Uma família plural, complexa e diversa

Censo 2010. Uma família plural, complexa e diversa. Entrevista especial com José Eustáquio Diniz Alves e Suzana Cavenaghi

Entrevistas IHU – Segunda, 29 de outubro de 2012
http://www.ihu.unisinos.br/entrevistas/515013

“A sociedade brasileira mudou em termos demográficos e na composição plural das relações familiares. Os diferenciais de gênero e de geração são fundamentais para se compreender a complexidade e a diversidade das relações familiares do Brasil contemporâneo”, afirmam o/a pesquisador/a.

Indagados a respeito das principais conclusões a que chegaram em relação à família brasileira no estudo recente que realizaram com base no censo de 2010, José Eustáquio Diniz Alves e Suzana Cavenaghi, em entrevista concedida por e-mail à IHU On-Line, dizem que a primeira grande mudança foi a redução do arranjo majoritário formado por casais (núcleo duplo) com filhos. “Em números aproximados, este tipo de família estava presente em cerca de dois terços (66%) dos domicílios, em 1980, mas caiu para algo próximo de 50% em 2010. Isso aconteceu porque os pais, tendo menor número de filhos e maior esperança de vida, vivem mais tempo na fase do ‘ninho vazio’, pois os filhos tendem a sair da casa de seus progenitores para formar uma nova família, para morar sozinhos ou para formar arranjos domiciliares com pessoas não parentes”, frisam.

Para eles, o casamento é praticamente um evento universal no Brasil, mas somente se considerarmos todos os tipos de matrimônio. “Em 1970, 65% dos casamentos aconteciam no civil e no religioso, 14% somente no civil, 14% só no religioso e 7% eram uniões consensuais. Em 2010, o casamento no civil e religioso caiu para 43%, só no civil aumentou para 17%, só no religioso caiu para 3% e as uniões consensuais subiram para 37%”.

José Eustáquio Diniz Alves é doutor em Demografia e professor da Escola Nacional de Ciências Estatísticas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.

Suzana Cavenaghi é doutora em Demografia e professora da Escola Nacional de Ciências Estatísticas do IBGE. Os entrevistados esclarecem que nesta entrevista apresentam seus pontos de vista em caráter pessoal.

Confira a entrevista.

IHU On-Line – Quais foram as principais mudanças ocorridas na sociedade brasileira nas últimas décadas?

José Eustáquio Diniz Alves e Suzana Cavenaghi – O Brasil passou por grandes transformações econômicas e sociais no século XX, deixando de ser uma sociedade predominantemente rural e agrária, para se tornar uma sociedade urbana com predominância econômica da indústria e do setor de serviços. Nas últimas décadas, houve mobilidade ocupacional, espacial e social, assim como a construção de uma sociedade de consumo de massa. As relações entre as classes mudaram e o Brasil se tornou uma democracia política e cultural (mesmo com as diversas limitações). A transição demográfica reduziu as taxas de mortalidade infantil, aumentou a esperança de vida e reduziu as taxas de fecundidade. Isso provocou uma mudança da estrutura etária e o Brasil está deixando de ser um país com alta predominância de jovens para se tornar um país com elevada proporção de idosos. Houve também uma mudança das relações de gênero com maior empoderamento das mulheres e um lento, mas contínuo, processo de despatriarcalização da sociedade. Tais transformações tiveram um grande impacto sobre a forma de estruturação das famílias e sobre a dinâmica dos arranjos domiciliares.

IHU On-Line – Como essas transformações econômicas, sociais e demográficas afetaram a organização das famílias brasileiras?

