Divórcio 50% mais barato
A promulgação da Proposta de Emenda à Constituição 28/2009, a PEC do Divórcio, no dia 13/07, acabou com o argumento de que – pelo menos em relação aos trâmites jurídicos e ao dinheiro gasto – é mais fácil ir para […]
“Teste da Orelhinha”
Hospitais e maternidades públicas do Brasil serão obrigados a realizar gratuitamente o “teste da orelhinha”, – nome popular do exame de Emissões Otoacústicas Evocadas – utilizado para identificar problemas auditivos em recém-nascidos. A lei foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio […]
“Teste da Orelhinha”
Hospitais e maternidades públicas do Brasil serão obrigados a realizar gratuitamente o “teste da orelhinha”, – nome popular do exame de Emissões Otoacústicas Evocadas – utilizado para identificar problemas auditivos em recém-nascidos. A lei foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio […]
Compra livre no exterior
A partir desta segunda-feira, o viajante que comprar um telefone celular, um relógio de pulso ou uma máquina fotográfica no exterior não precisará mais declará-lo à Receita Federal ao retornar ao país. Esses objetos farão parte da cota de bens […]
Companheiro gay pode ser incluído no Imposto de Renda
Casais homossexuais poderão declarar o companheiro ou companheira como dependente do Imposto de Renda (IR), desde que cumpram os mesmos requisitos estabelecidos pela lei para os heterossexuais com união estável, como vida em comum por cinco anos. A Receita Federal […]
Ficou mais fácil mandar dinheiro para filho que estuda no exterior
O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou hoje (29) medida que pode facilitar o envio de recursos financeiros de famílias que têm filhos estudantes no exterior. Voto aprovado pelo conselho reconhece como de interesse do governo brasileiro a constituição do Banco […]
Rescisões de contrato de trabalho pela internet
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) apresentou neste mês o sistemahomolognet, que permitirá aos empregadores rescindir contratos de trabalho pela internet. O sistema foi lançado em fase de experiência e poderá ser obrigatório a partir do próximo ano. Diversas […]
Reclamações do Procon ao Banco Central
A partir deste mês de julho, os consumidores brasileiros que reclamarem sobre serviços financeiros ao Procon terão suas queixas também dirigidas ao Banco Central. O Ministério da Justiça e o BC firmaram um acordo de cooperação técnica com o objetivo […]
Caixa é condenada por venda casada
A Caixa Econômica Federal terá 120 dias para alterar todos os seus contrato.
Devedores do Fisco na Web…
O governo divulgará a partir de 1º de julho a relação dos devedores da Fazenda Nacional, tanto pessoa físicas quanto jurídicas, inscritos na Dívida Ativa da União. A relação será publicada no site da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional na […]