Demografia By José Eustáquio Diniz Alves / Share 0 Tweet A Conferência do Clima de Copenhague valeu pela mobilização e pelo fato de ter colocado, mais uma vez, o assunto da sustentabilidade e da preservação do meio ambiente na prioridade da agenda mundial. Cabe destacar que os grandes vitoriosos deste processo foram as ONGs e a opinião pública global e local. Mas do ponto de vista de ações práticas e imediatas para enfrentar a urgência dos problemas climáticos do Planeta, a COP (“Conference of the Parties”)/15 ficou muito aquém do esperado. Não se conseguiu desbloquear a questão do MRV (“mensurável, reportável e verificável”), nem estabelecer o montante de recursos financeiros necessários ao longo da próxima década e não se garantiu medidas claras de mitigação e de adaptação. Em muitos aspectos Copenhague ficou mais para “Flopenhague” (fiasco) do que para “Hopenhague” (esperança). Evidentemente, reunir delegações de mais de 190 países e chegar a uma acordo que agrade a todos é uma tarefa muito dificil. O lado positivo da Conferência de Copenhague é o reconhecimento de que “a mudança climática é o maior desafio do nosso tempo” e que é necessário fazer “profundos cortes” na emissão global dos gazes do efeito estufa. Ficou claro que as divergências nacionais e entre os diversos blocos é maior do que a consciência ambiental. Há uma oposição de interesses entre os países ricos, entre os próprios países pobres, entre os países produtores de petróleo e os consumidores de energias fósseis e entre os ricos e os pobres, numa nova versão do conflito Norte versus Sul. Contudo não podemos perder de vista todo o processo de preparação e os avanços que aconteceram no posicionamento dos países. O Brasil, especialmente após a pré-candidatura presidencial de Marina Silva, apresentou metas de redução das emissões de gases de efeito estufa de 36,1% a 38,9%, tendo como base a mudança no sistema da agricultura; mudança no sistema siderúrgico; mudança e aprimoramento da matriz energética e o desmatamento da amazônia e do cerrado. Também os Estados Unidos apresentaram metas de redução das emissões de gases de efeito estufa (mesmo que muito limitadas) e o país assumiu o compromisso de ajuda financeira às nações mais pobres. Mesmo sendo pouco, não deixa de ser um avanço em relação ao governo Bush. O Congresso dos EUA está elaborando uma lei sobre o assunto. Mas talvez uma das contribuições mais significativas venha da China que é o país com maior população do mundo e a economia que mais cresce e mais polui o Planeta. O governo chinês definiu metas voluntárias para ações de controle da emissão de gases de efeito estufa e decidiu que, até 2020, a emissão de dióxido de carbono por unidade do PIB será reduzida entre 40% e 45% em relação a 2005, o consumo da energia não fóssil corresponderá a 15% do consumo primário da energia e a extensão e a reserva de florestas aumentarão respectivamente em 40 milhões de hectares e 1,3 bilhões de metros cúbicos em relação a 2005. Por fim, já no sábado, dia 19/12, a COP de Copenhague aprovou, sem unanimidade, um acordo liliputiano. Segundo o secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, o acordo mesmo que insuficiente “é uma etapa essencial para um futuro pacto do clima”. O protocolo de Kyoto continua válido, mas daqui para a frente, somente com ampla mobilização dos formadores da opinião pública mundial os governos vão se verem forçados a superar os impasses atuais e tomar as decisões necessárias até a próxima conferência sobre o clima, COP/16, que será realizada no México, no final de 2010. Abaixo os principais pontos do “Acordo de Copenhague”, segundo a BBChttp://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2009/12/091219_acordoanalise.shtml STATUS LEGAL O acordo, fechado entre Estados Unidos, Brasil, China, Índia e África do Sul, não faz referência a um tratado com valor