José Eustáquio Diniz Alves e Suzana Cavenaghi – O primeiro e maior impacto foi sobre o tamanho dos arranjos familiares. A família numerosa, que era muito adaptada às condições da sociedade rural, quando havia ampla disponibilidade de terras, deixou de ser funcional na sociedade urbana, onde a inserção dos filhos na produção econômica passa pela intermediação do mercado de trabalho e pelos filtros das exigências educacionais e dos padrões de produtividade da economia urbano-industrial. A formalização do emprego ocorreu juntamente com a ampliação da cobertura da previdência social. Neste processo de mudança do modelo centrado na família ao sistema de inserção produtiva e proteção social público e institucional, há uma tendência de aumento do custo dos filhos e de redução dos seus benefícios. Como teoriza o demógrafo australiano John Caldwell, estas transformações provocam uma reversão do “fluxo intergeracional de riqueza”. Os filhos deixam de ser “a galinha dos ovos de ouro” dos pais e passam a acumular maiores custos econômicos e a reduzir os benefícios. Isso modifica o regime de fecundidade e a dinâmica entre as velhas e as jovens gerações. Também abre espaço para novas formas de organização dos arranjos domiciliares, ao mesmo tempo em que diminui o peso social das famílias tradicionais.

IHU On-Line – Quais as principais conclusões a que vocês chegaram em relação à família brasileira no estudo recente que realizaram com base no censo de 2010?

José Eustáquio Diniz Alves e Suzana Cavenaghi – A primeira grande mudança foi a redução do arranjo majoritário formado por casais (núcleo duplo) com filhos. Em números aproximados, esse tipo de família estava presente em cerca de dois terços (66%) dos domicílios, em 1980, mas caiu para algo próximo de 50% em 2010. Isso aconteceu porque os pais, tendo menor número de filhos e maior esperança de vida, vivem mais tempo na fase do “ninho vazio”, pois os filhos tendem a sair da casa de seus progenitores para formar uma nova família, para morar sozinhos ou para formar arranjos domiciliares com pessoas não parentes.

Casais sem filhos

A segunda mudança – de maneira complementar à primeira – foi o aumento do arranjo formado apenaspelos casais sem filhos e sem outros parentes, que passou de 12% em 1980 para 15% em 2010.

Arranjo monoparental feminino

A terceira alteração foi o aumento do arranjo monoparental feminino (núcleo simples, formado por mães com filhos), que passou de 11,5% em 1980 para 15,3% em 2010.

Arranjo monoparental masculino

A quarta modificação foi também o aumento – ainda que de uma base menor – do arranjo monoparental masculino (núcleo simples, formado por homens com filhos), que passou de 0,8% em 1980 para 2,2% em 2010.

Mulheres morando sozinhas

A quinta transformação foi o crescimento do número de mulheres morando sozinhas, que passou de 2,8% em 1980 para 6,2% em 2010.

Homens morando sozinhos

A sexta foi o crescimento do número de homens morando sozinhos, que passou de 3% em 1980 para 6,5% em 2010. E, finalmente, a sétima mudança aconteceu com a redução do percentual de famílias compostas e extensas (casais, filhos, parentes e agregados) que caiu de 4,8% para 2,2% no mesmo período.

IHU On-Line – As famílias unipessoais são as que mais crescem?

José Eustáquio Diniz Alves e Suzana Cavenaghi – Sim. Mas não é correto usar o termo “famílias unipessoais”, pois, de acordo com a definição das Organizações das Nações Unidas – ONU, uma família é formada por pelo menos duas pessoas e seus membros devem estar relacionados por meio de relações de consanguinidade (parentesco), adoção ou casamento. Dessa forma, pessoas morando sozinhas podem ser definidas como “arranjo unipessoal”, “domicílio unipessoal” ou simplesmente “pessoas morando sozinhas”.

Solidão

De fato, o número de pessoas morando sozinhas tem crescido e deve aumentar ainda mais com o processo de envelhecimento da população. Houve também certa mudança de perfil. No passado, havia uma clara diferenciação geracional e de gênero entre as pessoas morando sozinhas no Brasil, pois entre os homens predominavam aqueles com idade entre 30 e 59 anos, enquanto entre as mulheres em domicílios unipessoais predominavam aquelas acima de 60 anos. Atualmente tem crescido o número de mulheres entre 30 e 59 anos morando sozinhas. Geralmente são as que optam por uma carreira profissional e declinam ou retardam a “carreira” da maternidade.

IHU On-Line – Famílias e domicílios são conceitos equivalentes?

