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Legislativo e Executivo: uma grande confusão

Quais as fronteiras do poder legislativo? quais os pontos de contato e atribuições normativas e empíricas da relação entre representantes e representados? Perguntas como essa serão encetadas neste artigo que busca questionar acima de achar respostas a priori.

Uma obra tem adquirido bastante relevância desde que foi lançada e dissecada em diversos estudos acadêmicos na área da representação política, quando o objetivo é verificar empiricamente os relacionamentos estabelecidos entre representantes e representados. Trata-se do Em nome das Bases (1999) do antropólogo Marcos Otávio Bezerra. O livro ao estudar os deputados federais e as relações com as chamadas “bases eleitorais” analisa a concepção de que a função primordial do parlamentar não seria a de legislar, mas, antes de qualquer coisa, a de garantir as demandas particulares das localidades que o colocaram lá no legislativo. São, na verdade grosso modo, “despachantes”, pois, um “parlamentar que não consegue se articular aqui para conseguir alguma coisa, ele praticamente não existe (…)”, reconhece um dos deputados estudados (p. 44). Pois bem, é crível este sentimento de que o papel do legislador de legislar (atuação nas comissões, projetos de lei, audiências públicas, etc.) assume caráter marginal na atuação dos parlamentares das mais variadas esferas. Pelo menos é o que ficou bem claro na nítida página do A Tarde On Line* que oferece ao leitor o perfil de atuação e de bens pessoais dos atuais vereadores da nossa cidade e postulantes a mais um mandato. Na seção que apresenta as ações dos mandatos é possível encontrar projetos que se confundem com políticas governamentais do âmbito executivo: pavimentação asfáltica, reforma de quadra de esporte, banho de luz, reativação do plano inclinado, iluminação de ruas, contenção de encostas, dentre outras obras e realizações. Tal fato sugere que a relação política estabelecida entre representantes e representados passa ao largo do instituto da representação política, advento dos parlamentos europeus e que tem passado por uma série de transformações ao longo dos anos. O desinteresse dos cidadãos em relação aos mandatos dos vereadores, revelado em parte pela indecisão de bons bocados às vésperas das eleições, mostra-nos que o papel normativo e demais atribuições do poder legislativo têm ficado no papel e ao passo que a política perde sentido na vida dos indivíduos vai pelo ralo qualitativamente a representação política como uma forma eficaz de organizar uma comunidade política. No relacionamento político entre representantes e representados espraiam-se certos valores político-culturais que muitas vezes não servem metaforicamente ao espírito de um tribunal: julgar pelos fatos quem são as vítimas e os réus.

* acessado em 04/10/2008: http://www.atarde.com.br/politica/noticia.jsf?id=974065

Cláudio André de Souza, concluinte do bacharelado em Ciências Sociais pela UFBA, concentração em Ciência Política (clandresouza@gmail.com).

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Cláudio André de Souza