legal e nem prevê um prazo para que o texto seja transformado em um tratado com valor legal, como reivindicavam alguns países em desenvolvimentos e ambientalistas. No entanto, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-Moon, disse que esta mudança de status precisa acontecer em 2010. As 193 nações participando do encontro “tomaram nota” do documento, mas não o aprovaram, o que necessitaria do apoio unânime dos participantes. Ainda não está claro se o documento pode ser considerado um acordo formal da ONU. AUMENTO DE TEMPERATURAS O texto reconhece a necessidade de limitar o aumento das temperaturas globais a 2ºC acima dos níveis pré-industriais. A linguagem no texto revela que 2ºC não é uma meta formal, mas que o grupo de países “reconhece a posição científica” de que a alta nas temperaturas deve ficar abaixo deste número. No entanto, o acordo não identifica um ano de pico para as emissões de carbono, algo que gera oposição entre alguns países em desenvolvimento mais ricos. Os países devem dizer até 1º de fevereiro de 2010 quais são suas propostas para cortar as emissões de carbono até 2020, mas o acordo não especifica punições para os países que fracassarem em cumprir suas promessas. AJUDA FINANCEIRA O acordo promete US$ 30 bilhões de ajuda para países em desenvolvimento nos próximos três anos. O texto também prevê o objetivo de oferecer US$ 100 bilhões por ano até 2020 para ajudar países pobres a lidar com os impactos da mudança climática. O acordo diz que os países ricos devem juntos chegar aos US$ 100 bilhões e que o dinheiro deve vir de fontes variadas: “públicas e privadas, bilaterais e multilaterais, incluindo fontes alternativas de finanças”. Um fundo verde para o clima também será estabelecido pelo acordo. Ele vai financiar projetos em países em desenvolvimento relacionados a ações de mitigação (redução de emissões), adaptação, “construção de capacidade” e transferência de tecnologia. TRANSPARÊNCIA NAS EMISSÕESAs promessas dos países ricos passarão por um exame detalhado segundo a Convenção sobre Mudança Climática das Nações Unidas (UNFCCC, na sigla em inglês). Pelo acordo, países em desenvolvimento vão submeter propostas para cortar emissões segundo um método “que garanta que a soberania nacional seja respeitada”. REVISÃO DE AVANÇOS A implementação do acordo de Copenhague será revista em 2015, cerca de um ano e meio após a próxima avaliação científica do clima global pelo IPCC, o Painel Intergovernamental para Mudanças Climáticas. No entanto, se em 2015 os participantes quiserem adotar uma nova meta, mais baixa, para o aumento da temperatura global, por exemplo 1,5ºC em vez de 2ºC, já seria tarde demais. *************************** Glossário da COP http://www.wwf.org.br/natureza_brasileira/reducao_de_impactos2/clima/mudancas_climaticas_resultados/negociacoes_de_clima/negociacoes_de_clima.cfm ADAPTAÇÃO – É a preparação para as mudanças que ocorrem ou ocorrerão no mundo por conta do aquecimento do Planeta. É a tentativa de aliviar os efeitos inevitáveis das mudanças climáticas. MITIGAÇÃO – É a intervenção humana para combater e reduzir as emissões de gazes de efeito estufa na atmosfera. UNFCCC / Convenção de Clima – Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas. O primeiro passo em direção a um esforço global em prol do clima se deu com a assinatura da Convenção de Clima (UNFCCC no original em inglês – United Nations Framework Convention on Climate Change), na Eco-92 do Rio de Janeiro, entrou em vigor em 1994. Assim foram estabelecidos os alicerces para acordos climáticos posteriores. O documento estabeleceu o princípio das “responsabilidades comuns, porém diferenciadas”, que diz que todos países devem reduzir suas emissões de gases de efeito estufa, porém o esforço daqueles que mais emitiram ao longo da história deverá ser maior. COP – Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas. Reunião