Hypocrisis By Luiz Afonso Alencastre Escosteguy / Share 0 Tweet O governo Yeda alardeia o defic zero. Só não disse a custa do que fez isso, se é que realmente fez. Afinal, quem entende de contabilidade pública para confirmar? Eu não! Pois bem, matéria do jornal Zero Hora dessa quinta-feira, 02/12/2010 (p. 44), diz que “Ranking de investimento em educação coloca o RS em 16º”. Façamos uma breve recordação da tal de Constituição Cidadã (que disso não tem nada e vale menos ainda). No Título VII – Da Ordem Social, Capítulo III – Da Educação, da Cultura e do Desporto, podemos ler: Art. 208.O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de: I – ensino fundamental, obrigatório e gratuíto, assegurada, inclusive, sua oferta gratuita para todos os que a ele não tiverem acesso na idade própria. … IV – atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a seia anos de idade; … § 2º o não-oferecimento do ensino obrigatótio pelo poder público, ou sua oferta irregular, importa responsabilidade da autoridade competente.” Vejamos o que diz o secretário de educação: …”até porque e a rede municipal não está preparada para receber a demanda”. Isso em resposta ao levantamento realizado pela ONG Todos pela Educação, apontando que “apenas 55% das crianças de quatro a cinco anos estão na escola”.Mandou bem, meu caro secretário. Ensino fundamental é responsabilidade do município. Logo, o senhor não precisa se preocupar com o §2º acima…. Mas… vamos continuar recordando a CF88: Art. 211, §3º Os Estados e o Distrito Federal autarão prioritariamente no ensino fundamental e médio. OPS! Erro meu, ensino para crianças de 4 e 5 anos é do município. E eis que o caput do artigo nos diz: “A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão de forma colaborativa seus sistemas de ensino.” Bom, sequer eu aguento mais ter que reler a CF88. Chega. Me enoja! Para finalizar, devo lembrar a esse senhor, Ervino Deon, atual Secretário de Estado da Educação, que ele é, quer goste ou não, poder público. E não adianta querer, hipocritamente, se safar das responsabilidades alegando que não é da sua esfera de poder que estamos falando. É vergonhoso assistir ao enterro dos osso do atual governo ouvindo desculpas esfarrapadas por não terem feito o que era sua obrigação. Teria sido mais honesto – e quiçá menos hipócrita – se em vez de vir a público empurrar com a barriga para os outros a não solução do grave problema educacional do nosso estado, este senhor assumisse que não fizeram nada em quatro anos de governo. Por vezes dá vergonha ser gaúcho! Por saber que tem gente dessa laia hipócrita por aqui!
