Brasil, um país hediondo?

alt
Segundo o Houaiss, hediondo é um adjetivo que significa: “que apresenta deformidade; que causa horror; repulsivo, horrível”; pode, por derivação, adquirir um sentido figurado: “que provoca reação de grande indignação moral; ignóbil, pavoroso, repulsivo”; pode, ainda, representar algo “que é sórdido, depravado, imundo”.
 
Na esteira das ações que estão sendo tomadas de afogadilho para satisfazer o clamor popular, o Senado acaba de aprovar projeto de lei que torna a corrupção um crime hediondo.
 
Foram definidos, com tal, os crimes de corrupção ativa e passiva, concussão (obter vantagem indevida em razão da função exercida), peculato (funcionário público que se apropria de dinheiro ou bens públicos ou particulares em razão do cargo) e excesso de exação (funcionário público que cobra indevidamente impostos ou serviços oferecidos gratuitamente pelo Estado).
 
Mas a coisa não parou por aí. Segundo as notícias, o relator do projeto, Senador Álvaro Dias acatou emenda do senador José Sarney (PMDB-AP) para incluir homicídio simples na categoria de crimes hediondos. A alegação do Senador é de que crimes praticados contra a vida estão entre os mais graves, não podendo ficar de fora.
 
Já não estava 100% convencido da hediondez da corrupção e correlatos, mesmo se tomada a acepção derivada de que esses crimes provocam uma grande indignação moral. Tenho que já existem leis suficientes para punir esses crimes. Torná-los hediondos não terá o condão de afastar as duas questões mais graves:
 
(1) sob os pretextos constitucionais da “ampla defesa” e do “devido processo legal”, o sistema processual brasileiro é cheio de falhas, de modo que, hediondo ou não, os corruptos, hediondos ou não, continuarão livres;
 
(2) o sistema de controles administrativos é absolutamente inoperante contra quem pretenda exercer a corrupção, seja ela ativa ou passiva.
 
Qualificar esses crimes como hediondos não significa mudar a lei, não significa mudar o sistema processual e, menos ainda, mudar o sistema de controle administrativo.
 
Precisamos, mais que soluções de conjuntura – aquelas ditadas pelo horror que nos causa a morte de mais de 200 pessoas em um incêndio, ou pela ânsia de ver políticos presos -, precisamos de soluções estruturais.
 
Precisamos reformar o ESTADO brasileiro. A estrutura do nosso país. E estrutura política, a estrutura tributária, a estrutura social, a estrutura administrativa.
 
Pena que somos um país onde até homicídio simples será crime hediondo. Não temos sequer estrutura para dar conta desse crime, mesmo ele não sendo hediondo, imagina na copa!

About the author

Luiz Afonso Alencastre Escosteguy

Bacharel em Administração de Empresas, Especialista em Gestão Pública e servidor do Ministério Público do Rio Grande do Sul.