de negociação entre todos os signatários da Convenção de Clima. Em 2008, ocorreu a 14ª COP, que acontece dentro da UNFCCC, simultaneamente à MOP, na cidade de Poznan, na Polônia. MOP – Reunião de negociação entre os signatários do Protocolo de Quioto. Como Quioto entrou em vigor em 2005, essa é a 4ª MOP, que acontece dentro da UNFCCC e ao mesmo tempo que a COP. Protocolo de Quioto – É o “braço quantificável” da Convenção. Dentre outras considerações, ele estipula as metas de redução dos países desenvolvidos – 5,2% até 2012, em relação aos níveis de 1990 – e institui os instrumentos de apoio aos esforços de redução das emissões, como o Comércio de Carbono. Finalizado em 1997, ele somente entrou em vigor em 2005 com a entrada da Rússia. Mesmo assim, ainda continuam fora do acordo importantes emissores como os Estados Unidos. PÓS 2012 – É o próximo acordo global sobre Clima, que substitui o Protocolo de Quioto. O primeiro período de compromisso vai de 2008 a 2012 e estabelece metas para os países do Anexo I – os desenvolvidos – de 5,2% de redução dos gases de efeito estufa com base nos níveis medidos em 1990. ANEXO I – São os países desenvolvidos que possuem metas de redução de emissão de gases de efeito estufa. NÃO-ANEXO I – São os países que não integram o Anexo I. Os países deste grupo e signatários do Protocolo de Quioto não possuem metas de redução, embora precisem montar um plano de ação para a redução interna de suas emissões de gases de efeito estufa e medidas para adaptação perante as futuras alterações climáticas. ANEXO B – São os países desenvolvidos signatários da Convenção, mas que não fazem parte do Protocolo de Quioto, como os EUA, por exemplo. GEEs – Gases de Efeito Estufa, os responsáveis pelo efeito estufa. Dentro das negociações internacionais de clima e de projetos de carbono, seis grupos de gases são considerados: dióxido de carbono (CO2), Metano (CH4), Óxido Nitroso (N2O), Hidrofluorcarbonos (HFCs), Perfluorcarbonos (PFCs) e Hexafluoreta de Enxofre (SF6). Para facilitar os cálculos dos impactos climáticos de cada setor, empresa, país ou indivíduo, todos os gases são expressos em termos de CO2-equivalente. É por causa da emissão em excesso desses gases que acontecem as mudanças climáticas. CO2-equivalente – Unidade de medida do impacto das emissões sobre o clima do planeta. Todos os gases são transformados em CO2-equivalente, de acordo com um fator de conversão. Assim, por exemplo, uma tonelada de metano (CH4), por possuir um efeito 21 vezes superior ao dióxido de carbono, equivale a 21 toneladas de CO2-equivalente. LULUCF – Do inglês, Land Use, Land Use Change and Forestry (Uso do Solo, Mudanças no Uso do Solo e Atividades Florestais). As emissões do setor de LULUCF são provenientes das atividades agrícolas, do desmatamento e da degradação do solo. Em 2000, foi responsável por pouco mais de 30% do total das emissões humanas (mais de 12 bilhões de toneladas de CO2-equivalente). REDD – Redução das Emissões oriundas do Desmatamento e Degradação. Reduzir o desmatamento constitui uma das prioridades para a redução das emissões de gases de efeito estufa, não somente por seus benefícios climáticos, como também para outros benefícios sociais e ambientais. Existem diversas propostas de apoio para a redução do desmatamento, dentre elas a proposta brasileira. SUMIDOURO DE CARBONO – Um ambiente natural que absorve e armazena mais CO2 da atmosfera do que emite. As florestas e os oceanos são os maiores coletores. IPCC – Painel Intergovernamental de Mudanças do Clima. É uma instituição científica ligada às Nações Unidas que reúne todo o conhecimento científico em relação às mudanças climáticas. O IPCC não faz pesquisa e sim condensa todas as informações coletados pela humanidade sobre as alterações climáticas em três relatórios sobre ciência climática, impactos e soluções.
