Lulismo e petismo nas eleições 2010

O artigo “Raízes sociais e ideológicas do Lulismo” de André Singer, publicado na Revista Novos Estudos Cebrap, edição 85, de dezembro de 2009, trás uma contribuição para se entender a dinâmica social e política do país e a compreenção do processo eleitoral de 2010, conforme explicitado no próprio resumo do texto:

“O artigo sugere hipóteses para compreender o realinhamento eleitoral que teria ocorrido em 2006. O subproletariado, que sempre se manteve distante de Lula, aderiu em bloco à sua candidatura depois do primeiro mandato, ao mesmo tempo em que a classe média se afastou dela. A explicação estaria em uma nova configuração ideológica, que mistura elementos de esquerda e de direita. O discurso e a prática, que unem manutenção da estabilidade e ação distributiva do Estado, encontram-se na raiz da formação do lulismo” (p. 84)

Nas eleições de 1989, Collor se apresentava como o candidato dos “descamisados” e Lula e o PT tinham um discurso mais à esquerda, ideologizado, e que agradava a classe média e os setores mais intelectualizados do país. Collor ganhou as eleições conquistando o voto das camadas pobres e dos “rincões” do país. Nas eleições de 1994 e 1998, Fernando Henrique Cardoso (FHC) conquistou o voto da maioria da população com a defesa da estabilidade econômica e o respeito às regras democráticas.

Nas eleições de 2002, Lula, além de escolher um empresário para o cargo de vice-presidente, colocou em prática o processo de desideologização quando assinou a “Carta aos Brasileiros” se comprometendo com o tripé da política macroeconômica de FHC: metas de inflação (com autonomia operacional do Banco Central, câmbio fluante e superávit primário nas contas públicas. Depois colocou um ex-banqueiro no Banco Central (e que havia sido eleito deputado pelo PSDB) e tomou uma série de medidas no sentido de conciliação de classes e acomodação política para garantir a governabilidade do país.

Ao mesmo tempo o governo Lula tomou uma série de medidas para o combate à pobreza e à fome. Implementou medidas para a redução da desigualdade pessoal da renda, sem afetar a distribuição funcional. Ou seja, manteve uma política de conciliação de classes, sem provocar rupturas sociais. Segundo Singer, estas políticas são diferentes daquelas defendidas originalmente pelo PT e, especialmente depois dos escândalos do mensalão, impulsionou o fenômeno do lulismo:

“A desconexão entre as bases do lulismo e as do petismo em 2006 pode significar que entrou em cena uma força nova, constituída por Lula à frente de uma fração de classe antes caudatária dos partidos da ordem e que, mais do que um efeito geral de desideologização e despolitização, indicava a emergência de outra orientação ideológica, que antes não estava posta no tabuleiro. Parece-nos que o lulismo, ao executar o programa de combate à desigualdade dentro da ordem, confeccionou nova via ideológica, com a união de bandeiras que não pareciam combinar” (p. 96).

As políticas de valorização do salário mínimo, o aumento da cobertura do BPC/LOAS, a expansão do crédito e a ampla capilaridade do Programa Bolsa Família (PBF) tornou o governo Lula extremamente forte nas camadas não organizadas da sociedade e entre os aposentados e beneficiários dos programas sociais do governo. O próprio Frei Beto, que foi importante na implementação do programa Fome Zero, criticou o fato do PBF ter abandonado a proposta inicial de organização autônoma dos trabalhadores e passar a ser tutelado pelo Estado. Os setores mais vulneráveis da população, especialmente expressivos nas regiões Norte e Nordeste, são uma base eleitoral forte que pode ser caracterizada como a massa de apoio do lulismo, o que Singer chama de subproletariado.

De fato, nas eleições de 2010 a candidata de Lula, Dilma Rousseff, vinha apresentando maiores percentuais de apoio na camadas mais pobres da população. Mas a partir de agosto a base social da candidatura Dilma se ampliou na medida se reduziu a base eleitoral do grupo dos indefinidos e passaram a seguir as orientações eleitorais do Presidente. Portanto, o apoio de Lula não se restringe às camadas menos privilegiadas da população. O sucesso relativo do segundo mandato se fundamenta nas políticas que aceleraram os índices de crescimento econômico (sem atingir as médias históricas do país), com redução do desemprego, da pobreza e das desigualdades. Isto fez de lula uma liderança bonapartista, isto é, acima das disputas de classes:

“À medida que passou a ser sustentado pela base subproletária, Lula obteve uma autonomia bonapartista (sem qualquer conotação militar). Com ela, criou um ponto de fuga para a luta de classes, que começou a ser arbitrada desde cima ao sabor da correlação de forças” (p. 101).

Uma pesquisa Ibope, divulgada em 06 de agosto, mostra que o grau de satisfação com a vida que as diversas parcelas da população vem levando é maior conforme a renda. Para as pessoas com renda domiciliar acima de 5 salários mínimos, 91% estão muito satisfeitos ou satisfeitos, contra “apenas” 78% para as parcelas da população com renda domiciliar até 1 salário mínimo. Contudo, o grau de apoio ao governo é maior entre estes últimos. Mesmo ganhando muito pouco, o fato é que o poder do salário mínimo aumentou e consequentemente o poder de compra. Os pobres possuem, atualmente, maior poder de compra de alimentos e produtos insdustrializados. O fato é que, com estes altos índices de satisfação, o apoio ao governo Lula é muito alto, o que favorece o desempenho bonapartista do presidente.

Foi esta situação peculiar que possibilitou que o presidente Lula construisse uma coligação partidária entre o PT e o PMDB (mais 8 partidos de vários espectros ideológicos) e lançasse uma candidata que não fez parte do PT histórico. Nesta nova realidade, tudo indica que o lulismo e o petismo vão crescer juntos nas eleições de 2010 e a hipótese de mudança de base (subproletariado) deveria ser trocada pela hipótese da ampliação da base social, que deve acontecer nas eleições do corrente ano. Em 2006 Lula cresceu e o PT diminuiu. Em 2010, o lulismo deve não só garantir a sucessão presidencial, mas também deve alavancar uma maior bancada petista.

O discurso central da candidatura Dilma e do PT tem como base o fortalecimento do estado e das políticas públicas voltadas para a erradicação da miséria e a redução das desigualdades. Resta saber se toda esta engenharia partidária vai se sustentar e se o ritmo de crescimento vai ser mantido ou o Estado vai entrar numa crise fiscal que impossibilite manter este novo “pacto social”.

O fato é que o novo governo (2011-2014) deve contar, inicialmente, com as condições estruturais mais propícias dos últimos 30 anos, com apoio popular, economia em crescimento e maioria no Congresso. Porém, será preciso definir com clareza quais são os objetivos a serem atingidos. Especialmente, é preciso preparar o país para enfrentar os desafios da continuidade do crescimento com inclusão social sem abandonar o cuidado ao meio ambiente e as medidas de adaptacão e mitigação do aquecimento global.

Referência:
SINGER, André, “Raízes sociais e ideológicas do Lulismo”, Revista Novos Estudos Cebrap, Edição 85, Dezembro de 2009, Disponível em:
http://novosestudos.uol.com.br/acervo/acervo_artigo.asp?idMateria=1356