Hypocrisis By Luiz Afonso Alencastre Escosteguy / Share 0 Tweet Warning: array_rand(): Array is empty in /home/opensador/public_html/wp-content/themes/performag/inc/helpers/views.php on line 280 Notice: Undefined index: in /home/opensador/public_html/wp-content/themes/performag/inc/helpers/views.php on line 281 Em um país onde a moral vigente é a "de cuecas", causa espanto tamanho alarde em torno do caso dos passaportes diplomáticos renovados aos filhos do ex-Presidente Lula. Maior espanto, ainda, é a ameaça do Presidente da OAB de ingressar na Justiça para obter, à força, a devolução dos passaportes. Dificilmente algum juiz sentenciará pela anulação de um ato administrativo juridicamente perfeito (o Judiciário pode anular um ato administrativo eivado de ilegalidade, mas não pode revogá-lo se este for juridicamente perfeito). Sim, pois um juiz que determine aos filhos do Lula a devolução, na realidade estará passando por cima do Executivo. O Presidente da OAB deveria saber disso. E tanto sabe que apela para a "moralidade administrativa". O ato foi realizado com base em norma existente (Decreto 5.978, de 4/12/06) que prevê, explicitamente (art. 6º, § 3º), a discricionariedade. Diz o citado parágrafo: "Mediante autorização do Ministro de Estado das Relações Exteriores, conceder-se-á passaporte diplomático às pessoas que, embora não relacionadas nos incisos deste artigo, devam portá-lo em função do interesse do País." Pronto. o resto é pura hipocrisia . É levar demanda moral para a Justiça sob o pretexto da "moralidade administrativa". Pergunta-se: quantos outros passaportes especiais não devem ter sido autorizados pelo ministro nesses oito anos? E nunca ninguém fez questão de saber para quem era e se realmente o foram "em função do interesse do País"? Ninguém levantou a voz para dizer que eram contra a moralidade administrativa. Isso está cheirando a algo do tipo: já que não conseguimos tirar o Lula do governo e já que não conseguimos evitar que ele pusesse lá sua candidata, vamos perseguí-los agora. Nada de convites do Exército para o Lula passar férias em um hotel de trânsito e nada de passaportes para os filhos e neto. Particularmente – e quando digo particularmente, assumo que não me cabem outras ações senão a reclamação moral – não vejo razão para a renovação dos passaportes. E o assunto se resolve facilmente de duas maneiras: pela devolução ou por ato do novo ministro revogando a renovação. Pois então que o clamor nacional sensibilize o Ministro e os filhos e neto do Lula. Mas apenas isso. Mais que isso é atrolhar com mais um processo o nosso já combalido Judiciário.
