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Eleições 2010: mulheres em um outro patamar

As mulheres parlamentares representam apenas 9% da Câmara Federal e 11,6% das Assembléias Legislativas do Brasil. Este quadro de sub-representação pode mudar no ano que vem.

As mulheres vão participar das eleições gerais de 2010 de uma maneira diferenciada em relação aos pleitos passados, por 3 motivos:

1) Desde o ano 2000 as mulheres são maioria do eleitorado e estão ampliando o número absoluto desta maioria, já sendo quase 5 milhões de eleitoras sobre os eleitores;
2) A nova redação da política de cotas deve ter um impacto grande sobre o número de mulheres candidatas, o que deve, consequentemente, aumentar o número de deputadas eleitas;
3) Duas mulheres de peso concorrendo à Presidência da Republica deve ter um efeito no sentido de reforçar a presença e a agenda feminina no pleito de 2010.

Explicando melhor cada item acima.

Primeiro: as mulheres conseguiram o direito de voto em 1932, mas foram se inscrevendo junto à justiça eleitoral aos poucos, ao longo de décadas. Em 1974 as mulheres eram apenas 33% do eleitorado, chegaram a 49% na década de 1990, atingiram a paridade no ano 2000 e passaram a constituir maioria absoluta nos anos seguintes. O Brasil está assistindo a um processo de femininização e envelhecimento do eleitorado. Isto significa que são as mulheres pós-balzaquianas (com mais de 30 anos) que terão maior poder de decisão no voto no século XXI.

Segundo: a política de cotas inaugurada nas eleições de 1996 teve pouco efeito no sentido de aumentar a participação feminina no parlamento. Isto aconteceu porque a palavra “reserva” – utilizada para garantir um mínimo de candidaturas femininas – foi entendida pela justiça eleitoral como um território que os homens não entram, mas não necessariamente preenchido pelo sexo feminino. Com a nova redação da Lei 12.034 de 29/09/2009, a política de cotas vai ter o sua aplicação assegurada, conforme estabelecido no texto:

“Do número de vagas resultante das regras previstas neste artigo, cada partido ou coligação preencherá o mínimo de 30% (trinta por cento) e o máximo de 70% (setenta por cento) para candidaturas de cada sexo”.

Terceiro: teremos o “efeito Dilma” e o “efeito Marina”, pois duas mulheres com força eleitoral concorrendo à presidência tende a aumentar a visibilidade da agenda feminina e feminista. O exemplo de mulheres concorrendo à presidência tende a servir de “efeito comparação” para as mulheres candidatas a deputadas federal e estadual.

De fato existe uma correlação positiva entre o número de mulheres no legislativo e no executivo. Por exemplo, quando aumenta o número de mulheres vereadoras tende a haver um aumento de mulheres prefeitas e vice-versa. Mas esta correlação não é automática. Vejamos o caso das duas maiores cidades do Brasil: São Paulo já teve duas prefeitas e o número de vereadoras da Câmara Municipal é históricamente muito baixo. Já no Rio de Janeiro nunca houve uma prefeita eleita, mas o número de vereadoras, em termos absolutos, é o maior do país.

Portanto, nas eleições de 2010 o Brasil terá a chance de reduzir as desigualdades de gênero na política. As condições estão dadas para as mulheres serem protagonistas de uma mudança histórica. O “sexo frágil” possui melhores indicadores nas áreas de saúde e educação, além de ter maior acesso à Internet e aos benefícios da previdência social. Entre a população economicamente ativa com 11 ou mais anos de estudo as mulheres são maioria. Nas olimpíadas de Pequim as mulheres conquistaram 2 das 3 medalhas de ouro conseguidas pelo Brasil. Existe uma revolução feminina em curso no país, que só não é completa porque a subrrepresentação na política permanece como um legado dos tempos patriarcais.

Preencher esta lacuna das relações de gênero não é um objetivo egoístico ou exclusivo das mulheres. A maior igualdade entre homens e mulheres na política e a maior inserção feminina nos espaços de poder é de interesse geral da nação, pois nenhum país pode apresentar desenvolvimento humano integral sem aproveitar os potenciais de realização de mais da metade de sua população.

Para análises mais completas deste assunto, consultar os seguintes artigos:

A politica de cotas no Brasil, o sistema eleitoral e a sub-representação feminina
Autoria: José Eustáquio Diniz Alves e Clara Araújo
http://www.maismulheresnopoderbrasil.com.br/estudos.php

As mulheres nas eleições de 2004 e as limitações da política de cotas
Autoria: José Eustáquio Diniz Alves e Suzana Marta Cavenaghi
http://www.maismulheresnopoderbrasil.com.br/estudos.php

 

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José Eustáquio Diniz Alves