As mulheres nas Câmaras de Vereadores das capitais brasileiras em 2008 e 2012

Houve um avanço do número de muheres eleitas para as Câmaras Muncipais nas eleições de 2012. Mas foi um aumento pequeno que não foi capaz de eliminar o déficit democrático de gênero no Brasil. Em 2008 foram eleitas 6.504 vereadoras para um total de 51.903 vagas, o que representou 12,5% de mulheres no legislativo municipal.  Em 2012, foram eleitas 7.648 mulheres para um total de 57.353 vagas no país, representando 13,3% de participação feminina na representação parlamentar das cidades.

O desempenho feminino nas capitais das Unidades da Federação (UF) não destoou muito do desempenho da média dos demais municípios. Na verdade, o percentual de vereadoras eleitas nas 26 capitais em 2008 estava em 13%, pouco acima da média do total de municípios que estava em 12,5%. Mas em 2012, o percentual de mulheres eleitas nas 26 capitais foi de 12,9%, pouco abaixo dos 13,3% da média do total das cidades brasileiras.

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Em termos absolutos as capitais que elegeram mais vereadoras em 2008 foram Rio de Janeiro (13), Maceió (7), Manaus (6), Salvador (6) e Curitiba (6). Na mesma eleição, os maiores percentuais foram das cidades de Maceió (33,3%), Rio de Janeiro (25,5%), Porto Velho (25%) e Aracaju (21,1%). Nas eleições de 2012, os maiores números absolutos foram alcançados pelas mulheres das cidades do Rio de Janeiro (8), Fortaleza (7), Maceió (6), Recife (6), Teresina (6) e São Paulo (6). As capitais líderes em termos percentuais foram Maceió (28,6%), Rio Branco (23,5%), Macapá (21,7%) e Teresina (20,7%).

A cidade do Rio de Janeiro liderou em número absoluto de vereadoras eleitas nas duas eleições, mas o número de mulheres vitoriosas na disputa caiu de 13 em 2008 para 8 em 2012. A cidade de Maceió liderou em termos relativos nas duas eleições, mas o percentual de mulheres eleitas, em 2012, caiu de 33,3% para 28,6% na capital de Alagoas.

Florianópolis foi a única capital que não conseguiu eleger nenhuma mulher para a Câmara Municipal nas duas eleições. Em 2012, teve a companhia de Palmas, capital do Tocantins, com resultado zero.

Diversas capitais tiveram aumento do número absoluto de vereadoras eleitas entre 2008 e 2012: Goiânia (de 3 para 4), Campo Grande (de 4 para 5), Rio Branco (de 1 para 4), Macapá (de 2 para 5), Belém (de 2 para 5), Boa Vista (de 1 para 4), Fortaleza (de 4 para 7), São Luis (de 1 para 4), Teresina (de 2 para 6), Natal (de 2 para 4), Porto Alegre (de 4 para 5) e São Paulo (de 5 para 6).

Dentre as capitais que apresentaram o maior declínio absoluto nas duas eleições, destacam-se: Rio de Janeiro (de 13 para 8), Belo Horizonte (de 5 para 1) e Aracaju (de 4 para 2).

Em termos regionais, o Nordeste tinha elegido 33 mulheres nas 9 capitais da região em 2008, representando 13,6% do total de 243 vagas e passou para 42 mulheres eleitas, representando 14,7% do total no total de 286 vagas da soma das 9 capitais da região. O Norte tinha elegido 18 mulhers nas 7 capitais da região, representando 12,4% do total de vagas e passou para 26 mulheres eleitas, representando 14,7% do total de 177 vagas das capitais da região.

O Sudeste, maior região do Brasil em termos populacionais e econômicos, elegeu 24 mulheres nas 4 capitais em 2008, representando o maior percentual de participação feminina (14,8%). Porém, devido à queda do número de mulheres eleitas nas cidades do Rio de Janeiro e Belo Horizonte, elegeu apenas 16 vereadoras em 2012, representando 10,3% do total das 156 vagas das 4 capitais da região.

O Centro-Oeste elegeu 8 mulheres nas 3 capitais da região (10,7%) em 2008 e 10 mulheres (11,2%) em 2012. A região Sul elegeu 10 mulheres em ambas as eleições e ficou na lanterninha da representação política das vereadoras eleitas nas capitais, obtendo o mesmo percentual de 10,3% do total de vagas da região Sudeste em 2012.

Os dados mostram que as capitais brasileiras não são os locais mais propícios para o avanço da participação feminina nas Câmaras Municipais e nem para as prefeitas. No primeiro turno, somente Boa Vista elegeu uma mulher para o Executivo Municipal, representando 3,8% das 26 capitais do país. No segundo, turno apenas Manaus terá uma mulher disputando a conquista da prefeitura.

No geral, as mulheres tiveram melhor desempenho nas cidades pequenas, onde o nível da competição política é menor. Porém, se o Brasil quiser eliminar o déficit democrático de gênero terá que estabelecer um mapa para se chegar na paridade entre homens e mulheres nos espaços de poder local, começando por promover o empoderamento das mulheres das sedes estaduais de governo, que é, em geral, onde se encontram os maiores capitais econômico, social, cultural e político do país.

 

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José Eustáquio Diniz Alves