Vida e Estilo - Hypocrisis

Recente crise na FM Cultura de Porto Alegre (Fundação Piratini - leia) ocasionou a demissão do coordenador de programação, Walmor Sperinde. Tudo por causa do "anúncio da exoneração de 19 cargos comissionados (CCs) na última terça-feira (30)".

Em meio à notícia, lemos uma declaração:

Os CCs trabalham muito bem, de forma competente, são nossos parceiros.

Cargos Comissionados, CCs, não deveriam existir mais nesse país. Sem exceções. São resquícios de uma época em que a justificativa era a não existência, nos quadros da administração pública, de pessoal qualificado ou de que somente CCs poderiam realizar certas atividades que exigiriam "confiança". Daí porque também se diz que CC é Cargo de Confiança.

Hoje não se justifica mais a sua existência. A administração pública brasileira tem pessoal concursado de excelente nível em todos os cargos. Na sua totalidade, os CCs estão tirando a oportunidade de servidores de carreira. Muitos, a maioria por sinal, exercem cargos de chefia apenas para ganharem mais que os outros. Isso é um absurdo que tem que acabar. As pessoas fazem concurso, se esforçam, trabalham duro e, de repente, cai de pára-quedas um "chefe" apadrinhado, com a desculpa de que "é de confiança". Sendo que é sabido por todos que a maioria não trabalha.

É uma hipocrisia, a desse senhor que fez a declaração acima. E mesmo que trabalhassem, repito, estão ocupando lugar de servidores de carreira, fazendo atividades que qualquer um poderia fazer. Não há atividade especializada no serviço público que já não tenha servidores suficientes para realizá-la.

Mais do que hipocrisia defender a existência de CCs, é uma vergonha para todos os cidadãos desse país. E deve acabar sumariamente. Uma lei, que pode ser de iniciativa popular, poderia ter apenas três artigos:

Art. 1º  É proibido contratar, na admnistração pública direta, indireta, autárquica e fundacional, dos três poderes, da União, Estados e Distrito Federal e Municípios, pessoas para exercerem atividades comissionadas.

Art. 2º Os administradores públicos terão 30 dias, a contar da publicação dessa Lei, para exonerar todos os ocupantes de cargos comissionados e providenciar a substituição por servidores de carreira.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Simples assim. Acabaria de vez com o também execrável hábito do nepotismo na sua mais hedionda espécie: o nepotismo cruzado. Emprega meu parente na tua instituição, que eu emprego o teu na minha.

A questão é que as casas legislativas são grandes repositórios de CCs. Com certeza não vão querer aprovar uma lei dessas. Afinal, o que esposas, filhos, sobrinhos, amigos dos filhos, etc. vão fazer?

Ora, se são tão competentes assim, logo arranjarão emprego, ou passarão em primeiro lugar em algum concurso. Fora isso, é muita hipocrisia nossa ficarmos quietos diante dessa situação.

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Augusto Maurer |14-12-2010 11:20:25 Grande tema, tão essencial e pouco lembrado ! Penso da mesma forma, i.e., dos CCs como principal mazela e vício de origem da gestão pública. Já falei disto várias vezes, no OPS! e, mais recentemente, no impromptu, mas nunca do modo tão sucinto, direto e, portanto, contundente como o fizeste. Por isso, muito me espanta o escasso interesse pela questão (a julgar, por exemplo, pela falta de comentários a este texto). Citar 1 0

Rafael Reinehr |14-12-2010 11:44:23 Eu só adaptaria o artigo segundo, dando 90 dias para a seleção de "servidores de carreira"... De todo modo, fico até constrangido em comentar acerca de estratégias reformistas, afinal, elas acabam por manter a ordem vigente... Quem sabe propões isto para o pessoal do Voto Livre? http://www.votolivre.org/ Citar 0 0

Luiz Afonso Alencastre Escosteguy  - Razão |14-12-2010 20:30:35 Augusto, A escassez de comentários se deve, em parte, ao fato de que as pessoas ainda podem ser avessas a temas contundentes, como dizes. De certa forma, vivemos uma época de "prosperidade", em que as pessoas contentam-se com o mínimo que conseguiram e, com medo de perdê-lo, preferem ficar quietas. Convivo com essa questão cotidianamente há quinze anos e sei bem o mal que faz para a sociedade. Pena mesmo que poucos se manifestem. Vou sugerir ao Rafael que proponha o tema para o fórum. Citar 0 0

