Demografia By José Eustáquio Diniz Alves / Share 0 Tweet O Brasil vai realizar eleições municipais em 2012. Estarão em jogo cerca de 60 mil vagas de vereadores e a chefia de 5.565 prefeituras. Nas eleições passadas as mulheres conquistaram cerca de 9% das prefeituras e 12,5% da representação nas Câmaras Municipais. Por conta destes números, o Brasil é um dos campeões mundiais da desigualdade de gênero na política. Esta situação pode mudar nas eleições deste ano, quando se comemora os 80 anos do direito de voto feminino no Brasil? Evidentemente ter uma mulher na Presidência da República pode estimular a presença feminina em nível local. Afinal, se Dilma Rousseff pode comandar o país, por que milhares de outras mulheres não poderiam se tornar vereadoras, presidentes de Câmaras Municipais e prefeitas? O eleitorado brasileiro deu uma demonstração que não discrimina as mulheres na política quando dois terços (2/3) dos eleitores votaram nas duas mulheres que disputavam as eleições presidenciais com sete homens, no primeiro turno das eleições de 2010. Porém, as mulheres continuaram a ter uma representação abaixo de 9% da Câmara Federal em 2010. Foram eleitas apenas 45 deputadas federais entre 513 vagas de deputados. Uma das explicações é que nenhum partido respeitou a política de cotas e nenhum partido investiu seus recursos financeiros e tempo de televisão de maneira igualitária entre as candidaturas de homens e mulheres. A lei eleitoral não foi respeitada, assim como a justiça de gênero foi burlada. Mas algo pode mudar em 2012. Pela primeira vez o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) terá uma mulher em sua presidência. A ministra Cármen Lúcia vai substituir o ministro Ricardo Lewandowski na presidência do TSE e comandar as eleições municipais de 2012. A ministra foi uma das principais defensoras da Lei da Ficha Limpa, que barra políticos condenados por órgãos colegiados da Justiça. Ela também defende barrar candidaturas por conta de rejeição de contas eleitorais. Nesta linha de respeitar a legislação, será um grande avanço se a ministra Cármen Lúcia conseguir colocar em prática o que está escrito na lei de cotas: “Do número de vagas resultante das regras previstas neste artigo, cada partido ou coligação preencherá o mínimo de 30% (trinta por cento) e o máximo de 70% (setenta por cento) para candidaturas de cada sexo” (Lei 12.034, de 29 de setembro de 2009). Em geral, os partidos políticos não respeitam a lei e não lançam o número estabelecido de mulheres e, quando lançam, usam a cota como um teto e não como um piso. Porém, se todos os 5.565 municipios brasileiros lançarem pelo menos 30% de mulheres para os cargos de vereadores o país poderá ter um grande avanço na redução do déficit democrático de gênero a nível municipal. Será que o exemplo de cima vai estimular a participação política de base? Os exemplos de Dilma Rousseff e Cármen Lúcia podem servir de inspiração para os partidos políticos investirem nas candidaturas femininas. Mulheres candidatas não faltam. Calcula-se que mais de 100 mil mulheres estarão nas cédulas eleitorais neste ano, um grande salto desde a conquista do voto em 1932. Dependendo do apoio partidário, em termos de equidade de gênero, as eleições de 2012 serão classificadas como “oito ou oitenta”.