José Eustáquio Diniz Alves e Suzana Cavenaghi – Não. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE define o domicílio como o local estruturalmente separado e independente que serve de habitação a uma ou mais pessoas. Existem vários tipos de habitação, como os domicílios particulares e coletivos, domicílios permanentes e improvisados, etc. A maior parte dos dados coletados do censo se refere aos domicílios particulares permanentes ocupados. Nestes domicílios pode haver famílias nucleares (com núcleo duplo ou núcleo simples), famílias estendidas (com um ou mais de um núcleo familiar e outros parentes) ou famílias compostas (núcleo familiar com parentes e outras pessoas não aparentadas). Pessoas sem laços de parentesco e sem relacionamento afetivo, mas morando juntas (tipo uma república de estudantes), são classificadas como arranjo não familiar pela metodologia da ONU. O número de arranjos não familiares é pequeno, mas cresceu na última década no Brasil. Deve-se ressaltar que até o censo 2000 era possível identificar diretamente as chamadas famílias conviventes, por meio das perguntas sobre as relações de parentesco dos moradores com os responsáveis do domicílio e da família. Mas, no censo 2010, a convivência só pode ser obtida de forma indireta e aproximada.

IHU On-Line – Qual é o tipo de família que mais sofre com as situações de pobreza?

José Eustáquio Diniz Alves e Suzana Cavenaghi – Sem dúvida são as famílias monoparentais femininas, especialmente aquelas com filhos pequenos. Por exemplo, a maioria dos beneficiados do programa Bolsa Família é constituída por este tipo de arranjo. Isso acontece porque é muito difícil para uma mãe combinar, ao mesmo tempo, as funções de provedora e cuidadora. As mães com filhos menores de 15 anos e sem cônjuge não conseguem ter uma inserção integral e permanente no mercado de trabalho, pois precisam dedicar muito tempo às questões de alimentação, saúde, educação e cuidados dos filhos e da moradia. Como resultado, recebem salários mais baixos e precisam dividir uma renda baixa com seus dependentes. Acabam caindo na “armadilha da pobreza” e não conseguem romper com o ciclo intergeracional da pobreza. Nesses casos, além dos direitos básicos de cidadania, o governo deveria promover políticas de conciliação entre trabalho e família, intermediando condições de emprego mais favoráveis e equipamentos públicos para o cuidado dos filhos, como creches, restaurantes e lavanderias coletivos, escola em tempo integral, etc.

IHU On-Line – Que tipo de realidade social se reflete diante do crescimento de casos em que os membros do casal trabalham e decidem não ter filhos?

José Eustáquio Diniz Alves e Suzana Cavenaghi – De regra, são os casais sem filhos que apresentam renda média domiciliar per capita mais elevada. Um caso particular são os casais sem filhos com marido e esposa participando do mercado de trabalho. Nos Estados Unidos, esses tipos de casais são chamados de Dinc (sigla para Double Income No Children); no Brasil esse acrônimo significa: Duplo Ingresso Nenhuma Criança. O número de famílias Dinc estava em torno de um milhão de casais em 2000 e chegou a 2,8 milhões de casais. Portanto, em 2011 os Dincs somavam 5 milhões e 600 mil pessoas no Brasil. Eles possuem maior poder de consumo e, proporcionalmente, optam por morar em apartamentos nas grandes metrópoles. Praticamente não existem casais Dinc entre os beneficiários do Bolsa Família, pois duas pessoas com renda de um salário mínimo cada um, morando juntas, são classificadas como membros da “nova classe média”. Em geral, o casal Dinc apresenta alta mobilidade social, mas é um tipo de família não procriativa, que reforça a tendência nacional para uma taxa de fecundidade média abaixo do nível de reposição.

IHU On-Line – Como entender que quanto maior o número de filhos, menor o tempo que os maridos dedicam aos afazeres domésticos?

