Presidenta mãe ou mulher, feminina ou feminista?

                  “Deixo em tuas mãos o meu povo e tudo o que mais amei/ mas só deixo porque sei que  vais continuar o que fiz/ o país será melhor e meu povo mais feliz/  do jeito que sonhei e sempre quis/ As mãos de uma mulher vai nos conduzir/ O meu povo ganhou uma mãe que tem um coração que vai do Oiapoque ao Chuí/ deixo em tuas mãos o meu povo” (Jingle eleitoral de Dilma Roussef).

                  “Estão querendo infantilizar o Brasil com essa história de pai e de mãe” (Marina Silva, do PV).

As pesquisas indicam que a eleição presidencial de 2010 vai ficar marcada pela alternância de gênero. Pela primeira vez na história uma mulher pode chegar ao cargo máximo de Poder Executivo do Brasil. Tudo isto, provavelmente, com uma votação consagradora, já no primeiro turno, indicando que o eleitorado não discrimina o sexo feminino. As pesquisas indicam que tanto homens, quanto mulheres votam em mulheres, pois Dilma e Marina superam em muito os outros sete candidatos masculinos à presidência. Mas o que este processo eleitoral representa para as mulheres e para a equidade de gênero no país?

Não resta dúvida que as eleições de 2010 têm sido as eleições mais femininas na história do Brasil. Mas, certamente, não foi uma eleição feminista em seu conteúdo. Dilma Rousseff tem uma trajetória de vida que pode ser classificada como feminista, pois participou da luta contra a ditadura, casou e se separou, nunca seguiu o modelo patriarcal de dona de casa, construiu uma carreira profissional no Rio Grande do Sul e, no governo Lula, disputou influência nos espaços do Poder Executivo, tornando-se a candidata à sucessão de um governo que, durante 8 anos, teve baixa participação feminina em seus quadros.

Mas a campanha de Dilma não tem tido um contéudo feminista. Ao contrário, usou e abusou de discursos que reforçam o papel tradicional da mulher, especialmente no papel de mãe, expresso no slogan: “Pátria Livre, Pátria Mãe”. Por que não falar unicamente em Mátria Livre? Segundo Terezinha Vicente, militante feminista histórica do PT, em crítica apresentada no artigo “Não basta ser mulher”, cabe às candidatas à Presidência defender a plataforma histórica do movimento feminista: liberdade, autonomia, igualdade, luta contra  a subestimação do trabalho da mulher, contra a violência doméstica, contra a exploração de seus saberes e fazeres e de seu corpo coisificado, etc. Segundo a autora:

“Quando Dilma diz: ‘Nós, mulheres, nascemos com o sentimento de cuidar, amparar e proteger. Somos imbatíveis na defesa de nossos filhos e de nossa família’, valorizando estas funções como grande qualidade das mulheres, ela colabora com os valores do patriarcado e dos fundamentalistas na defesa de que lugar de mulher é na casa, no lar e na família. E o capitalismo agradece pela continuada escravidão da mulher na gloriosa produção e reprodução da vida, e fornecimento de mão de obra farta, e barata”.

Ainda segundo Terezinha Vicente, quando Dilma fica à sombra de Lula isto reforça o estereótipo da mulher “dependente e submissa –  a que não protagoniza, assessora; não trabalha, apenas ajuda o homem; acompanha, enfeita”. De acordo com a autora:

“Quando Lula diz que a cédula terá um vazio, ‘e para que esse vazio seja preenchido, eu mudei de nome e vou colocar Dilma’, brincando, ele reforça a velha crença na mulher inferior, que precisa do homem, afinal ela foi saída da sua costela. As feministas petistas estão preocupadas, pois sabem que o cenário destas eleições dará a oportunidade de difundir propostas históricas das mulheres, sua visão mais horizontalizada e colaborativa da política”

Sandra Starling, outra feminista histórica do PT (e que foi deputada federal petista por Minas Gerais), também critica a forma como as questões de gênero têm sido tratadas na campanha de Dilma Rousseff:

“A julgar pelas declarações do mais credenciado eleitor do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, a mulher está mais que pronta para ser presidente porque foi ela quem carregou o filho no ventre, trocou-lhe as fraldas, deu papinha, curou a gripe, levou à escola, até o entregar a outra mulher – a sua, isto é, a dele, seu filho. Segundo Lula, a mulher é também mais corajosa que qualquer marido, pois não hesita em partir para a briga com o vizinho que ‘enche o saco’, e o homem ainda quer conversar. ‘As nossas mulheres têm coragem de fazer brigas que nós não fazemos’, e por aí afora, um verdadeiro rol de frases feitas machistas que revelam o papel que Lula tem reservado às mulheres: o de mãe de família e esposa”.

