Hypocrisis By Luiz Afonso Alencastre Escosteguy / Share 0 Tweet Recente crise na FM Cultura de Porto Alegre (Fundação Piratini – leia) ocasionou a demissão do coordenador de programação, Walmor Sperinde. Tudo por causa do “anúncio da exoneração de 19 cargos comissionados (CCs) na última terça-feira (30)”. Em meio à notícia, lemos uma declaração: Os CCs trabalham muito bem, de forma competente, são nossos parceiros. Cargos Comissionados, CCs, não deveriam existir mais nesse país. Sem exceções. São resquícios de uma época em que a justificativa era a não existência, nos quadros da administração pública, de pessoal qualificado ou de que somente CCs poderiam realizar certas atividades que exigiriam “confiança”. Daí porque também se diz que CC é Cargo de Confiança. Hoje não se justifica mais a sua existência. A administração pública brasileira tem pessoal concursado de excelente nível em todos os cargos. Na sua totalidade, os CCs estão tirando a oportunidade de servidores de carreira. Muitos, a maioria por sinal, exercem cargos de chefia apenas para ganharem mais que os outros. Isso é um absurdo que tem que acabar. As pessoas fazem concurso, se esforçam, trabalham duro e, de repente, cai de pára-quedas um “chefe” apadrinhado, com a desculpa de que “é de confiança”. Sendo que é sabido por todos que a maioria não trabalha. É uma hipocrisia, a desse senhor que fez a declaração acima. E mesmo que trabalhassem, repito, estão ocupando lugar de servidores de carreira, fazendo atividades que qualquer um poderia fazer. Não há atividade especializada no serviço público que já não tenha servidores suficientes para realizá-la. Mais do que hipocrisia defender a existência de CCs, é uma vergonha para todos os cidadãos desse país. E deve acabar sumariamente. Uma lei, que pode ser de iniciativa popular, poderia ter apenas três artigos: Art. 1º É proibido contratar, na admnistração pública direta, indireta, autárquica e fundacional, dos três poderes, da União, Estados e Distrito Federal e Municípios, pessoas para exercerem atividades comissionadas. Art. 2º Os administradores públicos terão 30 dias, a contar da publicação dessa Lei, para exonerar todos os ocupantes de cargos comissionados e providenciar a substituição por servidores de carreira. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Simples assim. Acabaria de vez com o também execrável hábito do nepotismo na sua mais hedionda espécie: o nepotismo cruzado. Emprega meu parente na tua instituição, que eu emprego o teu na minha. A questão é que as casas legislativas são grandes repositórios de CCs. Com certeza não vão querer aprovar uma lei dessas. Afinal, o que esposas, filhos, sobrinhos, amigos dos filhos, etc. vão fazer? Ora, se são tão competentes assim, logo arranjarão emprego, ou passarão em primeiro lugar em algum concurso. Fora isso, é muita hipocrisia nossa ficarmos quietos diante dessa situação.
