Hypocrisis By Luiz Afonso Alencastre Escosteguy / Share 0 Tweet A prudência, dizia-se antigamente, é uma “virtude que faz prever e procura evitar as inconveniências e os perigos; cautela, precaução”. E digo antigamente, pois essa virtude há muito anda esquecida pela sociedade. Algumas leis e normas técnicas, editadas com base na prudência, procuram evitar os riscos, os perigos. É o caso das leis que regulamentam o funcionamento de espaços públicos de convivência. A Lei 3.301/1991, do Município de Santa Maria, assim como em tantos outros municípios Brasil afora, estabelece claramente as regras de prudência. Prevê, no seu artigo 17, inciso I: “Art. 17 É vedado o emprego de material de fácil combustão e/ou que desprenda gases tóxicos em caso de incêndio, em divisórias, revestimento e acabamentos seguintes: I – estabelecimentos de reunião de público, cinemas, teatros, boates e assemelhados;” A lei é extensa e clara quanto à prudência. Ponto. Qualquer outra declaração, mas qualquer outra mesmo, atenta contra a prudência. Já foi atestado que a grande parte dos jovens morreram asfixiados pela fumaça tóxica liberada pela queima do isolamento acústico feito com espuma que desprendia gases tóxicos. A leitura dos demais artigos da lei mostra claramente que a boate não apresentava os requisitos exigidos quanto à saída de emergência e sinalização. Quiçá quanto a muitos outros requisitos, situação que, infelizmente, somente a perícia poderá demonstrar. O que é muito triste, pois aquilo que deveria ser demonstrado previamente, acaba sendo realizado post mortem. Outras normas (e aqui e aqui) regulamentam quase tudo, inclusive o uso de fogos de artifício em ambientes fechados e dizem claramente que estes tem seu uso proibido nestes locais. Quando tudo está absolutamente errado desde o início, é só questão de esperar a fagulha que dará início à tragédia. Há a quem culpar? Sim, a todos nós. A lei foi estritamente descumprida pelo poder público, pelos donos da boate e pela banda. O que se vê, nesses dias, com cada parte tentando escusar-se é a parte que nos toca de culpa como cidadãos coniventes com a falta de prudência generalizada. E é essa mesma prudência que deveríamos recuperar e exigir que sejam todos exemplarmente punidos: corpo de bombeiros, prefeitura donos da boate e banda. Outra saída não há, sob pena de assistirmos, em breve, aos filmes Santa Maria II, III, IV… E assim por diante, em qualquer outra cidade brasileira. Se tragédias não acontecem por fatos isolados, que sejam punidos todos os envolvidos na cadeia de fatos que a consumou. Se não fomos prudentes antes, que Santa Maria nos sirva de exemplo para que reaprendamos a ser. Caso contrário, continuaremos a ver jovens mortos pela lei.