Luiz Afonso Alencastre Escosteguy  - É muito! |14-12-2010 20:34:22 Rafael, Não são necessários 90 dias para substituir os CCs por servidores de carreira. A administração pública, em geral, tem servidores até sobrando. E mais, a estratégia não é reformista. Trata-se apenas de colocar os pingos nos "is"; de apenas tornar público aquilo que deveria ter sido sempre público. Vou lá ver o site. Citar 0 0

Augusto Maurer |14-12-2010 23:28:14 Afonso, Sei bem o que é isso: "pessoas contentam-se com o mínimo que conseguiram e, com medo de perdê-lo, preferem ficar quietas". É exatamente o que vive hoje a OSPA, i.e., evita questionar ser gerida artisticamente por CCs (seus regente titular e diretor artístico) em nome da miragem de possíveis vantagens numa remota possibilidade de negociação política de seu tão almejado quadro. Ou seja, muitos de meus colegas, até alguns dos mais ilustrados, se sentem, em última instância, reféns de seus próprios anseios. Triste. Muito triste. A propósito, fiquei imensamente curioso sobre as circunstâncias específicas de teu convívio com a questão há quinze anos: onde ? como ? Citar 1 0

Luiz Afonso Alencastre Escosteguy  - Servidor |15-12-2010 06:54:41 Augusto, Há quase quinze anos sou servidor público. Já estive no executivo indireto (Corlac, onde comecei minha vida pública), no judiciário, federal e estadual, e atualmente no MP estadual. Na Corlac fui CC por um ano, o que me fez ver que, definitivamente, só há uma saída: não existirem CCs no serviço público. Daí que segui meu próprio conselho: fiz concurso. As histórias são muitas... Citar 0 0

Diângeli Soares  - Tarso Genro e os CCs |15-12-2010 18:19:56 O governador andou tuitando a respeito da extinção dos CCs agora há pouco. Ai me lembrei aqui da coluna do Luiz Afonso. Vejam só: @tarsogenro Mesmo com a aprovação do projeto no Congresso Nacional, não tenho intenção de aumentar os salários do governador e dos secretários (cont.) @tarsogenro O desejável é que, através da extinção de cargos de confiança e da aplicação do teto para dirigentes de estatais, possa ser aumentado... 1 minute ago @tarsogenro ...os vencimentos de alguns poucos cargos de responsabilidade técnica que devem coordenar projetos que exigem alta responsabilidade. 40 seconds ago Favorite Retweet Reply E ai Luiz? Tem esperança será? Abraços Citar 0 0

Luiz Afonso Alencastre Escosteguy  - Tarso e as promessas! |15-12-2010 20:04:30 Di, Falta ver se fará mesmo, ou se cairá, como todos, na promessa. Não esqueçamos que ele já foi prefeito e nada fez sobre isso. Em todos os casos, como já dsisse por aqui, a partir de 1º de janeiro ficarei de olho. Essa é mais uma para anotar. Gracias pela dica, pois como chego mais tarde em casa, os tt dele já não estavam mais na TL do TD (embora estejam no TT). bjs Citar 0 0

Diângeli Soares |15-12-2010 20:28:37 Tô de olho também, Luiz! Abraços! Citar 0 0

Augusto Maurer |15-12-2010 23:36:46 Obrigado, Diângeli e Luiz Afonso, por ficarem de olho nos CCs. De minha parte, estarei de olho nos CCs em geral e, especialmente, nos da OSPA que tanto nos afetam - sobre os quais, aliás, estejam atentos ao próximo ZH Cultura. É só o que posso dizer por hora, mas, oportunamente, retomo a conversa no blog. É um prazer e um estímulo ter interlocutores do vosso quilate. Citar 0 0

FM  - Apoiado! |22-12-2010 11:26:42 Nenhuma trégua a essa raça de incompetentes, desocupados, que infestam o Estado brasileiro. Fazem desse país uma oligarquia clientelista, disfarçada de democracia. São os maus ambiciosos, oportunistas, diferentes dos bons ambiciosos, que se formam, estudam, batalham prá progredir, e são prejudicados por essa ocupação bárbara e canalha do espaço público. Citar 0 0

Amélia Carrara |19-10-2011 09:20:56 Sou totalmente a favor deste texto. Na realidade sou funcionária pública e vivo este problema. Tudo dito é a mais pura verdade. Somos nós funcionários de carreira e concursados que levamos o serviço nas costas para que apadrinhados possam ganhar muito mais do que nós que ficamos anos sem ver um centavo de aumento em nossos salários. É revoltante. Não comentei antes pois não tinha conhecimento, resido em outro estado e somente hoje um amigo me enviou via e-mail. Deixo aqui registrado meu total repúdio a este artífice do serviço público. Citar 0 0

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