All posts in " Judiciário "
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Bandido bom é bandido morto?

By Luiz Afonso Alencastre Escosteguy /

No Brasil não! Nossa legislação penal criou o bandido bom. É o bandido que não tem antecedentes previstos na legislação; é o bandido que “rouba, mas faz”; é o bandido que legisla e tem “foro privilegiado”; é o bandido que executa ordens; é o bandido que “não sabe de nada”; é o bandido que mata […]

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Ponto de Mutação

By Luiz Afonso Alencastre Escosteguy /

Ponto de Mutação Ao término de um período de decadência sobrevém o ponto de mutação. A luz poderosa que fora banida ressurge. Há movimento, mas este não é gerado pela força… O movimento é natural, surge espontaneamente. Por essa razão, a transformação do antigo torna-se fácil. O velho é descartado, e o novo é introduzido. […]

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O que não foi explicitado pelas manchetes até agora… O caso da “cura gay”.

By Luiz Afonso Alencastre Escosteguy /

Provavelmente alguns milhares de psicólogos e psiquiatras se deparem, cotidianamente, com pessoas questionando sua sexualidade. Não importa a razão, pois a dúvida é da natureza humana. Não fora assim, a espécie humana não teria inventado os deuses. A todo e a qualquer momento temos dúvidas, sejam elas quais forem. Talvez o comportamento “não normal” seja […]

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Limites

By Luiz Afonso Alencastre Escosteguy /

Em um tempo que já posso considerar antanho, existia uma coisa chamada limite. Limite era um ponto perto do qual não poderíamos chegar, pois a proximidade invariavelmente nos levaria a ultrapassá-lo. A frase típica usada pelos pais, como forma de contenção, era “você esta ultrapassando os limites”. Um aviso de que estávamos próximos demais e […]

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Gilmar, por que não te calas?

By Ricardo Montero /

Desde que assumiu a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes tem colocado o Pretório Excelso nas manchetes dos jornais. Infelizmente, isto tem acontecido pelos motivos errados. Em poucos meses, várias as confusões com as digitais de Mendes. Na – até agora, ao menos – mais barulhenta delas, o ministro concedeu dois discutíveis habeas […]

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República dos juízes: in dubio, pau no réu!

By Ricardo Montero /

A máxima “juiz só fala nos autos”, definitivamente, assume mais e mais um ar démodé. Não bastasse o gosto pelos holofotes de alguns juízes, manifesto em declarações inconvenientes até mesmo sobre causas correntes, uma associação de magistrados arbitrariamente divulgou, com notória conotação negativa, listas de candidatos às eleições que respondem a processos ainda em andamento. […]