do “Milagra Econômico” (1968-1973).

Além disto, o crescimento econômico que ocorreu nas últimas 6 décadas no Brasil teve um impacto ecológico muito negativo, pois desmatou as florestas e o cerrado, poluiu os rios, lagos e oceano, ampliou a erosão da terra, aumentou a concentração de CO2 na atmosfera, deixou graves problemas de saneamento nas cidades, reduziu a biodiversidade, etc.

Será que o “Plano Brasil 2022” vai se tornar uma referência para os próximos governos? Caso ele passe a ser uma referência para as políticas públicas, vai ser preciso garantir que haja crescimento econômico, com inclusão social, com erradicação da pobreza e, especialmente, com respeito ao meio ambiente e redução da pegada ecológica. Portanto, não pode ser um crescimento com base simplesmente na expansão do consumo e da cultura consumista. Como a literatura já apontou, é preciso ter cuidado com a idéia de um “Brasil Grande” e a ideologia do desenvolvimento econômico, sem questionamento do tipo de desenvolvimento e do padrão de consumo. Não será nada fácil atingir as metas do plano “Brasil 2022”, especialmente atingí-las com responsabilidade ambiental.

Abaixo seguem as “Metas do Centenário” listadas no “Brasil 2022” da SAE:

·    Reduzir à metade a concentração fundiária
·    Regularizar a propriedade da terra
·    Dobrar a produção de alimentos
·    Dobrar a renda da agricultura familiar
·    Concluir o zoneamento econômico-ecológico de todo o País
·    Garantir a segurança alimentar a todos os brasileiros
·    Reduzir pela metade o consumo de drogas
·    Alcançar 50% de participação das fontes renováveis na matriz energética
·    Elevar para 60% o nível de utilização do potencial hidráulico
·    Dobrar o consumo per capita de energia
·    Instalar quatro novas usinas nucleares
·    Aumentar o conhecimento geológico do território não amazônico de 30% para 100%, e do amazônico de 15% para 60%
·    Erradicar o analfabetismo
·    Universalizar o atendimento escolar de 4 a 17 anos
·    Atingir as metas de qualidade na educação dos países desenvolvidos
·    Interiorizar a rede federal de educação para todas as micro-regiões
·    Atingir a marca de 10 milhões de universitários
·    Ter uma praça de esportes em cada município
·    Incluir o Brasil entre as dez maiores potências olímpicas
·    Garantir o monitoramento integral das fronteiras terrestres e das águas jurisdicionais
·    Lançar ao mar o submarino a propulsão nuclear
·    Lançar o primeiro veículo lançador de satélites (VLS) construído no Brasil
·    Assegurar tratamento digno a todos os presidiários
·    Reduzir à metade os detidos sem sentença
·    Reduzir pela metade as mortes no trânsito
·    Reduzir pela metade o número de homicídios
·    Demarcar todas as terras indígenas
·    Dar sustentação socioeconômica às áreas indígenas demarcadas
·    Universalizar a proteção da Previdência Social
·    Ter agências da Previdência em todos os municípios ou consórcios de municípios
·    Assegurar a efetividade da execução da dívida ativa da União
·    Reduzir em 50% a litigiosidade judicial e administrativa
·    Implantar e expandir os mecanismos de conciliação e transação com o Estado

Referências:
SAE. Brasil 2022. As Metas do Centenário, Brasília.
http://www.sae.gov.br/brasil2022/?p=341
Samuel Pinheiro Guimarães. Crescer a 7%, Carta Maior, São Paulo, 09/06/2010
http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=16675

About the author

José Eustáquio Diniz Alves