Eu tive um sonho

Martin Luther King

Martin Luther King"Eu tive um sonho e nele o mundo não era dividido entre os ricos e os pobres assim como não o era entre brancos e negros."

Neste artigo, o autor discorre a respeito da desigualdade de tratamento entre pobres e ricos, praticados pelo Estado Brasileiro, criminalizando o primeiro e sendo omisso quanto as classes privilegiadas.

A criminalização da pobreza é um assunto latente na sociedade. É a veia pulsante da mídia e de quase todos das classes média e alta. Para estes, ser pobre é ser criminoso, ou melhor, bandido, e são esses pseudocriminosos que vão para a cadeia sob uma aura de prisão política, uma arbitrariedade.

Não se engane quem acha uma grande novidade a ocorrência de prisões políticas no Brasil. O fato remonta ao início da República, quando os trabalhadores não tinham vez e eram sumariamente repreendidos pela força policial. Logicamente que Vargas não maltratou nenhum trabalhador, mas quanto aos comunistas o governo do Pai dos Pobres foi forte e violento, estão aí Olga e Luís Carlos Prestes para exemplificar tal política. Esse comportamento anti-comunista durou até o final da ditadura, até porque ele era moda no restante do mundo o que explica-se pela Guerra Fria. Nos EUA, por exemplo, o maior expoente do capitalismo, foi feita uma lista por parte do FBI com nada menos que 12 mil nomes de "inimigos da nação" que seriam presos sem direito a habeas corpus.

A realidade agora é outra, a democracia agora impera na Constituição e os comunistas podem expressar-se. No entanto, agora os pobres é que são duplamente violentados: primeiramente pelo sistema socio-econômico excludente que lhes garante a condição de pobres, e em seguida pela violência perpetrada pelas instituições policiais e jurídicas contra essa populações.

Guerra na favela

Segundo o delegado carioca Orlando Zaccone "se juntarmos o número de flagrantes de tráfico nas delegacias da Zona Sul mais a da Barra da Tijuca, não dá metade da quantidade de tráfico registrada na delegacia de Bangu ou na de Bonsucesso." Tal estatística é consequência da arbitrariedade do governo implantada através de mandados de busca de apreensão genéricos.

Esses mandados genéricos aplicam subjetividade à atuação policial desmerecendo o Estado de Direito vigente. Para o professor de Direito da FGV, Guilherme Leite Gonçalves a razão desse procedimento reside no fato de que o "mandado de busca e apreensão genérico associa o tráfico de drogas às favelas. Todo morador dessas comunidades é suspeito potencial. A acusação independe da investigação dos fatos e da colheita de provas. Os indícios do crime são associados a critérios pessoais. Basta ser negro, pobre e morador de favelas: é o etiquetamento da pobreza e da exclusão social".

Cristovam Buarque, senador Imagine agora um mandado de busca e apreensão genérico sendo aplicado a um condomínio luxuoso da Barra da Tijuca, onde é de conhecimento público a ocorrência do tráfico de drogas pesadas por parte de "cidadãos plenos".

Enfim, a criminalização da pobreza mostra-se como uma arma política uma vez que divide a sociedade subjetivamente entra os cidadãos plenos e os inimigos da sociedade gerando medo na população, o qual por sua vez é, no âmbito psicológico, o fundamento da autocracia.

"A democracia pode acabar. O povo cansa diante da corrupção e da falta de atendimento de suas necessidades." — Cristovam Buarque, senador (PDT-DF)

Paulo Henrique Guerra é um universitário da Universidade Federal Fluminense do curso de Relações Internacionais louco para mudar o mundo.

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Paulo Henrique Guerra