Sandra Starling também critica a forma como a candidata foi escolhida dentro do PT e como tem sido tratada no pleito de 2010:

“Essa convicção, a convicção de Lula acerca da ‘importância’ da mulher, explica por que foi ele quem decidiu em primeira e última instância que uma mulher seria sua sucessora. Sem ouvir ninguém, muito menos a própria candidata, que mostrou orgulho de ter sido por ele ‘três vezes escolhida’: ministra das Minas e Energia, da Casa Civil e, por fim, candidata do PT. Tudo isso reunido, talvez seja bom colocar nossa cabeça no lugar e constatar que, outra vez, a julgar pelo que pensa o mais alto mandatário deste país, a mulher continua sendo considerada apenas objeto de manipulação eleitoral”.

Evidentemente este discurso que trata a polis com se fosse o oikos, ou seja, substitui a disputa no espaço público da política pelo discurso do cuidado e do acolhimento familiar, tende a ter bons resultados eleitoriais, especialmente entre a população mais necessitada. Porém, pode reforçar a idéia dos donatários, dos coróneis e dos monarcas que deixam suas “Terras” para herdeiro/as que vão cuidar de seus súditos. Não deixa de ser uma renovação do velho paternalismo. Dilma tem sido tratada quase como uma “Princesa Isabel” que vai herdar uma “caneta” e assinar uma lei de libertação do povo pobre e oprimido, povo este que ainda não teria atingido a sua maioridade e precisa ser tutelado por uma mãezona.

Neste sentido, é apropriada a crítica formulada pela candidata Marina Silva (PV), durante o debate Folha/UOL no dia 18/08/2010: “Estão querendo infantilizar o Brasil com essa história de pai e de mãe”.

Sabemos que, em geral, os marqueteiros (os profissionais do marketing especializados em criar imagens com base em pesquisas qualitativas) são aqueles que dão o tom da campanha eleitoral e estão mais preocupados em conquistar votos do que em defender as idéias de liberdade, autonomia feminina e equidade de gênero. Contudo a idéia de transformar Dilma em “Mãe do PAC” ou “Mãe dos pobres” pode, diante das primeiras dificuldades do futuro, transformá-la em Madrastra do povo brasileiro, ou como nos estereótipos das histórias da carochinha, em Má-drastra.

Todavia, a candidatura de Dilma Rousseff já atingiu uma dianteira tão grande nos percentuais de intenção de voto, desde o final de agosto, que já é hora de aprofundar o debate das bandeiras históricas do que interessam ao conjunto das mulheres brasileiras e não somenta às mães e donas de casa. Por exemplo, a “Plataforma Eleitoral 2010 pela igualdade de gênero, racial e étnica”, elaborada pelo Fórum Nacional de Instâncias de Mulheres dos Partidos Políticos, Conselho Nacional dos Direitos da Mulher e com apoio da Secretaria de Políticas para as Mulheres, traz importantes sugestões de políticas públicas, baseadas no II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres.

Seria importante que as candidaturas 2010 discutissem os temas sistematizados pelo movimento feminista. A Plataforma Eleitoral pela igualdade de gênero é um documento que pode fornecer subsídios para compromissos de políticas públicas com o eleitorado brasileiro nas eleições de 2010, trazendo prioridades em 11 itens, citados abaixo, com base nos 11 capítulos do II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, conforme resumido abaixo:

I. Autonomia Econômica e Igualdade no Mundo do Trabalho com Inclusão Social

Combater a discriminação salarial, de sexo, raça, etnia, idade, orientação sexual, coibindo assédio moral e sexual, e estimulando o acesso a cargos de direção. Defender a licença-maternidade de 180 dias, estimular salas de aleitamento materno nas empresas, assim como a criação de creches e pré-escolas públicas. Promover a incorporação de mulheres de segmentos mais marginalizados ao mercado de trabalho, com assistência técnica e qualificação profissional a vítimas de violência e presidiárias.

II. Educação Inclusiva, Não-Sexista, Não-Racista, Não-Homofóbica e Não-Lesbofóbica

Aprimorar o tratamento de gênero, raça/etnia, orientação sexual e direitos humanos nas orientações curriculares em todos os níveis da Educação Básica. Promover formação continuada de profissionais de educação sobre relações de gênero, enfrentamento da violência de gênero e orientação sexual e a situação de pessoas com deficiência nos sistemas público e privado, elaborando e distribuindo material sobre promoção à saúde, direitos sexuais e reprodutivos. Criar mecanismos para o acesso e permanência de mulheres de baixa renda na escola. Induzir estudos e pesquisas na área de gênero, mulher e violência.

III. Saúde das Mulheres, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos

Consolidar a implementação da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher, assim como outros Planos específicos sobre Enfrentamento à AIDS e DSTs, no âmbito penitenciário, para população negra, LGBT. Assegurar métodos contraceptivos reversíveis e irreversíveis, respeitando a autonomia feminina, e planejamento familiar adequado. Promover a assistência obstetrícia qualificada e humanizada ao abortamento, parto, nascimento e às urgências e emergências de forma a reduzir a morbimortalidade materna.

