Demografia By José Eustáquio Diniz Alves / Share 0 Tweet Quando as mulheres vão se sentar à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados junto aos seus correligionários masculinos? Em 120 anos de República nunca houve uma mulher na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. Pode parecer piada ou um caso que aconteceu em alguma “Republiqueta” perdida em algum dos quatro cantos do mundo. Mas o fato constatado acima retrata a situação brasileira. Desde a instauração do Regime Republicano no Brasil, em 1889, nunca uma mulher chegou à Presidência da Câmara do Deputados, nem sequer conseguiu espaço na sua Mesa Diretora. No dia 02 de fevereiro de 2009, o deputado Michel Temer (PMDB-SP) foi eleito, pela terceira vez, para a Presidência da Câmara. Para os outros cargos da Mesa Diretora, foram eleitos: 1º vice-presidente o deputado Marco Maia (PT-RS); o 2º vice-presidente o deputado Edimar Moreira (DEM-MG); o 1º secretário, o deputado Rafael Guerra (PSDB-MG); o 3º secretário Odair Cunha (PT-MG) e como 4º secretário Nelson Marquezelli (PTB-SP). Nem entre os suplentes as mulheres foram consideradas. No Senado a situação não é diferente. Após denúncias de desvio de dinheiro na construção de um castelo no interior de Minas, o deputado Edmar Moreira (DEM-MG) renunciou aos cargos de corregedor-geral e da segunda-vice-presidência da Casa. Foi substituido por outro homem do mesmo partido. Esta exclusividade masculina na direção do Congresso não possui nenhuma justificativa convincente, não é legítima (embora seja juridicamente legal) e só pode ser entendida como a manutenção de uma realidade injusta e ultrapassada, que não reflete o grau de engajamento e a contribuição das mulheres nas difersas esferas de atuação na sociedade brasileira. O controle masculino dos postos de direção do Congresso é um fato anacrônico, mas reflete o controle que os homens possuem sobre as direções dos partidos políticos. Este controle vem desde a origem da República e se perpetua pelos mecanismos de reeleição e sucessão entre pares do mesmo sexo. Segundo modelagem estatística realizada com base nos resultados das eleições gerais de 2002, no Brasil, ARAÚJO e ALVES (2007) concluíram que a principal variável que explica o sucesso de uma candidatura a deputado é a reeleição. Ou seja, as chances de vitória eleitoral de uma pessoa que esteja ocupando uma vaga de deputado (ou que tenha ocupado em eleições passadas) são muito maiores do que de qualquer outra pessoa novata na disputa, independentemente das qualidades pessoais da candidatura. As maiores chances de vitória de um deputado (ou senador ou vereador) via reeleição é um mecanismo eleitoral perverso que tende a manter o status quo de gênero do Poder Legislativo. Quem está dentro tende a se manter dentro. Como o parlamento brasileiro, historicamente, sempre foi um “clube do bolinha”, não existe muito espaço para as “luluzinhas”. Para romper com este mecanismo viciado da reeleição dos homens é que se criou a política de cotas que busca garantir um espaço (mesmo que minoritário de 30%) para as candidaturas femininas. Porém, da forma como a política de cotas foi redigida no país, os partidos não podem lançar homens para mais de 70% das vagas, contudo não são obrigados a preencher o percentual de 30% para as mulheres. Menor número de mulheres candidatas significa menor percentual de mulheres eleitas, conforme pode ser estatisticamente comprovado pelo mesmo artigo citado e outros estudos acadêmicos. As mulheres brasileiras, embora discriminadas ao longo da história, nas últimas décadas, conquistaram vitórias importantes na educação, na saúde, no mercado de trabalho e até nos esportes (elas trouxeram duas das três medalhas de ouro conquistadas pelo Brasil, nas Olimpíadas de Pequim, em 2008). Elas são maioria da população e maioria do eleitorado e não merecem continuar sub-representadas na política e excluídas da direção da “Casa do Povo”. Em 24 de fevereiro se comemora o “Dia da conquista do voto feminino no Brasil”, em lembrança ao decreto presidencial de 1932, assinado neste dia. Cabe então uma pergunta: quando, os homens e as mulheres que desejam um mundo com maior equidade de gênero, vão comemorar o Dia da conquista feminina de um lugar na Mesa Diretora da Câmara? ______________________ Referencia bibliográfica ARAÚJO, Clara; ALVES, José Eustáquio Diniz. 2007. Impactos de indicadores sociais e do sistema eleitoral sobre as chances das mulheres nas eleições e suas interações com as cotas. pp. 43. DADOS – Revista de Ciências Sociais. Vol. 50, n. 3. Rio de Janeiro: IUPERJ. Disponível em: www.scielo.br/pdf/dados/v50n3/04.pdf