José Eustáquio Diniz Alves e Suzana Cavenaghi – Os dados mostram que existe um forte descompromisso dos homens com o trabalho doméstico. Isso vem desde a época em que Paulo Prado definiu a família patriarcal brasileira como “Pai soturno, mulher submissa, filhos aterrados”. Na divisão do uso do tempo entre os cônjuges, em geral os homens se dedicam mais às atividades produtivas (e remuneradas) e as mulheres se dedicam mais às atividades reprodutivas (e não remuneradas). Isso acontece mesmo nas famílias em que as mulheres trabalham fora e são penalizadas com a dupla jornada. A alocação desigual do tempo é mais acentuada nas famílias tradicionais onde existe uma rígida divisão sexual do trabalho, onde os homens fazem o papel de provedores e as mulheres o papel de cuidadoras. Paradoxalmente, quando o trabalho doméstico diminui a contribuição relativa do esposo aumenta, mas quando os afazeres da reprodução aumentam muito o custo recai sobre as esposas. Isso indica que o maior número de filhos reforça a tradicional divisão sexual do trabalho, com o homem se concentrando na luta pelo “ganha pão” e a mulher assumindo os encargos da casa, da cozinha e dos cuidados dos filhos.

IHU On-Line – O casamento ainda pode ser considerado um anseio universal e um evento para toda a vida?

José Eustáquio Diniz Alves e Suzana Cavenaghi – O casamento é praticamente um evento universal no Brasil, mas somente se considerarmos todos os tipos de matrimônio. Em 1970, 65% dos casamentos aconteciam no civil e no religioso, 14% somente no civil, 14% só no religioso e 7% eram uniões consensuais. Em 2010, o casamento no civil e religioso caiu para 43%, só no civil aumentou para 17%, só no religioso caiu para 3% e as uniões consensuais subiram para 37%.

Casamentos inconstantes

Mas os casamentos ficaram mais instáveis. Nos últimos 40 anos cresceu o número de separações e divórcios. Consequentemente, cresceu o número de recasamentos, especialmente para o caso dos homens. Na pirâmide brasileira existe um superávit de mulheres acima dos 25 anos, pois há uma sobremortalidade masculina por causas externas entre os jovens (especialmente homicídios e acidentes de trânsito). No total, há um excedente de mais de 5 milhões de mulheres na população brasileira e a proporção daquelas sem um companheiro aumenta com a idade, pois, para agravar o desequilíbrio, os homens se casam com mulheres mais jovens. Existe, portanto, um diferencial de gênero e de idade no chamado “mercado matrimonial” brasileiro e um número muito grande de mulheres não encontra companheiro de outro sexo para casamento.

IHU On-Line – Em que medida o aumento das separações e dos divórcios interfere nas mudanças das estruturas familiares?

José Eustáquio Diniz Alves e Suzana Cavenaghi – Interfere, por exemplo, na formação das chamadas famílias reconstituídas, que são cada vez mais frequentes no cenário nacional. Crescem as famílias em que tanto o marido como a esposa trazem para a nova união os filhos de casamentos anteriores, vindo a se somar com novos filhos que surgem do novo enlace. De repente se juntam filhos, enteados, irmãos, madrasta, padrasto, ex-esposo, ex-esposa e diversos avós. Costuma-se dar o nome de “família mosaico” ao arranjo familiar em que os filhos do casal compõem um quadro formado por irmãos, meio-irmãos e não irmãos, pois os filhos de união (ou uniões) anteriores do marido e da esposa não são irmãos, mas ambos são meio-irmãos dos novos filhos do casal. Dessa forma, nem todos os membros da “família mosaico” são parentes entre si, mas todos têm um grau de parentesco com a prole resultante da união do casal reconstituído. A “família mosaico” é apenas mais um tipo de arranjo familiar dentre o leque de arranjos possíveis, em uma sociedade cada vez mais marcada pela pluralidade e por dinâmicas inovadores, que vão além do modelo padrão.

IHU On-Line – E os novos arranjos, tais como famílias homoafetivas e famílias poliafetivas?

