Mais uma vez peço desculpas aos amigos pela manifestação, mas devo admitir que o Ministro Chefe da Casa Civil tem razão ao afirmar que falta ao Brasil a “cultura da prevenção”. Vou mais longe: falta ao Brasil seriedade no trato […]
Eu demorei tempo demais para escrever essa primeira postagem. Como vocês não me conhecem, eu deveria falar um pouco sobre quem eu sou. Mas esse é um tema especialmente difícil para mim. Quando eu nasci era a filha do Marcelo e […]
Mais um capítulo da saga que tenta distorcer os fatos nesse país. Há tempos assistimos imperar a hipocrisia dos que insistem em confundir direito de defesa – diga-se de passagem que exercido a posteriori – com censura. O caso mais […]
Há muito tempo não me surpreeendia, mas aconteceu de novo. Aqueles que, como eu, pesquisam o estado de exceção ou a sociedade de controle, lêem Agamben, Foucault ou Deleuze, geralmente são acusados de paranóicos, de alucinarem a existência […]
1 Ao perguntarem-se sobre aquilo que resta da ditadura, os gestos de Vladimir Safatle e de Edson Telles (2010) repetem, em certa medida, o gesto filosófico-político agambeniano e arendtiano. Em acréscimo, parecem captar as peculiaridades da experiência brasileira de exceção. […]
“Em todo ordenamento o ponto de referência último de todas as normas é o poder originário, ou seja, o poder além do qual não existe outro em que se possa fundar o ordenamento jurídico” (BOBBIO, Teoria Geral […]
É de conhecimento comum que o empregador tem poder de controle sobre o empregado, mas qual a extensão desse poder? Quais os seus limites? Será permitido realizar revistas íntimas, utilizar câmeras no local de trabalho para observar os empregados ou […]
A Lei 11.324/06 alterou a Lei 5.859/72, que dispõe em seu conteúdo sobre a profissão de empregado doméstico e dá outras providências. É bem verdade que a mencionada alteração não é tão recente, no entanto apresenta em seu art.4º interessante […]
Os contratos são acordos lícitos que visam a transferência/aquisição de direitos. O civilista Clóvis Beviláquia define Contrato como "acordo de vontades para o fim de adquirir, resguardar, modificar ou extinguir direitos". Esse acordo de vontades, ao longo do tempo, sofreu […]