A Conferência de Copenhague

Faltam poucos dias para o início da Conferência do Clima de Copenhague, a COP/15, que deverá reunir cerca de 190 países na capital da Dinamarca, entre os dias 7 e 18 de dezembro de 2009, em busca de um novo acordo que substitua o Protocolo de Kyoto, após 2012.

Segundo Yvo de Boer, secretário executivo da Convenção do Clima (UNFCCC – United Nations Framework Convention on Climate Change), as questões essenciais para a o novo protocolo são: a disposição dos países industrializados em reduzir suas emissões de gases de efeito estufa; a disposição dos principais países em desenvolvimento como, Brasil, China e Índia em limitar o crescimento de suas emissões; como se dará o financiamento e a ajuda para os países em desenvolvimento se comprometerem com a redução de suas emissões e se adaptar aos impactos das mudanças climáticas; e como monitorar os recursos e os resultados.

Existia uma expectativa de que a COP/15 alcançasse um compromisso dos maiores emissores – os Estados Unidos, maior economia do planeta, a Índia e a China – os dois países mais populosos do mundo – que levasse a uma efetiva redução das emissões nacionais dos gases de efeito estufa.

O aquecimento do nosso planeta é, sem dúvida, um fenômeno da globalização, pois a elevação da temperatura e a poluição não ocorrem de maneira isolada, como fenômenos nacionais. As emissões de gases ultrapassam as fronteiras e e seus efeitos são sentidos em todas as partes do mundo, com terríveis conseqüências, dentre outras:

– Redução da camada de gelo dos pólos e de neve nos picos das montanhas com grande prejuízo para a vida nestas áreas;
– Elevação do nível dos oceanos e o deslocamento de milhões de pessoas que vivem nos litorais;
– Crescimento das tempestades e da instabilidade climática;
– Redução da disponibilidade de água potável;
– Redução da quantidade de terras férteis e disponíveis para a agricultura;
– Expansão do alcance de doenças transmitidas por vetores, como a malária, que matam milhões de pessoas anualmente;
– Extinção de inúmeras espécies vegetais e animais e perda de biodiversidade;
– Aumento da fome, em especial entre as populações mais pobres.

Diante desta lista de ameaças, seria urgente que todos os países fizessem algo, incluindo o Brasil, quinto países do mundo em extensão territorial, em tamanho de população e também em emissão de gases do efeito estufa. O governo brasileiro teve bastante dificuldade para definir uma posição para a COP/15. Dentro do governo existem aqueles que quereriam um compromisso de redução das emissões de gases do efeito estufa, estabilizando nos níveis de 2005, especialmente pela redução do desmatamento da Amazônia e do Cerrado. Mas também existiam aqueles que achavam que o Brasil tem que emitir mais para crescer e garantir o desenvolvimentismo tradicional.

Porém, depois de muito debate e levando-se em conta a pressão da opinião pública, os ministros Carlos Minc (Meio Ambiente) e Dilma Roussef (Casa Civil) anunciaram oficialmente o corte entre 36,1% e 38,9% no dióxido de carbono emitido pelo Brasil até 2020. A meta foi definida como uma “ação voluntária do governo” e a “banda” foi escolhida para dar flexibilidade aos segmentos da sociedade. Sem dúvida, foi uma posição bastante avançada do governo.

No dia 14 de novembro o presidente Lula se reuniu com o colega francês Nicolas Sarkozy e apresentavam um “programa comum” para a COP/15, além de cobrarem dos Estados Unidos e da China avanços que permitam um acordo concreto em Copenhague. Sem dúvida a atuação conjunta Brasil-França ajuda para que se alcance ações concretas e avançadas na 15ª Conferência do Clima das Nações Unidas. Existe um reconhecimento cada vez maior de que o crescimento econômico no século XXI só poderá ocorrer em um ambiente de baixo carbono.

Porém, a China e os Estados Unidos vaciliam em levar metas numéricas de redução de emissão de gases de efeito estufa para a COP/15. Outros líderes da região asiática e da Europa também não chegaram a um acordo para assinar um novo tratado climático neste momento. No linguajar diplomático, fala-se agora em um acordo “politicamente vinculante”, o que adiaria a fixação de metas para uma próxima conferência, em 2010.

O adiamento de um acordo avançado na Conferência de Copenhague só agrava a situação ambiental mundial e não elimina a urgencia da questão climática ser tratada em uma perspectiva de mudança mais ampla do modelo de desenvolvimento. Modelo este que mantém uma estrutura de produção e consumo que são incompatíveis com a preservação do meio ambiente e com o crescimento sustentável do bem-estar para as futuras gerações.

Referencias:
Fonte: http://unfccc.int/essential_background/items/2877.php
COP15 United Nations Climate Change Conference Copenhagen 2009 –
http://en.cop15.dk/

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José Eustáquio Diniz Alves