População: a grande ausência da Rio + 20?

Nas últimas 3 décadas do século XX, a ONU fez Conferências sobre o Meio Ambiente (1972 e 1992) separadas das Conferências de População (1974, 1984 e 1994). Isto é um problema, pois é sabido que não há como resolver as questões do meio ambiente sem considerar os temas populacionais e não há como resolver as questões populacionais sem levar em consideração a temática do meio ambiente. Mas como são dois assuntos polêmicos foram tratados de forma separada.

Contudo, esta estratégia deixou de ser efetiva diante da dimensão dos problemas que foram se acumulando e chegaram a um ponto crítico neste início do século XXI. Existe uma grande expectativa de que as questões populacionais e de meio ambiente sejam tratadas de forma conjunta na Conferência Rio + 20, em junho de 2012.

No dia 10 de janeiro de 2012 a ONU disponibilizou o “Zero draft”, ou Esboço zero do documento final da Rio+20 (UN, 2012), que foi fruto de reuniões, sugestões e contribuições dos países, grupos regionais, organizações internacionais e da sociedade civil. Não pretendo tratar da discussão de todo o documento, pois isto exigiria muito tempo e espaço. O objetivo aqui é avaliar se as questões da dinâmica demográfica tiveram a merecida atenção no “Zero draft”.

Analisando as 19 páginas do documento, percebe-se que a palavra população aparece apenas 2 vezes: a) “We are deeply concerned that around 1.4 billion people still live in extreme poverty and one sixth of the world’s population is undernourished, pandemics and epidemics are omnipresent threats” (p. 4); b) “(…) being particularly sensitive to impacts on vulnerable populations” (p. 14). A palavra Demografia não aparece nenhuma vez. Além disto há a seguinte constatação: “Our planet supports seven billion people expected to reach nine billion by 2050” (p. 4).

Quanto às Conferências passadas, o “Zero Draft” faz referencia à Carta da ONU, à Rio/92, à Agenda 21, à Declaração de Johannesburg/2002, aos ODMs/2000, à Estratégia de Barbados e Mauritius, ao Consenso de Monterrey, à Declaração de Doha e Progama de Istambul. Mas não faz referência à Conferência Internacional de População e Desenvolvimento (CIPD) do Cairo/1994 e nem à Plataforma de Ação da IV Conferência Mundial de Mulheres, de Beijing/1995.

As Conferências do Cairo/1994 e Beijing/1995 foram fundamentais para a aprovação e a formulação dos conceitos de “Direitos Sexuais e Reprodutivos” e “Empoderamento das Mulheres”. O documento também não cita a revisão de 2005 dos Objetivos do Desenvolvimento do Milênio (ODMs) que estabeleceu a meta de número 5B: “Alcançar, até 2015, o acesso universal à saúde reprodutiva”.

Ou seja, ao não incorporar estes e outros conceitos importantes para o entendimento da dinâmica demográfica e que já haviam sido tratados ou aprovados em Conferências anteriores, o Esboço zero do documento deixa uma lacuna que pode ser muito ruim para o resultado final da Rio+20.

É sabido que existe um debate acirrado entre algumas correntes que jogam todas as culpas do mundo na população e outras correntes que consideram que a população não importa (Alves, 2011). Mas também existe visões que buscam o “caminho do meio” e consideram que pode existir uma sinergia entre dinâmica populacional e desenvolvimento sustentável e que o tratamento adequado destas questões, discutidas de forma democrática,  podem ser fundamentais para o bem-estar da população e do meio ambiente. Já existem diversas iniciativas internacionais apontando caminhos nestas áreas (UNFPA, 2011 e IIASA, 2011).

Nos meses de janeiro e fevereiro vão acontecer debates em todo o mundo sobre estas questões e as negociações vão prosseguir até o mês de março de 2012. Portanto, ainda há tempo para incorporar o resultado do debate da população (humana e não-humana) no documento final da Rio + 20. Mas para tanto, as forças democráticas e progressistas precisam se mobilizar e dizer o que querem aprovar em junho de 2012.

Referência:

ALVES, J.E.D. População e consumo: onde está o problema? Ecodebate, Rio de Janeiro

http://www.ecodebate.com.br/2011/12/14/populacao-e-consumo-onde-esta-o-problema-artigo-de-jose-eustaquio-diniz-alves/

IIASA. The Laxenburg Declaration on Population and Sustainable Development. Viena, 2011

http://www.iiasa.ac.at/Research/POP/Laxenburg%20Declaration%20on%20Population%20and%20Development.html

UN. “Zero Draft of the Outcome Document for Rio + 20 – THE FUTURE WE WANT”

http://br.mg1.mail.yahoo.com/dc/launch?.gx=1&.rand=fpj9fto5kin76

UNFPA. “Towards Rio+20: Population Dynamics and Sustainable Development”. New York. 2011

http://www.uncsd2012.org/rio20/index.php?page=view&nr=297&type=111&menu=44

Nas últimas 3 décadas do século XX, a ONU fez Conferências sobre o Meio Ambiente (1972 e 1992) separadas das Conferências de População (1974, 1984 e 1994). Isto é um problema, pois é sabido que não há como resolver as questões do meio ambiente sem considerar os temas populacionais e não há como resolver as questões populacionais sem levar em consideração a temática do meio ambiente. Mas como são dois assuntos polêmicos foram tratados de forma separada.

