O custo e estilo da democracia


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Sempre acreditei que a frase de Winston Churchill fazia algum sentido: “a democracia é a pior forma de governo, exceto todas as outras”. Para quem viveu as consequências do regime autoritárrio e lutou contra a ditadura militar, a democracia era não só a melhor forma de governo, com um espaço para se respirar, pensar e agir.

Os exemplos internacionais mostram que os países mais desenvolvidos, em ternos econômicos, sociais e culturais, são aqueles que adotam sistemas democráticos de governo. A maior liberdade e qualidade de vida da população são os prêmios de um sistema democrático de organização da vida política de um país.

No confronto direto, as democracias ganham disparado dos regimes autoritários. Porém, não basta ser democracia para ter boa qualidade de vida e progresso social e cultural. Existem também democracias que falham e fracassam.

O Brasil, por exemplo, depois do processo de redemocratização iniciado com a Nova República, em 1985, passou por 10 anos de grande instabilidade e regressão econômica e social. Depois de superar os desastres que foram os governos Sarney e Collor, o Brasil encontrou um certo rumo depois de 1995. O Brasil voltou a crescer e começou um processo de redução da pobreza e das desigualdades.

Mas o Brasil poderia ter avançado muito em termos sociais, se não fosse a corrupção e o estabelecimento de privilégios para uma elite de funcionários públicos e uma elite empresarial que se beneficia dos benesses do Estado. O custo para manter os poderes Judiário, Legislativo e Executivo são enormes.

O aumento dos parlamentares e suas equipes (janeiro de 2011), aprovado pelo Congresso Nacional, através de votação simbólica e em tempo recorde terá grande efeito no orçamento fiscal do país (inclusive com implicações inflacionárias que obrigará o Banco Central elevar os juros e reduzir o nível de emprego da população), além dos efeitos gravíssimos em cascata que afetaram o equilíbrio das contas públicas dos Estados e Municípios.

Segundo levantamento da Ong Transparência Brasil, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal deem consumir juntas R$ 6 bilhões dos cofres públicos. Dinheiro este que poderia estar indo para a saúde, para a infra-estrutura ou para o programa de erradicação da pobreza.

A quantidade de advogados que trabalham para prender e soltar ladrões é de assustar. O Brasil tem mais advogados do que engenheiros, pois temos uma cultura patrimonialista e bacharelesca que dá pouca importancia para as soluções práticas da vida, para a construção da estradas, ferrovias, portos e aeroportos e para a solução dos problemas da população mais pobre.

Enquanto o Brasil espalha advogados e concursos públicos para os bacharéis jurídicos, a China forma engenheiros. Um é o país dos advogados e o outro é o país dos engenheiros. Além disto a China tem um estilo de governo que tem como base o chamado “Consenso de Beijing”.

Será que o alto custo da democracia brasileira vai fazer as pessoas pensarem em adotar estilos diferentes de democracia? Ou simplesmente a democracia brasileira vai sucumbir pelo excesso de custos, de corrupção e de benesses para alguns poucos privilegiados?

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José Eustáquio Diniz Alves