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O conceito de doença mental: natureza e função – pt 1

O que é a doença mental? Os grandes teoricos da psicologia conseguiram definir este conceito de maneira satisfatória? Neste artigo, o autor analisa como Freud, através da psicanálise e Watson, com a psicologia comportamental, tentaram atingir este objetivo. Faz ainda uma análise da questão da "normalidade" e "anormalidade", a partir de artigo publicado em O Pensador Selvagem.

Mais uma vez, minha contribuição para O Pensador Selvagem foi inspirada por colocações de um colega da linha comportamental. Refiro-me, no caso, à postagem intitulada “É normal ser “anormal”: o entendimento da doença mental de acordo com a análise do comportamento”, de Robson Faggiani, postado nesse site em 07/01/08.

Dada a extrema relevância dos questionamentos existentes em torno do conceito, minha contribuição será extensa e, provavelmente, dividida em sessões.

Consideremos o seguinte trecho do trabalho de Robson:

“Para os analistas do comportamento, os manuais de diagnóstico e as noções de doença mental e desvio são úteis … No entanto, esses conceitos podem ser dispensados, pois…”
(grifos meus).

Tentarei expor, com a máxima clareza, minhas posições em relação aos seguintes questionamentos, provocados pelo conjunto do referido trabalho e, particularmente, sobre o trecho acima transcrito:

(1) cabe ou não postular diferença entre, por um lado, “saúde mental” e “normalidade”, e, por outro, entre “doença mental” e “anormalidade”?;
(2) para a prática do psicólogo clínico e do psiquiatra, os diagnósticos de “desvio” e de “doença mental” são ou não são úteis?
(3) devem ou não ser dispensados?
(4) Em caso afirmativo, quando caberia dispensá-lo(s)?

Ponhamos mãos à obra.

Definir

Definir bem não é tarefa fácil. A pré-história de uma definição começa quando começamos a agrupar intuitivamente objetos como sendo de mesma natureza, a ponto de, em um determinado momento, nos darmos ao trabalho de lhes atribuir um nome comum, digamos, “esfera”. Stuart Mill (1806-1873) chamou esse primeiro momento de “denotação”.

Mas passar da denotação dos objetos a que atribuímos o nome de “esfera”, para chegar a definir o que exatamente eles têm em comum, afirmando que

“Esfera” (= definiendum) → “sólido gerado pela rotação completa de um semicírculo em torno de seu diâmetro” (= definiens).

ou seja, no léxico de Mill, a “conotá-los”, ah, isso é difícil!

Pois bem, “doença mental” é um definiendum razoavelmente bem “denotado”. Conhecemos duas respeitáveis listagens, o CID-10 e o DSM-IV – devidamente citadas por Robson – das entidades a que esse definiendum se refere. Mas… , e sua “conotação”? Onde podemos encontrar um definiens consensual para ele, para, a partir disso, teorizarmos sobre a utilidade ou não do conceito?

Bem, para dar uma resposta satisfatória a essa pergunta, sugiro darmos um passeio até o século XIX, quando a Psicologia começou a se constituir como ciência.

A vontade de ser “ciência” e a redefinição do psicológico.

Os feitos intelectuais de homens como Galileu (1564 -1642), Newton (1643-1727) e Darwin (1809-1882) fizeram que, em um período de três séculos, a credibilidade da visão científica do mundo se avantajasse crescentemente frente às visões filosófica e religiosa rivais.

A partir do século XIX, a Psicologia, para poder usufruir dessa credibilidade, entregou-se com especial denodo à tarefa de provar que era, por direito próprio, uma ciência e não um mero ramo da Filosofia, vendo-se defrontada, ao tentar fazê-lo, com o que entendeu ser sério obstáculo para isso: o método científico exige dados objetivos e, até então, o escopo dessa nova candidata ao panteão científico estava definido como sendo os “dados de consciência”, algo altamente subjetivo, para cujo acesso se dependia de um “instrumento de coleta” tão pouco confiável quanto a introspecção.

Dois pensadores destacaram-se na solução proposta para esse problema, soluções que tinham algo em comum: entenderam, no que estavam corretos, que, para tornar a Psicologia um empreendimento científico, era necessário livrá-la da consciência como sendo seu objeto de eleição. Foram antípodas, entretanto, na maneira em que tentaram realizar esse propósito.

Os pensadores a que me refiro são o neurologista austríaco Sigmund Freud (1856-1939) e o psicólogo americano John Watson (1878-1958). O primeiro, tentou livrar-se da consciência passando para além dela, chegando a propor explicitamente que “o inconsciente é o verdadeiro psíquico”1, o que, como logo veremos, é uma supina bobagem. O segundo, tentou livrar-se dela ficando aquém, propondo que “psíquico = comportamental”, o que, como logo veremos, é outra.

