Pobreza: mercado, estado e terceiro setor

A filosofia já afirmou que a sociedade só se coloca problemas quando estes podem ser resolvidos. Neste sentido, a pobreza – que é um problema tão antigo quanto a humanidade – só se tornou uma questão social e científica com o advento da Revolução Industrial e a possibilidade de aumento da produtividade do trabalho, que é uma condição para o aumento do bem-estar.

 

Adam Smith, com seu famoso livro A Riqueza das Nações, contribuiu muito para o entendimento da questão. Para ele a riqueza de um país não decorre simplesmente da existência de recursos naturais ou de uma balança comercial favorável, mas depende fundamentalmente do trabalho humano envolvido na produção de bens e serviços. A pobreza poderia ser superada no processo de desenvolvimento econômico, isto é, por meio do aumento da produtividade do trabalho útil e produtivo – entendido como aquele que produz excedentes que vão além dos insumos utilizados no processo produtivo.

 

O círculo virtuoso do crescimento acontece com o aumento da produtividade econômica, que depende da divisão do trabalho (capitulo 1 de A riqueza das Nações), que depende, por sua vez, da extensão do mercado (capitulo 3 de A riqueza das Nações). O economista sueco Gunnar Myrdal (1898-1987) chamou este processo de “causalidade circular cumulativa”, pois o aumento da produtividade do trabalho aumenta o excedente sobre os salários, permitindo o crescimento do estoque de capital que se aplicado no processo de produção aumenta o volume de emprego, que aumenta a extensão do mercado, que fortalece o aumento da produtividade do trabalho. A elevação dos níveis educacionais e das pesquisas científicas e tecnológicas aumenta a produtividade do capital produtivo e do capital humano. No longo prazo crescem o volume de capital e do emprego produtivo, crescem os salários e melhora as condições de vida dos trabalhadores, realimentando, assim, a espiral do crescimento econômico e social.

 

Para Adam Smith o livre funcionamento do mercado (com seu mecanismo de ajustes nos preços relaticos) é fundamental neste processo, pois é o equilíbrio entre a oferta e a demanda que permite a alocação eficiente dos recursos produtivos e o boa utilização dos potenciais de uma nação. Produzindo “mais com menos” todos saem ganhando. Portanto, para Smith o mercado e a livre iniciativa são os atores principais para a geração da riqueza e a redução da pobreza. Aliado a isto, como mostraram os inspiradores da Independência dos Estados Unidos e da Revolução Francesa, o Estado de Direito, com democracia, liberdade de imprensa e liberdade de expressão e de livre organização dos trabalhadores (através de sindicatos e partidos políticos) criam as condições institucionais para a riqueza das nações e o sucesso no combate à pobreza. O desenvolvimento é acompanhado pela transição demográfica e a mudança na estrutura etária da população. Os últimos 200 anos mostraram que os países que mais se enriqueceram e reduziram a pobreza foram aqueles que souberam implementar os ensinamentos dos pensadores iluministas do século XVIII.

 

Contudo, os últimos 200 anos também mostraram que o mercado pode ser um forte promotor de desigualdades e gerador de probreza, especialmente porque não consegue oferecer alternativas para aquelas parcelas da população excluídas do processo produtivo. Nestas situações, o Estado se torna um instrumento fundamental para reduzir a pobreza e garantir a inclusão social. A criação de um sistema de proteção social é fundamental para o surgimento do Estado do bem-estar (Welfare State), que funciona como garantia de uma qualidade de vida descente para todos os habitantes de um país. Este sistema de proteção social, ao mesmo tempo que depende da produtividade econômica, reforça o desenvolvimento, pois garante a coesão social e a unidade necessária para o progresso, a identidade nacional e a solidariedade internacional.

 

Enquanto o mercado visa o lucro e a eficiência econômica o Estado democrático e justo visa o bem estar e a redução das desigualdades econômicas, sociais, de gênero, raça, geração, etc. O primeiro age de forma egoística e o segundo de forma altruísta. Assim agem os Estados social-democratas. Porém, o Estado pode agir em nome de interesses particulares e se tornar o “comitê executivo” de um classe ou de um pequeno grupo de cleptomaníacos que saqueiam os fundos públicos para interesses privados. Além disto o Estado pode inviabilizar o funcionamento básico do mercado impedindo que a livre iniciativa possa contribuir para o desenvolvimento econômico.

 

Portanto, para uma nação ficar rica e acabar com a pobreza precisa saber equilibrar os benefícios do mercado com a ação positiva do Estado.

 

Porém, outro agente importante no processo de redução da pobreza é o Terceiro Setor, que é constituído por organizações sem fins lucrativos e não governamentais, que tem como objetivo gerar bens e serviços de caráter público. O Terceiro Setor promove ações de responsabilidade social tomadas a partir de inciativa de pessoas ou empresas privadas, mas ações de caráter público. Dentre as organizações que fazem parte do Terceiro Setor, estão as ONGs (Organizações Não Governamentais), OSCIPs (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público), entidades filantrópicas e outras organizações e associações civis sem fins lucrativos. O Terceiro Setor não é público (como o primeiro setor, ou Estado) nem privado (como segundo setor, ou mercado) mas uma terceira via para suprir as falhas do estado e do mercado no atendimento às necessidades da população mais necessitada e na redução da pobreza.

 

No ano 2000, a Assembléia Geral da ONU na presença de chefes de Estado e de governo de 189 países, então integrantes da Cúpula do Milênio, definiu como primeiro Objetivo de Desenvolvimento do Milênio – ODM – a redução à metade a porcentagem da população que sofre fome e pobreza até 2015, em relação à situação existente em 1990. Sem dúvida, para se atingir esta primeira Meta do Milênio é preciso um esforço conjunto do Mercado, do Estado e do Terceiro Setor.