Em seu último dia de governo Lula sancionou a lei 12.378/10, que regulamenta a profissão de arquiteto e urbanista e cria conselhos específicos para a categoria. Com isso, os arquitetos e urbanistas deixarão de ser representados pelos Conselhos Federal e […]
Coluna mensal de Murilo Duarte Costa Corrêa n’O Pensador Selvagem Editor do blog de Filosofia e Teoria do Direito A Navalha de Dalí 1. Se retornássemos ao período vitoriano, em meados do século XIX, veríamos, como Michel Foucault, o sexo elevado […]
Existem textos que circulam pela internet, e pelo mundo não-virtual, que são divulgados como sendo de autoria desconhecida ou, ainda, atribuídos indevidamente a escritores famosos ao invés de aos verdadeiros. E o maior perigo: você, sem o saber, pode estar […]
A Lei 11.324/06 alterou a Lei 5.859/72, que dispõe em seu conteúdo sobre a profissão de empregado doméstico e dá outras providências. É bem verdade que a mencionada alteração não é tão recente, no entanto apresenta em seu art.4º interessante […]