E por que são duas bobagens? Por mais de uma razão, das quais me limito, no momento, a assinalar apenas uma: livraram a Psicologia de seu atrelamento exclusivo aos dados de consciência, mas não resolveram o problema do que é o psíquico. Com efeito, apenas “empurraram a questão com a barriga”, deslocando-a para outras arenas, nas quais essa questão novamente se impõe. Querem ver?

Comecemos por Freud. Um evento eletroencefalográfico do tipo “complexo ponta-onda” de três ciclos por segundo”, característico de um ataque do “pequeno mal” epilético, com conseqüentes queda e perda de consciência, é de natureza inconsciente? Claro, ninguém tem “consciência” de um complexo ponta-onda. É “psicológico”? Não. O bloqueio, em um paciente histérico, da ativação eletroquímica de determinadas áreas do cérebro associadas por aprendizagem, capaz de gerar queda e perda de consciência, é de natureza inconsciente? Claro. Ninguém tem “consciência” desse tipo de bloqueio. É “psicológico”? Sim.

Ora, se processos de per si inconscientes podem ser ou não psicológicos, ser inconsciente não é definição adequada para delimitar o objeto da Psicologia.

Alguém poderia sugerir: ora, podemos estabelecer que os processos inconscientes derivados de lesão, de infecção, de intoxicação etc. são neurológicos, os derivados de aprendizagem, são psicológicos. Infelizmente, não iria dar certo. Um traumatismo crânio-encefálico pode dar origem a uma “psicossíndrome cerebral localizada”, quadro consensualmente arrolado – “denotado”, segundo Mill – entre os de natureza psiquiátrica, não neurológica; uma intoxicação por chumbo pode produzir processos fisiológicos de per si inconscientes, originando um quadro neurastênico, de natureza psicológica, não neurológica; o treponema pallidum, a bactéria causadora da sífilis, se penetrar no parênquima do sistema nervoso, produz uma doença de natureza psiquiátrica, se no mesênquima, de natureza neurológica.

Conclui-se inelutavelmente do supra-exposto que “ser inconsciente” não só é critério insatisfatório para determinar a natureza psicológica de uma ocorrência, como também é inútil tentar separar o inconsciente psicológico do meramente neurológico mediante a constatação da presença ou ausência de lesão anatômica, infecções ou intoxicações. Deixemos Freud e passemos a Watson.

Da mesma maneira que, ao deslocar a questão relativa à natureza do psíquico para a dimensão inconsciente, Freud ainda ficou-nos devendo explicitar o critério que distinguiria o psicológico do não psicológico, o fundador da Psicologia Comportamental, ao desviá-la para a dimensão do comportamento, ficou-nos igualmente devendo um tal critério: por que comportamentos como a queda e a perda de consciência, se sintomas de histeria, são de natureza psicológica e, se de um pequeno mal epilético, são neurológicas? Ou por que os comportamentos produzidos pela ação do espiroqueta causador da sífilis no mesênquima do sistema nervoso não são considerados de natureza psicológica, enquanto os causados pela presença dessa mesma bactéria no parênquima do sistema o são.

Em suma: as definições freudiana e watsoniana de psicológico, portanto, são ruins. São ruins porque um bom definiens abrange todos os entes denotados pelo definiendum e nada além deles. Ora, como, frente ao exposto, “inconsciente” e “comportamento” compreendem fenômenos que não são usualmente denotados como psicológicos, tais definiens abrangem mais do que deveriam e, portanto, não preenchem a segunda daquelas condições para que sejam considerados satisfatórios.

Como conheço Freud a fundo, posso-lhes dizer que ele tem uma desculpa – não das mais honrosas, é verdade – para a bobagem que disse. Não conheço suficientemente Watson para saber se também terá uma. A desculpa de Freud é a de que ele mentiu. Não sei se apenas para os outros ou se também para si mesmo, mas ocorre que a definição de psicológico que de fato usa em sua prática teórica não é a que ele diz usar. A que verdadeiramente emprega, embora escamoteadamente, é a aprendeu de Franz Brentano (1838-1917), a cujas aulas de Filosofia assistiu logo de sua entrada na faculdade de medicina, em 1874. Definição essa muitíssimo superior àquela que explicitamente assume, mas que, dado o lamentável hábito de não reconhecer seus débitos intelectuais, escondeu. Voltarei a isso em uma postagem intitulada “Os Fundamentos Lógico e Empírico do Conceito de Inconsciente”.

Óbvio que quaisquer tropeços em relação à natureza do objeto da Psicologia irão respingar sobre os conceitos de saúde e doença mentais. Como estes meus comentários pretendem ser um contraponto às colocações de Faggiani, um herdeiro de Watson, deixarei temporariamente de lado os maus passos freudianos, para concentrar-me sobre os que vejo na postura comportamental. Na próxima seção desta série.

1 S. Freud, “Algumas Lições Elementares de Psicanálise” (1940/1938); in ESB, 1975, vol. 23, p. 321.

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César Ebraico