Demografia By José Eustáquio Diniz Alves / Share 0 Tweet As mulheres brasileiras deram um pequeno passo à frente na representação política municipal nas eleições de 2012. A tabela 1 mostra que o número de vereadoras era de 6.512 mulheres, representando 12,5% do total de vagas do país e passou para 7.646 mulheres, representando 13,3 do total de vereadores em 2012. O número de prefeitas eleitas em 2008 foi de 504 mulheres, representando 9,1% do total de prefeituras e passou para 670 mulheres eleitas (no primeiro turno) em 2012, representando 12,1 das prefeituras brasileiras. O número absoluto de vereadoras aumentou 17,4% e o número de prefeitas aumentou 32,9% entre 2008 e 2012. Apesar do avanço, os percentuais de mulheres nos espaços de poder da política municipal é ainda muito baixo e diferenciado. Conforme mostra a tabela 2, um expressivo número de 1.668 municípios (30% do total) não elegeram nenhuma mulher para as Câmaras Municipais, em 2008. Nas eleições seguintes, o número de municípios sem vereadoras diminuiu para 1.325 (23,8% do total). O numero de municípios com apenas uma mulher vereadora era de 2.079 (37,4%) e caiu para 1.991 (35,8%). Já os municípios que elegeram 2 vereadoras passou de 1.211 (21,8%), em 2008, para 1,427 (25,7%) em 2012. Municípios com 3 vereadoras passaram de 464 (8,3%) para 564 (10,1%). Aqueles com 4 vereadoras passaram de 112 (2%) para 191 (3,4%). Com 5 vereadoras foram somente 20 cidades (0,4%) em 2008, mas este número dobrou em 2012, com 49 cidades (0,9%). Com 7 mulheres eleitas foram apenas 2 municípios em 2008 e 3 municípios em 2012. Acima disto, em 2008, foi apenas a cidade do Rio de Janeiro que elegeu 13 vereadoras, recorde absoluto. Mas nas eleições de 2012 o máximo de vereadoras eleitas em duas únicas cidades foi o montante de 8 mulheres, número obtido no município de Barras, no Piaui, e Rio de Janeiro capital do estado do mesmo nome. No geral, cresceram os municípios com 2 ou mais mulheres vereadoras, que passaram de 32,6% para 40,4% do total nacional. Mas, embora a exclusão feminina na política seja grande na maioria dos municípios brasileiros, existem exceções, pois em um número pequeno de cidades as mulheres são maioria dos vreadores ou dividiam paritariamente as cadeiras da Câmara Municipal. A tabela 3 mostra que, em 2008, as mulheres conseguiram maioria em 17 municípios e conseguiram espaço paritário em outras 3 cidades. No município de Dias D’Ávila, na Bahia, as mulheres conquistaram 70% das vagas da vereança municipal, em 2008. Foi um recorde na desigualdade reversa das relações de gênero no espaço local, pois o sexo feminino elegeu 7 representantes para a Câmara de Vereadores, em um total de 10 vagas. Evidentemente, esta desigualdade reversa é quase nada diante dos 1.668 municípios com 100% de representação masculina. Outro destaque nas eleições de 2008, foi o município de Senador La Rocque, no Maranhão, que elegeu 6 mulheres num total de 9 vagas (66,7%). Quinze outros municípios, em 2008, elegeram 5 vereadoras e 4 vereadores, apresentando um percentual de 55,6% de participação feminina. Por fim, os municípios de São João Del Rei, em Minas Gerais, Breves, no Pará e Campo Limpo Paulista em São Paulo elegeram o mesmo número de homens e mulheres para o total de 10 vagas para as Câmaras de Vereadores. Das 20 cidades com paridade de gênero ou maioria feminina, 13 estavam localizadas na região Nordeste, 4 na região Sudeste, 3 na região Norte e nenhuma cidade nas regiões Sul e Centro-Oeste. A tabela 4 mostra que, em 2012, as mulheres conquistaram maioria na Câmara de Vereadores em 23 municípios. Os destaques foram para as cidades de Fronteiras e Barras, ambas no Piaui, que elegeram mulheres em um percentual de 66,7% e 61,5%, respectivamente. Outras 17 cidades elegeram 5 mulheres e 4 homens, perfazendo um total de 55,6% de participação feminina. Ainda outras 4 cidades ficaram com maioria feminina variando de 53,8% a 54,5%, em 2012. As cidades de Ipaumirim/CE, Senador La Rocque/MA, Sítio Novo/RN e São João do Manhuaçu/MG figuraram nas listas de cidades com maioria feminina em 2008 e 2012. Das 4 cidades, apenas Senador La Rocque diminuiu de 66,7% para 54,5% de mulheres. Em La Rocque, o número de vereadoras continuou o mesmo, mas cresceu o número de homens eleitos devido ao aumento do número de vagas de 9 para 11 na Câmara Municipal. Em termos regionais, entre 2008 e 2012, o Nordeste continuou com 13 cidades com maioria feminina na Câmara de Vereadores e a região Norte com 3 cidades. A região Sudeste passou para 5 cidades em 2012, sendo 4 em Minas Gerais e uma no Rio de Janeiro. A região Sul que não tinha nehuma em 2008 passou para 3 cidades em 2012, sendo 2 no Rio Grande do Sul e uma em Santa Catarina. Somente a região Centro-Oeste não apresentou cidades com maioria feminina no legislativo municipal. Em síntese, existem locais no Brasil onde as mulheres são maioria no espaço de poder local de representação parlamentar. São poucos municípios com hegemonia feminina, mas o número destes municípios cresceu entre 2008 e 2012. Por enquanto, podem ser considerados exceções, mas no futuro devem se tornar uma norma, na medida em que as desigualdades persistentes de gênero na representação política forem deixando de ser uma realidade da sociedade brasileira. Já existe uma lei incentivando ações afirmativas para se atingir um percentual mais equitativo das candidaturas de cada sexo. Falta agora os partidos incorporarem os princípios da equidade de gênero e abrirem espaço para uma divisão paritária das estruturas internas de poder tornando as práticas misóginas coisa do passado. O eleitorado brasileiro já deu demonstração que não discrimina as mulheres, falta as direções partidárias demonstrarem o mesmo.
