Arena Livre By Ricardo Montero / Share 0 Tweet Desde que assumiu a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes tem colocado o Pretório Excelso nas manchetes dos jornais. Infelizmente, isto tem acontecido pelos motivos errados. Em poucos meses, várias as confusões com as digitais de Mendes. Na – até agora, ao menos – mais barulhenta delas, o ministro concedeu dois discutíveis habeas corpus ao banqueiro Daniel Dantas em velocidade meteórica, atropelando inclusive instâncias inferiores do Judiciário. Desde que assumiu a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes tem colocado o Pretório Excelso nas manchetes dos jornais. Infelizmente, isto tem acontecido pelos motivos errados. Em poucos meses, várias as confusões com as digitais de Mendes. Na – até agora, ao menos – mais barulhenta delas, o ministro concedeu dois discutíveis habeas corpus ao banqueiro Daniel Dantas em velocidade meteórica, atropelando inclusive instâncias inferiores do Judiciário. Ocupado em legislar sobre a seara alheia (sim, uma das mais curiosas atribuições do STF de hoje), em decisão que atende aos anseios do “andar de cima” (via de regra, bandidos de colarinho branco), Gilmar liderou o Supremo e conseguiu a aprovação de súmula vinculante com o fim de restringir o uso de algemas em ações da polícia e do Judiciário. Essa “conquista” foi conseguida contrariando o texto da lei que criou a súmula vinculante, que exige “reiteradas decisões sobre matéria constitucional.” Não é o caso; decisões do tipo no Supremo contam-se nos dedos. A última do Gilmar envolve a “revista” (sic) Veja, notável por bombásticas “reportagens” que não encontram embasamento em fatos (apenas um exemplo: a história dos dinheiros das FARCs e de Cuba para as campanhas do PT). Nesta semana, a Veja publicou matéria sobre suposto grampo envolvendo conversa – não comprometedora – de Gilmar com o senador Demóstenes Torres (Dem-GO). A gravação clandestina teria sido feita pela Agência Brasileira de Inteligência (ABIN). Como é comum nas denúncias oferecidas pela Veja, não há qualquer comprovação sobre a autoria do suposto grampo. A denúncia da revista se baseia apenas na transcrição de uma conversa entre Demóstenes e Gilmar, mais a informação dada pelo repórter de que “o diálogo entre o senador e o ministro foi repassado à revista por um servidor da própria ABIN sob a condição de se manter anônimo.” Como de costume, a reação de Gilmar foi tão enérgica quanto atabalhoada. “O próprio presidente deve ser chamado às falas, contra a instalação de um estado policialesco no Brasil”. Notável a verborragia de Mendes ante repórteres e a falta de respeito com que chama “às falas” a Presidência. Vale lembrar: este senhor chegou ao STF do mesmo modo que os seus colegas ministros, com a indicação presidencial (em seu caso, feita por FHC) e a chancela de algumas dezenas de senadores. Bastante diverso do presidente eleito, que contou com dezenas de milhões de votos. Como pode se dirigir ao representante máximo de outro poder com essas palavras? No mais, de que adianta título de pós-graduação em afamada universidade alemã para se comportar sem a cautela e sem a educação que se espera de alguém em tão alta posição? Os comentários de Gilmar chegam a ser ofensivos à nossa inteligência. Como pode um juiz se manifestar sobre algo que ainda está no terreno da fofoca? Como culpar a ABIN sem provas ou mesmo sem a mínima evidência? Quer Gilmar, jurista reputado, inverter o basilar princípio da presunção de inocência? Ante a inexistência de prova de culpa da ABIN, deve a ABIN ter a incumbência de provar a própria inocência? Gilmar não viu prova alguma de nada. Não sabe, esperamos, a origem do suposto grampo. Prontamente, porém, meteu a boca no trombone e com peculiar arrogância chamou o presidente “às falas”. Esperamos muito sinceramente que Gilmar não saiba a origem do grampo. Afinal, dentre todas as possibilidades plausíveis, existe a de que a conversa tenha sido vazada por algum dos interlocutores com objetivos escusos. Claro que não cometeremos o mesmo erro de Gilmar; não lançaremos acusações infundadas e sem provas em relação a qualquer dos interlocutores. Todos são inocentes até prova em contrário. Deste modo, mais uma vez, perdeu Gilmar a excelente oportunidade de ficar calado. Seguindo moda lançada por Marco Aurélio (o primo, não o imperador romano), Gilmar fala pelos cotovelos: fala sobre casos que estão no STF, sobre possíveis julgamentos na casa, enfim fala muito sobre o que não deveria falar (silêncio este que deveria ser praticado em favor da democracia e da separação dos poderes). Parafraseando as palavras do rei da Espanha dirigida a Hugo Chavez, eu pergunto: Gilmar, por que não te calas? A despeito de sua enorme responsabilidade, seria injusto culpar exclusivamente Gilmar atual estado de coisas. Necessário um olhar crítico sobre Lula: com a personalidade talhada por anos de liderança sindical, Lula é, feliz e infelizmente, um grande conciliador. Esta característica não deixa de ser uma qualidade, mas existem momentos em que é necessário se impor, ou mesmo bater de frente. Lula, porém, recusa-se a enfrentar Gilmar. Não que esteja em desvantagem para a guerra. Gilmar tem a simpatia da grande e nada isenta imprensa, de políticos de direita que, pasmem, com o episódio do grampo voltaram a falar em impeachment, de um empresário do porte de Daniel Dantas (que, por coincidência ou não, tem a fama de ter grampeado meio mundo). Lula tem 58 milhões de votos e grande aprovação popular. Como presidente, Lula precisa enquadrar Gilmar Mendes o quanto antes, defender a Presidência como instituição, zelar pela nossa democracia. Gilmar por repetidas vezes tem afrontado não apenas o chefe da nação, mas até mesmo o baixo clero do Judiciário e as nossas polícias. O ideário democrático e republicano se baseia no necessário equilíbrio entre poderes. Ditaduras estão fora de moda, seja as centradas em uma único personagem ou em grupos – forças armadas, ou mesmo juízes. ***** Palavras de alento, vindas de onde menos se espera – no caso, da Folha de São Paulo, que de tudo fez para que a matéria da Veja tivesse ampla repercussão. Meus parabéns ao Fernando Barros, editor de Brasil. Em suas palavras: "Eu desconfio dos veementes", dizia Nelson Rodrigues. No caso, dos que estufam o peito para alertar que o Estado de Direito está sob ameaça, o que tem ocorrido sempre que alguém da cobertura vai preso. Quantos condenados já cumpriram sentença, mas seguem em cana? Nem todos têm a mesma opportunity perante o Supremo. Foi preciso que os arbítrios da polícia chegassem ao topo do edifício social para que os arautos da legalidade começassem a se movimentar, indignados. Está certo Joaquim Barbosa quando diz que certa elite monopoliza a agenda do Supremo. Sim, é grave, é gravíssimo o grampo contra Gilmar Mendes. E também estranho: é a primeira vez que a revelação de uma escuta ilegal é boa para os grampeados.
