“Teste da Orelhinha”
Hospitais e maternidades públicas do Brasil serão obrigados a realizar gratuitamente o “teste da orelhinha”, – nome popular do exame de Emissões Otoacústicas Evocadas – utilizado para identificar problemas auditivos em recém-nascidos. A lei foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio […]
Michael Schumacher não é mais aquele
91 vitórias, sete títulos mundiais, 68 Pole Positions e 24.000 quilômetros à frente de seus concorrentes… Estas estatísticas não são para qualquer atleta. Ele era a segurança da vitória para os fãs alemães e do resto do mundo. O […]
Compra livre no exterior
A partir desta segunda-feira, o viajante que comprar um telefone celular, um relógio de pulso ou uma máquina fotográfica no exterior não precisará mais declará-lo à Receita Federal ao retornar ao país. Esses objetos farão parte da cota de bens […]
Cinema espírita
Há tempos me corroem as formas-pensamento, na tortura ímpar de buscar, encontrar e talvez humildemente definir com alguma clareza o fenômeno narrativo que venho observando no cinema nacional. Não que este não tivesse já a narrativa um […]
A partir de Bobbio: notas sobre direito, democracia e violência
“Em todo ordenamento o ponto de referência último de todas as normas é o poder originário, ou seja, o poder além do qual não existe outro em que se possa fundar o ordenamento jurídico” (BOBBIO, Teoria Geral […]
A nova política de cotas e o aumento das candidaturas femininas
As mulheres brasileiras já conseguiram reverter diversas situações desfavoráveis em diferentes áreas. Hoje as mulheres superam os homens em todos os níveis educacionais, possuem maior esperança de vida e já são maioria na população economicamente ativa com mais de 11 […]
Companheiro gay pode ser incluído no Imposto de Renda
Casais homossexuais poderão declarar o companheiro ou companheira como dependente do Imposto de Renda (IR), desde que cumpram os mesmos requisitos estabelecidos pela lei para os heterossexuais com união estável, como vida em comum por cinco anos. A Receita Federal […]
Ficou mais fácil mandar dinheiro para filho que estuda no exterior
O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou hoje (29) medida que pode facilitar o envio de recursos financeiros de famílias que têm filhos estudantes no exterior. Voto aprovado pelo conselho reconhece como de interesse do governo brasileiro a constituição do Banco […]
Rescisões de contrato de trabalho pela internet
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) apresentou neste mês o sistemahomolognet, que permitirá aos empregadores rescindir contratos de trabalho pela internet. O sistema foi lançado em fase de experiência e poderá ser obrigatório a partir do próximo ano. Diversas […]