O Plano Nacional de Educação e o bônus demográfico

Demografia

By José Eustáquio Diniz Alves /

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O Brasil vive um momento demográfico excepcional, pois a população em idade ativa está crescendo e o número absoluto de crianças e jovens (0-17 anos) está diminuindo. Este fenômeno – que os demógrafos chamam de bônus demográfico – abre a possibilidade de o Brasil dar um salto quantitativo e qualitativo na educação. Mas isto depende da vontade política dos governantes e do engajamento cívico da sociedade, da população, do setor privado, da mídia, do terceiro setor, etc.

O bônus demográfico já tem ajudado no aumento do indicador que mede a média de anos de estudo da população de 15 anos e mais de idade. Os anos médios de estudo da população brasileira era de 5,2 anos, em 1992, e passou para 7,5%, em 2009, aumento de 44% no período. Entre as regiões, o Nordeste apresentou as menores médias de anos de estudo: 3,8 anos em 1992 e 6,3 anos em 2009, mas a variação obtida no período significou um aumento de 65%, bem acima das demais regiões. Em termos de situação de domicílio, as melhores médias são encontradas nas áreas metropolitanas, seguidas das áreas urbanas não metropolitanas e, por último, no meio rural. Porém, foram as áreas rurais que apresentaram o maior aumento, passando de 2,6 anos, em 1992, para 4,8 anos, em 2009, variação de 82% no período, conforme estudo do IPEA (2010).

Em termos de raça/cor, houve melhora geral entre 1992 e 2009, com a população branca passando de 6,1 anos de estudo, para 8,4 anos (aumento de 37%) e a população negra (preta + parda) passando de 5,2 anos para 6,7 anos (aumento de 68%). Existe uma melhora conjunta dos níveis educacionais da população por cor/raça, do Nordeste e das áreas rurais, indicando uma tendência à convergência.

Em termos de desigualdades de gênero, os homens tinham 5,1 anos médios de estudo em 1992 e passaram para 7,4 anos, em 2009 (aumento de 44%). Já as mulheres tinham 5,2 anos de estudo, em 1992, e passaram para 7,7 anos, em 2009 (aumento de 47%). Portanto, as mulheres possuem níveis médios de instrução maiores do que os dos homens e esta diferença está aumentando, a favor das mulheres. Isto é o exemplo clássico de desigualdade reversa, pois as mulheres tiveram maiores dificuldades de acesso à escola na maior parte dos 500 primeiros anos da história do Brasil, mas ultrapassaram os homens e estão ampliando a vantagem conquistada.

Para que um país promova o desenvolvimento social, a educação tem que ser encarada como um investimento (e não como um custo) e, principalmente, como um direito básico de cidadania. O Brasil precisa avançar na educação, reduzindo as desigualdades existentes. Neste sentido, é fundamental a proposta do O Plano Nacional de Educação (PNE), encaminhado pelo Ministério da Educação, com vistas ao cumprimento do disposto no art. 214 da Constituição, estabelece as seguintes diretrizes para a educação nacional no período 2011-2020:

I – erradicação do analfabetismo;
II – universalização do atendimento escolar;
III – superação das desigualdades educacionais;
IV – melhoria da qualidade do ensino;
V – formação para o trabalho;
VI – promoção da sustentabilidade sócio-ambiental;
VII – promoção humanística, científica e tecnológica do País;
VIII – estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do produto interno bruto;
IX – valorização dos profissionais da educação; e
X – difusão dos princípios da equidade, do respeito à diversidade e a gestão democrática da educação.

Particularmente importante são as três primeiras metas do PNE que visam ampliar a oferta de creches e universalizar o ensino para as crianças e jovens entre 4 e 17 anos:

•    Meta 1: Universalizar, até 2016, o atendimento escolar da população de 4 e 5 anos, e ampliar, até 2020, a oferta de educação infantil de forma a atender a 50% da população de até 3 anos.
•    Meta 2: Universalizar o ensino fundamental de nove anos para toda população de 6 a 14 anos.
•    Meta 3: Universalizar, até 2016, o atendimento escolar para toda a população de 15 a 17 anos e elevar, até 2020, a taxa líquida de matrículas no ensino médio para 85%, nesta faixa etária.

Referências:
IPEA, Comunicado da Presidência nº 66. PNAD 2009 – Primeiras análises: Situação da educação brasileira – avanços e problemas, 18 de novembro de 2010. Disponível em:
http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/comunicado/101118_comunicadoipea66.pdf
PNE 2011-2020
http://www.todospelaeducacao.org.br/comunicacao-e-midia/noticias/12514/mec-divulga-plano-nacional-de-educacao-2011-2020