Demografia By José Eustáquio Diniz Alves / Share 0 Tweet No dia 10 de maio de 2011, homens e mulheres dos partidos progressistas (considerados de esquerda) e de movimentos sociais estiveram reunidas, em Brasília, no auditório Petrônio Portella, no Senado, para debater e definir uma pauta conjunta sobre a reforma política, numa perspectiva de gênero. O seminário “As mulheres e a reforma política” foi promovido pelos coletivos de mulheres do PT, PSB, PCdoB, PDT, PSOL, as fundações partidárias Perseu Abramo, João Mangabeira, Mauricio Grabois, Lauro Campos, as centrais sindicais CUT e CTB e a Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma Política com Participação Popular. O seminário tinha aproximadamente 300 pessoas (a grande maioria mulheres militantes dos partidos acima). Diversas deputadas e senadoras participaram e todas as pessoas mostraram uma grande unidade na defesa da “Lista fechada com paridade e alternância de sexo na lista pré-ordenada, com as mulheres encabeçando a lista”. A deputada Janete Pietá (PT/SP) que é presidente da Frente Parlamentar de Mulheres do Congresso Nacional também fez uma firme defesa da equidade de gênero e reconheceu que os próprios partidos de esquerda dão pouco espaço às mulheres. Com base em sua experiência no PT, mas que é a norma em todos os partidos, ela considera que a mudança de gênero deve começar dentro dos partidos. Ela disse uma frase que é uma verdadeira bandeira de luta: “AS MULHERES PRECISAM TOMAR OS PARTIDOS DE ASSALTO”. Outra frase de impacto foi dita por uma participante do seminário que disse a frase que dá nome a este artigo: “A COTA É O MÍNIMO E A PARIDADE É O MÁXIMO”. Ou seja, a política de cotas para aumentar a participação feminina no Poder Legislativo tem várias limitações e deve ser considerada como um consenso mínimo que foi atingido 15 anos atrás, mas agora é preciso dar um passo à frente e adotar a paridade: “LISTA FECHADA COM PARIDADE E ALTERNÂNCIA DE SEXO NA LISTA PRÉ-ORDENADA, COM AS MULHERES ENCABEÇANDO A LISTA”. Além da mobilização feminina nos partidos, a presença de um núcleo forte de mulheres no Palácio do Planalto pode ajudar na luta pela paridade de gênero na política e reduzir o déficit democrático de gênero existente no Legislativo brasileiro. Dilma Rousseff na Presidência da República, Gleisi Hoffmann na Casa Civil e Ideli Salvatti no ministério das Relações Institucionais podem ser decisivas para mudar o vergonhoso lugar que o Brasil ocupa no ranking internacional de representação parlamentar. Abaixo a Resolução aprovada no seminário As mulheres e a reforma política – Brasília 10/05/2011: O ano de 2011 marca o inicio do governo da primeira mulher presidenta do Brasil. Este fato coloca muitas e novas contradições na esfera pública, entre elas, a questão da sub-representação das mulheres na política. A participação política das mulheres em nosso país é intensa e contributiva. Estivemos e estamos na liderança de muitas das lutas sociais. Somos a maioria do eleitorado e estamos em grande número na base social de todos os partidos. Estamos nas assessorias e coordenação de campanhas e mandatos parlamentares. Estamos nas equipes de governos executivos. Mas, sempre sub-representadas em relação ao potencial de nossa atuação política. A presença de mulheres no poder legislativo no Brasil nos coloca entre os países com menor participação mesmo na América Latina. Até quando o Brasil vai conviver com alta participação das mulheres no eleitorado e nas lutas sociais e baixa inserção das mulheres nos espaços de poder? É preciso romper todos os mecanismos que bloqueiam o direito a participação de amplos setores populacionais, entre eles, nós, mulheres, e a população afro-descendente, também sub-representada e ausência dos povos indígenas.No contexto dos debates da Reforma Política, as secretarias de mulheres do PT, PCdoB, PSB, PSOL, PDT e PSTU apresentam as prioridades apontadas no Seminário As mulheres e a Reforma Política. 1. A reforma política deve corrigir as distorções da democracia representativa e ampliar a democracia participativa, e ampliar a democracia interna nos partidos.2. O financiamento público de campanha exclusivo é a alternativa para coibir a influência do poder econômico sobre os resultados eleitorais, acabar com os altos custos dos processos eleitorais.3. Financiamento público exclusivo também deve ser garantido para referendos e plebiscitos.4. Para fortalecer os partidos é preciso instituir a fidelidade partidária programática.5. Igualmente é preciso que um novo sistema de votação seja instituído. Defendemos a votação em lista fechada e com alternância de sexo, construídas de forma participativa pelos partidos e assegurando a paridade entre mulheres e homens.6. Para promover ampla participação das mulheres é preciso ainda aprimorar os mecanismos da democracia direta: simplificando o processo de Iniciativa Popular.7. Consolidação legal dos conselhos e conferencias de políticas públicas criando um sistema integrado de participação ao processo de planejamento governamental.8. Contra a cláusula de barreira na legislação.9. Para fortalecer a democracia defendemos o voto proporcional e somos contrárias a qualquer forma de voto distrital.
