Demografia By José Eustáquio Diniz Alves / Share 0 Tweet No dia 24 de fevereiro de 2012 o Brasil comemorou os 80 anos da conquista do direito de voto feminino. O direito de voto das mulheres foi assegurado pelo Decreto 21.076, de 24/02/1932, assinado por Getúlio Vargas, no Palácio do Catete, no Rio de Janeiro. O artigo 2º dizia: “É eleitor o cidadão maior de 21 anos, sem distinção de sexo, alistado na forma deste Código”. Inicialmente o voto feminino não era obrigatório, conforme o artigo 121: “Os homens maiores de sessenta anos e as mulheres em qualquer idade podem isentar-se de qualquer obrigação ou serviço de natureza eleitoral”. A obrigatoriedade do voto das mulheres ocorreu a partir de 1946. Muitas mulheres (e alguns homens) contribuiram para a conquista do voto feminino no Brasil. Neste artigo, pretendo destacar apenas quatro mulheres que foram fundamentais na luta sufragista: duas do Rio Grande do Norte (RN) e duas de Minas Gerais (MG). Celina Guimarães Vianna (1890-1972), nasceu na cidade de Natal, no Rio Grande do Norte e se tornou a primeira mulher eleitora do Brasil, ao dar entrada com uma petição requerendo a inclussão de seu nome na lista eleitoral da cidade de Mossoró, RN, com base em Lei Estadual, de 25 de outubro de 1927. Luíza Alzira Soriano Teixeira (1897-1963) nasceu no município de Jardim dos Anjicos, RN, e foi eleita com 60% dos votos para a prefeitura de Lajes, também no Rio Grande do Norte, em 1928. Alzira Soriano tomou posse em 01 de janeiro de 1929 se tornando a primeira prefeita do Brasil e da América do Sul. Maria Ernestina Carneiro Santiago Manso Pereira (1903-1995) era o nome completo de Mietta Santiago, nascida na cidade de Varginha, em Minas Gerais. Ela estudou advocacia na Europa – onde teve contatos com o movimento sufragista – e quando voltou para a capital mineira (Belo Horizonte) participou do movimento modernista e era amiga dos escritores mineiros Pedro Nava, Abgar Renault e Carlos Drummond de Andrade. Mietta Santiago percebeu que a Constituição Brasileira de 1928 não vetava o voto feminino (o artigo 70 dizia: “São eleitores os cidadãos maiores de 21 anos que se alistarem na forma da lei”). Em 1928, ela entrou com um Mandado de Segurança e, de forma inédita, conseguiu o direito de votar e concorrer ao cargo de deputada federal. Este fato teve grande repercussão em todo o Brasil. Ivone Guimarães Batista Lopes (1908-1999) nasceu na cidade de Pitangui, MG. Ela também obteve por meio de uma decisão judicial, o direito ao voto se baseando no mesmo artigo 70 da Constituição Federal de 1891 no qual Mietta Santiago havia fundamentado seu direito de votar e de ser votada. No dia 28 de outubro de 1928, a edição de nº 1 do jornal do município de Pitangui publica uma página inteira sobre a decisão do direito de voto, exaltando a “jovem e inteligente professora”. Carlos Drumond de Andrade, em um dos seus poemas, diz assim sobre a conquista das “duas mineirinhas”: “… Já vejo as duas, legislativamente,executivamente,a sorte das mulheres resgatando.As amadas-escravas se libertamDo jogo imemorial,Perdoam, confraternizam, viram genteIgual a nós, no mundo-irmão”. Em 2012 haverá eleições municipais em todo o país. Será um bom momento para se comemorar os 80 anos do voto feminino e para reduzir as desigualdades de gênero na política. Se os partidos políticos cumprirem a lei de cotas e lançarem um número razoável de mulheres candidatas a vereadoras e prefeitas – além de darem apoio financeiro e espaço na mídia – então o Brasil pode caminhar para uma situação de maior justiça social entre homens e mulheres.
