• Home  / 
  • Demografia
  •  /  Eleições 2010 e a consolidação da democracia no Brasil

Eleições 2010 e a consolidação da democracia no Brasil

No dia 15 de março de 2010 se comemora os 25 anos da chamada Nova República. Nas última décadas, o Brasil tem vivido o seu mais longo período de normalidade democrática em toda a história do país. Em 1982, o país passou por uma grande mudança política com as eleições gerais e as eleições para governadores, quando houve uma ampla vitória da oposição ao regime militar. Em 1984, o Brasil viveu as grandes mobilizações populares das “Diretas Já”. Em 1985, teve a eleição indireta de Tancredo Neves, que infelizmente adoeçou antes da posse e morreu sem assumir a presidência. Em 1989, o Brasil teve as primeiras eleições diretas para a presidência da República. Em 1992, após longa mobilização de massa, houve o impeachment, por meio democráticos, e a saída do presidente em exercício, Fernando Collor. Assumiu o vice Itamar Franco que passou o bastão, em 1994, para o presidente Fernando Henrique Cardoso, que foi reeleito e ficou 8 anos no cargo. Em 2002, o Brasil elegeu um retirante nordestino e líder operário que foi reeleito nas eleições seguintes, sendo que Luiz Inacio Lula da Silva vai completar 8 anos no poder e passar a presidência para o (ou a) sexto presidente eleito/a neste “longo” período de estabilidade do Estado de Direito no país.

Estes quase 30 anos de construção democrática não tem paralelo na história do Brasil. De 1500 a 1889 não havia eleições para o cargo máximo do país. Na República Velha (1889 a 1930) havia eleições e alternância no poder, mas menos de 5% da população participava das eleições. A esperança de vida ao nascer estava em torno de 30 anos e a maioria absoluta da população vivia no meio rural, era analfabeta e não tinha acesso aos direitos de cidadania. Como ficou caracterizado, a questão social na República Velha era tratada como uma “questão de polícia”.

Após os 15 anos do governo de Getúlio Vargas (1930-1945) – em que governou a maior parte do tempo com regras autoritárias e de exceção – houve o processo de redemocratização. O chamado período populista (1945-1964) foi marcado por uma democracia instável e com uma incorporação precária da população no processo de desenvolvimento. O eleitorado representava menos de 20% da população brasileira. Este período foi seguido por quase 20 anos de ditadura militar.

Portanto, o atual período democrático caminha para ser o mais longo e, principalmente, o mais profundo em termos de extensão dos direitos de cidadania. A esperança de vida ao nascer passou dos 70 anos, o analfabetismo entre a população em idade escolar é muito baixa e os índices de pobreza tem se reduzido. Mais de dois terços da população participam do processo eleitoral. Embora ainda falte muito para o Brasil ser considerado um país desenvolvido, tem havido progresso e melhoras constantes, mesmo que em um ritmo mais lento do que o desejado. Também muito falta a ser feito do ponto de vista da sustentabilidade ambiental.

As 3 principais candidaturas nas eleições presidenciais de 2010 representam o grau de amadurecimento da democracia brasileira. Ao contrário de eleições passadas, que tinham a presença de figuras exóticas, oportunistas e de compromisso duvidoso com o país, os/as três principais candidatos/as das eleições de 2010 possuem uma biografia mais séria e com compromissos formais aos valores democráticos e de melhoria da qualidade de vida da população.

O atual governador de São Paulo, José Serra (nascido em São Paulo, SP, 19 de março de 1942) foi presidente da UNE no início dos anos de 1960. Exilado após o golpe militar de 1964 fez mestrado no Chile. Após o golpe de Pinochet, em 1973, foi para os Estados Unidos, onde fez o doutorado em economia na Univesidade de Cornell. Foi deputado federal constituinte (1987-1991), deputado federal (1991-1995) e senador (1995-2003). Ocupou os cargos de Secretário de Planejamento de São Paulo (1983/1986), ministro do Planejamento e Orçamento (1995-1996), ministro da Saúde (1998-2002) e ainda prefeito de São Paulo (2005-2006).

A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff (nascida em Belo Horizonte, Minas Gerais, 14 de dezembro de 1947) iniciou suas atividades políticas logo após o golpe de 1964, passando a integrar o Comando de Libertação Nacional (COLINA) e a Vanguarda Armada Revolucionária Palmares (VAR Palmares). Ficou quase três anos presa, entre 1970 e 1972, sofrendo nas sessões de tortura. Reconstruiu sua vida no Rio Grande do Sul, onde formou família. Exerceu o cargo de secretária municipal da Fazenda de Porto Alegre e foi secretária estadual de Minas e Energia, tanto no governo de Alceu Collares como no de Olívio Dutra. No governo Lula foi Ministra de Minas e Energia antes de assumir a Casa Civil.

A senadora Marina Silva (nascida Breu Velho, no seringal Bagaço, a 70 km do centro de Rio Branco, Acre, em 8 de fevereiro de 1958). Analfabeta até os 15 anos de idade, foi matriculada no Mobral e continuou os estudos até forma-se em História pela UFAC. Foi professora na rede pública de ensino, com ampla atuação política, sendo uma das criadoras da CUT do Acre, em 1985. Foi companheira de luta de Chico Mendes em defesa do meio ambiente.  Foi eleita a vereadora mais votada em Rio Branco, em 1988, para em seguida obter a maior votação para deputada estadual, em 1990.  Em 1994 foi eleita senadora da República, pelo Acre, sendo reeleita em 2002. Foi Secretária Nacional de Meio Ambiente e Desenvolvimento do PT e, em 2003, foi nomeada ministra do Meio Ambiente, cargo que ocupou até 2008, quando entregou sua carta de demissão ao presidente Lula e voltou ao Senado da República.

Cada um dos/as 3 candidatos/as possuem os seus pontos fracos e os seus pontos fortes, mas são candidatos/as que possuem uma história de luta conforme mostra os dados acima. Espera-se que seus programas e propostas, mesmo que com diferentes ênfases no econômico, no social e no ambiental, respondam aos principais desafios do país. Caberá ao povo brasileiro escolher a personalidade e o programa que considerar melhor para o futuro imediato do Brasil.

Evidentemente a democracia não é um regime perfeito e que resolva todos os problemas de forma automática. A corrupção, por exemplo, mina as principais qualidades do regime. Um problema que pode destruir por dentro o regiem advém da falta de uma participação efetiva da maioria da população e da falta de um rumo que coloque os interesses gerais e de longo prazo sobre os interesses de curto prazo e egoísticos de grupos privilegiados. A democracia é uma condição importante e fundamental para o desenvolvimento humano e sustentável, mas não é uma panacéia e jamais conquistará os corações e mentes da maioria se não apresentar resultados concretos para melhorar a qualidade de vida da população e do meio ambiente.

About the author

José Eustáquio Diniz Alves