IV. Enfrentamento à Violência contra as Mulheres

Garantir a implementação da Lei Maria da Penha, assegurando recursos orçamentários. Implementar nos estados o Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, que visa o enfrentamento a todas as formas de violência, com atenção especial às mulheres negras, indígenas, do campo e da floresta. Incentivar a criação de Defensorias Públicas das Mulheres ou Núcleos de Defesa da Mulher nas Defensorias Públicas e Promotorias Especializadas no atendimento à Mulher ou Núcleo de Gênero nos Ministérios Públicos. Criar, reaparelhar, reformar e fortalecer os serviços especializados no atendimento às mulheres em situação de violência, como Centros de Referência, Casas-Abrigo, Delegacias Especializadas. Promover campanhas educativas e culturais de prevenção da violência doméstica e familiar. Realizar trabalho específico com mulheres em situação de prisão, reformando estabelecimentos penais, garantindo assistência jurídica, cultura e lazer.

V. Participação das Mulheres nos Espaços de Poder

Criar e fortalecer coordenadorias e secretarias de mulheres para articular, coordenar e propor políticas públicas para as mulheres. Criar e fortalecer também os conselhos estaduais/distritais com função de elaborar, assessorar, fiscalizar e realizar controle social de políticas públicas para as mulheres. Ampliar a participação feminina nos cargos decisórios no Poder Executivo e Legislativo e defender uma reforma política democrática e com participação popular, com financiamento público de campanha, eleições com listas fechadas com alternância de sexo e a aplicação da Lei de Cotas com punição para os partidos que não cumprem.

VI. Desenvolvimento Sustentável no Meio Rural, na Cidade e na Floresta, com Garantia de Justiça Ambiental, Soberania e Segurança Ambiental

Promover a incorporação da perspectiva de gênero e raça nas políticas ambientais e de segurança alimentar, favorecendo o desenvolvimento sustentável. Promover acesso a mulheres urbanas, rurais e indígenas a programas de microcrédito e de apoio à produção de bens e prestação de serviços. Garantir a valorização e preservação dos conhecimentos tradicionais das mulheres associados à biodiversidade.

VII. Direito a Terra, Moradia Digna e Infra-Estrutura Social nos Meios Rurais e Urbano Considerando as Comunidades Tradicionais

Divulgar e aplicar normas referentes ao direito de acesso a terra para mulheres nos assentamentos de reforma agrária. Implementar e ampliar os sistemas de distribuição de água potável e saneamento básico nas áreas urbanas. Promover a construção de cisternas para garantir acesso à água nas áreas rurais e do semi-árido.

VIII. Cultura e Mídia Não-Discriminatórias

Estimular e garantir que os programas fomento, produção e difusão cultural valorizem a expressão das mulheres e sua contribuição social, política e econômica, nas áreas rural e urbana. Incentivar comportamentos e atitudes nos veículos de comunicação que não reproduzam conteúdos discriminatórios e que valorizem as mulheres em toda a sua diversidade. Promover campanhas que combatam discriminação e promovam novas relações de gênero.

IX. Enfrentamento ao Racismo, Sexismo e Lesbofobia

Promover ações afirmativas que possibilitem a inserção das mulheres negras, indígenas e lésbicas na produção, gestão e execução de políticas públicas. Apoiar a aplicação de medidas punitivas para os casos de discriminação e preconceito. Promover políticas que visem proteger as mulheres lésbicas da violência em decorrência de represália a sua sexualidade.  Apoiar pesquisa sobre questões de mulheres negras e lésbicas no Brasil.

X. Enfrentamento das Desigualdades Geracionais que Atingem as Mulheres, com Especial Atenção às Jovens e Idosas.

Promover a incorporação da perspectiva geracional nas políticas públicas direcionadas às mulheres. Apoiar a implementação do Estatuto do Idoso e do Estatuto da Criança e do Adolescente. Assegurar o acesso das mulheres à previdência social, buscando universalização da cobertura previdenciária. Desenvolver programas de incentivo ao primeiro emprego para jovens, com compatibilidade entre o estudo e o trabalho.

XI. Gestão e Monitoramento do Plano

Assumir uma gestão governamental transpassada pelas perspectivas de gênero, raça/etnia, orientação sexual, geração e direitos humanos, baseando-se, principalmente, no II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres. Garantir o controle social sobre a implementação dos planos de políticas para as mulheres e das políticas públicas.

Referencias:
Terezinha Vicente, Nao basta ser mulher, Caros Amigos, 18/06/2010. Disponível em: http://carosamigos.terra.com.br/index_site.php?pag=materia&id=219
Sandra Starling, Elas continuam sendo objeto de manipulação eleitoral, O Tempo, 18/08/2010. Disponível em: http://www.otempo.com.br/otempo/colunas/?IdColunaEdicao=12601
Plataforma Eleitoral 2010, pela igualdade de gênero, racial e étnica. Disponível em:
http://www.maismulheresnopoderbrasil.com.br/pdf/SPM_Plataforma2010.pdf