Contudo, esta estratégia deixou de ser efetiva diante da dimensão dos problemas que foram se acumulando e chegaram a um ponto crítico neste início do século XXI. Existe uma grande expectativa de que as questões populacionais e de meio ambiente sejam tratadas de forma conjunta na Conferência Rio + 20, em junho de 2012.

No dia 10 de janeiro de 2012 a ONU disponibilizou o “Zero draft”, ou Esboço zero do documento final da Rio+20 (UN, 2012), que foi fruto de reuniões, sugestões e contribuições dos países, grupos regionais, organizações internacionais e da sociedade civil. Não pretendo tratar da discussão de todo o documento, pois isto exigiria muito tempo e espaço. O objetivo aqui é avaliar se as questões da dinâmica demográfica tiveram a merecida atenção no “Zero draft”.

Analisando as 19 páginas do documento, percebe-se que a palavra população aparece apenas 2 vezes: a) “We are deeply concerned that around 1.4 billion people still live in extreme poverty and one sixth of the world’s population is undernourished, pandemics and epidemics are omnipresent threats” (p. 4); b) “(…) being particularly sensitive to impacts on vulnerable populations” (p. 14). A palavra Demografia não aparece nenhuma vez. Além disto há a seguinte constatação: “Our planet supports seven billion people expected to reach nine billion by 2050” (p. 4).

Quanto às Conferências passadas, o “Zero Draft” faz referencia à Carta da ONU, à Rio/92, à Agenda 21, à Declaração de Johannesburg/2002, aos ODMs/2000, à Estratégia de Barbados e Mauritius, ao Consenso de Monterrey, à Declaração de Doha e Progama de Istambul. Mas não faz referência à Conferência Internacional de População e Desenvolvimento (CIPD) do Cairo/1994 e nem à Plataforma de Ação da IV Conferência Mundial de Mulheres, de Beijing/1995.

As Conferências do Cairo/1994 e Beijing/1995 foram fundamentais para a aprovação e a formulação dos conceitos de “Direitos Sexuais e Reprodutivos” e “Empoderamento das Mulheres”. O documento também não cita a revisão de 2005 dos Objetivos do Desenvolvimento do Milênio (ODMs) que estabeleceu a meta de número 5B: “Alcançar, até 2015, o acesso universal à saúde reprodutiva”.

Ou seja, ao não incorporar estes e outros conceitos importantes para o entendimento da dinâmica demográfica e que já haviam sido tratados ou aprovados em Conferências anteriores, o Esboço zero do documento deixa uma lacuna que pode ser muito ruim para o resultado final da Rio+20.

É sabido que existe um debate acirrado entre algumas correntes que jogam todas as culpas do mundo na população e outras correntes que consideram que a população não importa (Alves, 2011). Mas também existe visões que buscam o “caminho do meio” e consideram que pode existir uma sinergia entre dinâmica populacional e desenvolvimento sustentável e que o tratamento adequado destas questões, discutidas de forma democrática,  podem ser fundamentais para o bem-estar da população e do meio ambiente. Já existem diversas iniciativas internacionais apontando caminhos nestas áreas (UNFPA, 2011 e IIASA, 2011).

Nos meses de janeiro e fevereiro vão acontecer debates em todo o mundo sobre estas questões e as negociações vão prosseguir até o mês de março de 2012. Portanto, ainda há tempo para incorporar o resultado do debate da população (humana e não-humana) no documento final da Rio + 20. Mas para tanto, as forças democráticas e progressistas precisam se mobilizar e dizer o que querem aprovar em junho de 2012.

Referência:

ALVES, J.E.D. População e consumo: onde está o problema? Ecodebate, Rio de Janeiro

http://www.ecodebate.com.br/2011/12/14/populacao-e-consumo-onde-esta-o-problema-artigo-de-jose-eustaquio-diniz-alves/

IIASA. The Laxenburg Declaration on Population and Sustainable Development. Viena, 2011

http://www.iiasa.ac.at/Research/POP/Laxenburg%20Declaration%20on%20Population%20and%20Development.html

UN. “Zero Draft of the Outcome Document for Rio + 20 – THE FUTURE WE WANT”

http://br.mg1.mail.yahoo.com/dc/launch?.gx=1&.rand=fpj9fto5kin76

UNFPA. “Towards Rio+20: Population Dynamics and Sustainable Development”. New York. 2011

http://www.uncsd2012.org/rio20/index.php?page=view&nr=297&type=111&menu=44