Demografia By José Eustáquio Diniz Alves / Share 0 Tweet A divisão de população da ONU divulgou um paper no final de 2011 resumindo os principais resultados das projeções de população para o mundo no século XXI e mostrando a importânica da dinâmica demográfica para a sustentabilidade ambiental. O estudo também mostra a evolução do conceito de direitos reprodutivos e mostra quais são as principais políticas populacionais acordadas nas diversas Conferências Internacionais. O estudo pretende também ser uma contribuição para a Conferência sobre Desenvolvimento Sustentável, Rio + 20, pois a população é uma variável chave para se chegar ao desenvolvimento de formas de produção e consumo sustentáveis. O estudo começa mostrando que a variação de apenas 0,5 filho (meio filho) acima ou abaixo da taxa média de fecundidade pode significar uma população total de cerca de 6 bilhões de habitantes em 2100 (no caso de uma taxa de fecundidade total – TFT – de 1,5 filho por mulher) ou 16 bilhões de habitantes (no caso de TFT de 2,5 filhos por mulher). Portanto, o mundo pode ter 10 bilhões de habitantes a mais ou a menos, em 2100, dependendo de uma variação entre 1,5 e 2,5 filhos por mulher. Mas o futuro não está traçado de antemão. Se os países tomarem medidas que viabilizem uma redução do alto nível de fecundidade e se a estabilização da população for atingida em menor tempo isto pode ajudar a resolver ou mitigar parte dos problemas globais, tais como: Fome: os especialistas concordam que mesmo havendo comida suficiente para alimentar os 7 bilhões de habitantes, hoje, importantes mudanças precisam ocorrer para garantir a segurança alimentar para os habitantes adicionais e para o aumento da procura impulsionado pela elevação da renda, em um quadro de adaptação às consequências das alterações climáticas; Pobreza: o rápido incremento populacional torna mais difícil a luta pela redução da pobreza, especialmente entre as famílias com alta razão de dependência demográfica; Urbanização: o rápido crescimento das cidades pode ser uma oportunidade, mas também pode apenas agravar a situação de moradia, educação, saúde, etc. se não houver investimentos adequados em um quadro de rápido incremento populacional; Envelhecimento: países que estão em processo de envelhecimento mas não aproveitaram suas janelas de oportunidade demográfica vão ter dificuldades para manter o padrão de vida na velhice; Fecundidade indesejada: alta fecundidade tende a agravar os riscos à saúde e a mortalidade de mulheres e crianças, além de aumentar a competição entre os filhos e reduzir a capacidade das mulheres de se inserirem no mercado de trabalho e terem renda própria. Desta forma, o relatório argumenta que os governos podem influenciar o crescimento futuro da população através de políticas que aumentam o bem-estar humano, além de garantir que as pessoas possam exercer os seus direitos reprodutivos, ampliando as escolhas individuais. O acesso aos métodos contraceptivos modernos é não somente um direito, mas permite que as pessoas possam decidir livremente quantos filhos ter e quando tê-los. Muitas pessoas estão ainda privadas dos meios de realizar suas escolhas reprodutivas por causa das barreiras que enfrentam na obtenção e uso de métodos modernos de planejamento familiar. Em 2009, um número estimado de 215 milhões de mulheres que eram casadas ou em união, tinham necessidades não atendidas de planejamento familiar. A nível nacional, a queda da fecundidade pode aumentar os investimentos per capita em educação e saúde, melhorando assim o capital humano e possibilitando a criação de um ciclo virtuoso em que países e famílias com menos filhos podem investir mais em cada um e, portanto, construir uma força de trabalho mais qualificada, a qual, por sua vez, será mais produtiva do que a geração anterior e vai querer ter menos filhos, a fim de ser capaz de investir mais em cada um deles. A mensagem central do paper da ONU é mostrar que a dinâmica demográfica pode ajudar na sustentabilidade ambiental. Neste sentido, as questões demográficas não podem ficar de fora das discussões e resoluções da Rio + 20. Não faz sentido haver uma Conferência de População e Desenvolvimento de uma lado e Desenvolvimento Sustentável de outro. População, desenvolvimento e ambiente devem ser temas tratados em conjunto. Uma política populacional que respeita os direitos humanos é fundamental para se atingir as metas da sustentabilidade ambiental. Para o Brasil, a Divisão de População da ONU publicou o Expert Paper (Cavenaghi e Alves, 2011/8), que mostra a dinâmica demográfica brasileira e aponta para o fato de o Brasil já estar em regime de fecundidade abaixo do nível de reposição e com uma estrutura rejuvenescida de fecundidade. O estudo foi realizado com base nos dados da PNDS-2006 e o processo de queda da fecundidade foi confirmado pelo censo demográfico 2010 do IBGE que apontou uma TFT de 1,86 filho por mulher. Com esta continuidade da queda da fecundidade, o Brasil deve atingir uma população máxima (algo em torno de 2010 a 2020 milhões de habitantes) na década de 2030 e a partir daí iniciar um decrescimento demográfico, juntamente com uma aceleração do processo de envelhecimento populacional. Ou seja, o Brasil que vai sediar a Rio + 20 também pode ser um bom exemplo a ser seguido por outros países do mundo que ainda estão atrasados no processo de transição demográfica. Referências: UNITED NATIONS. Seven billion and growing: the role of population policy in achieving sustainability. Population Division, Technical Paper, No. 2011/3. Disponível em: http://www.un.org/esa/population/unpop.htmCAVENAGHI, Suzana; ALVES, J.E.D. Diversity of childbearing behaviour in the context of below-replacement fertility in Brazil. United Nations, Population Division, Expert Paper, No. 2011/8.Disponível em: http://www.un.org/esa/population/publications/expertpapers/2011-8_Cavenaghi_Expert-Paper_FINAL_ALL-Pages.pdf