José Eustáquio Diniz Alves e Suzana Cavenaghi – O Brasil ainda não possui dados suficientes para traçar a evolução destes arranjos. O censo demográfico de 2010, conduzido pelo IBGE, abriu, pela primeira vez, a possibilidade dos casais do mesmo sexo, que moram no mesmo domicilio, serem considerados um núcleo familiar. Os dados indicaram a presença de cerca de 60 mil casais formados por pessoas do mesmo sexo e um deles se declarou como chefe. Mas, se os casais moram em casas diferentes ou nenhum deles se declarou como chefe, não foram identificados pelo censo. As mulheres são maioria nos arranjos homoafetivos, inclusive na homoparentalidade. Portanto, já existem crianças com dupla “maternidade” ou dupla “paternidade”. Também não foi levantada a informação sobre orientação sexual.

Famílias poliafetivas

As famílias poliafetivas se referem aos arranjos familiares cujo núcleo não é monogâmico. São os “casais de 3” ou o “casal de n pessoas”. Pode ser um arranjo formado por um homem e duas mulheres, uma mulher e dois homens (Uma Dona Flor de verdade) ou qualquer outro tipo de arranjo envolvendo mais de duas pessoas no núcleo familiar. Mas o censo não levantou múltiplos relacionamentos. A história mostra que a poligamia e a poliandria sempre existiram de forma mais ou menos velada. A novidade agora é que estes tipos de arranjos estão sendo visibilizados e estão sendo objeto de busca de base legal para serem reconhecidos na legislação brasileira. Existem, inclusive, as famílias poliafetivas cujos membros possuem poliorientação sexual.

IHU On-Line – Em que consiste “a complexidade e a diversidade das relações familiares do Brasil contemporâneo”?

José Eustáquio Diniz Alves e Suzana Cavenaghi – De modo geral, pode-se afirmar que o modelo hegemônico de família nuclear era formado por um homem e uma mulher que se uniam em um matrimônio por toda a vida e praticavam sexo com finalidade generativa. Esse modelo de família tinha como base o casal heterossexual, ele mais alto e um pouco mais velho, com maior escolaridade, já com um emprego ou independência financeira e ela mais baixa, mais jovem, com menor escolaridade e voltada para a vida privada de dona de casa ou com emprego extradoméstico com flexibilidade e tempo parcial. Esse modelo de família trazia embutida uma forte desigualdade de gênero. A menor autonomia das mulheres na família era geralmente reforçada pela desigualdade social, em especial pela baixa taxa de atividade laboral e pela segregação no mercado de trabalho. O menor poder, a autoridade e o prestígio feminino decorriam da desigualdade de acesso e de controle sobre os diversos recursos econômicos, sociais e culturais. Contudo, esta “família padrão” começou a ruir na mesma época do fim da padronização fordista de produção, ou seja, com a revolução sexual dos anos de 1960, com a disponibilidade de métodos contraceptivos, a entrada crescente da mulher no mercado de trabalho, a reversão do hiato de gênero na educação e a aceitação mais ampla de novos arranjos familiares. Cresceu o número de domicílios comandados por mulheres. Em grande parte, isso se deve ao processo de empoderamento feminino, mas, em outros casos, a chefia feminina é decorrência da ausência do cônjuge e da falta de responsabilização dos pais (homens) com os filhos.

Mudança da sociedade brasileira

As transformações socioeconômicas e as mudanças ideacionais ocorridas nos campos ético, religioso e cultural levaram a uma maior autonomia individual e a uma mudança na relação custo/benefício entre as gerações. A idade média da primeira relação sexual diminuiu e moças e rapazes passaram a ter relações sexuais com mais frequência antes do casamento. Cresceu o número de filhos nascidos fora do casamento (inclusive na gravidez na adolescência). Aumentaram a guarda compartilhada e o número de crianças que vivem em duas casas. Cresceram as famílias homoafetivas e tem entrado na discussão a formalização dos arranjos poliafetivos. Sem dúvida, a sociedade brasileira mudou em termos demográficos e na composição plural das relações familiares. Os diferenciais de gênero e de geração são fundamentais para se compreender a complexidade e a diversidade das relações familiares do Brasil contemporâneo.