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“Fora Sarney, pelo fim do Senado e por uma Câmara única”

A crise do Senado brasileiro atinge um dos seus momentos mais críticos em mais de 100 anos de história.

No dia 04 de agosto, na volta das férias do Senado, militantes da Coordenação Nacional de Lutas – Conlutas – fizeram uma manifestação na galeria do Senado e abriram uma faixa com as seguintes palavras de ordem: “Fora Sarney, pelo fim do Senado e por uma câmara única”.

A Conlutas divulgou um texto que foi aprovado na reunião nacional da Conlutas, em julho de 2009 (diponível no site www.conlutas.org.br) que, em síntese diz o seguinte:

“O Senado Brasileiro está mergulhado numa profunda crise ética e de moralidade pública, com atos não normatizados e todas as formas de utilização espúria do dinheiro público partilhado entre os mandatários do Senado brasileiro, conforme obriga-se a denunciar a grande imprensa. O chefe geral das maracutaias é o próprio presidente do Senado, José Sarney, assim como grande parte dos representantes da Mesa Diretora, com a contratação de parentes, a prática de nepotismo deliberada e outros senadores denunciados pelo esquema das contratações ocultas e secretas”.

“O que está em cheque são os sucessivos escândalos que tem tomado conta da opinião pública que se enoja e enjoa com o comportamento corporativo dos senadores. Claro que toda essa excrescência (senadores eleitos e a própria instituição) existe em função dos balcões de negócio em que tem se transformado as campanhas bilionárias desses senhores e que, ao final, em nada mudam na vida da classe trabalhadora”.

O resto da semana foi marcado por “bate-boca” entre diversos senadores, com especial destaque para a participação de Fernando Collor e Renan Calheiros, fazendo lembrar tristes momentos da história brasileira que pensávamos ter ficado no passado. O nobre senador Collor disse a Pedro Simon: "As palavras que o senhor acabou de usar são palavras que eu não aceito. Quero que o senhor as engula agora" e depois, respondendo a um jornalista, disse: “Ah, manda ele…”. Na quinta-feira, o nobre senador Renan disse a Tasso Jereissati: "seu coronel de merda, você é um merda”.

Neste clima pouco propício à busca de soluções para os destinos da nação foi lido, no dia 06/08, em plenário do Senado, um manifesto "anti-Sarney", pelo senador Cristovam Buarque (PDT-DF) com o seguinte conteúdo:

“Excelentíssimo Sr. Senador José Sarney, Presidente do Senado,
Consideramos e reafirmamos que para iniciar a recuperação da dignidade do Senado é preciso a apuração com credibilidade de todas as denúncias contra a administração da Casa e o envolvimento de Vossa Excelência da Presidência do Senado, durante os trabalhos de investigação na Comissão de Ética. O primeiro passo para isto é o afastamento de Vossa Exceelência da Presidência da Presidência do Senado, durante os trabalhos de investigação na Comissa de Ética. Sabemos que a decisão deste afastamento é exclusiva de Vossa Excelência. Mas fica registrada aqui nossa sugestão de que faça um gesto histórico em defesa do Senado e de sua biogafia pessoal, afastando-se da presidência do Senado duranteo o tempo necessário para a apuração dos fatos de denúncias contra Vossa Excelência”.

O nível atual dos debates no Senado, a série de denúncias de “abusos administrativos” e o alto custo da Casa que onera o bolso do povo brasileiro, coloca na agenda política nacional a discussão do fim do Senado e a possibilidade de um Congresso Unicameral, como defendeu a nota do Conlutas:

“Outro fato a ser destacado é a existência, no Brasil e em vários outros países, da representação bicameral, com a Câmara e o Senado, que se congregam no que conhecemos como Congresso Nacional. Em nossa opinião, o Senado não tem nenhuma função que justifique a sua existência, ainda que não nos iludamos com o papel da Câmara dos Deputados, que atua quase sempre em defesa dos interesses da classe dominante e também vive mergulhada em escândalos de corrupção”

De fato, em tese, o Senado deveria representar as Unidades da Federação e a Câmara deveria representar os cidadãos. Os Estados teriam pesos equivalentes no Senado, independentemente do seu tamanho, enquanto, na Câmara Federal, os Estados mais populosos teriam maior peso político. Desta forma, o território e a população estariam representados nas duas casas do Congresso.

Acontece que a Câmara dos Deputados no Brasil tem um limite mínimo de representantes para os Estados pequenos e um limite máximo de deputados para os Estados mais populosos. Neste sentido, ela já representaria o território e a população. Para que então o Senado?

Por conta desta dúvida, muitas pessoas (assim como a Conlutas) tem se manifestado na Internet e na mídia defendendo o fim do Senado e a transferência dos bilhões de reais gastos por ano com a instituição para o combate à pobreza. Existe um sentimento geral de que é melhor gastar o dinheiro público diretamente com a população pobre do que com os “pobres” representantes da população.

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José Eustáquio Diniz Alves