All posts in " direito "
Share

Estudiosos dos antigos astronautas

By Luiz Afonso Alencastre Escosteguy /

Mais uma vez peço desculpas aos amigos pela manifestação, mas devo admitir que o Ministro Chefe da Casa Civil tem razão ao afirmar que falta ao Brasil a “cultura da prevenção”. Vou mais longe: falta ao Brasil seriedade no trato com os brasileiros. Seriedade no trato com as leis que já existem: fiscalização. E não […]

Share

A crise do quem sou eu X o que eu faço

By beaschau /

Eu demorei tempo demais para escrever essa primeira postagem. Como vocês não me conhecem, eu deveria  falar um pouco sobre quem eu sou. Mas esse é um tema especialmente difícil para mim. Quando eu nasci era a filha do Marcelo e da Daisy. Depois de um tempo virei a nerd da sala. Logo me tornei estudante de […]

Share

Censura e direito de defesa

By Luiz Afonso Alencastre Escosteguy /

Mais um capítulo da saga que tenta distorcer os fatos nesse país. Há tempos assistimos imperar a hipocrisia dos que insistem em confundir direito de defesa – diga-se de passagem que exercido a posteriori – com censura. O caso mais recente é o do compositor Tonho Crocco, interpelado pelo senhor Giovanni Cherini, sobre o conteúdo […]

Share

Chaïm Perelman: argumentação e exceção

By Murilo Duarte Costa Corrêa /

     Há muito tempo não me surpreeendia, mas aconteceu de novo. Aqueles que, como eu, pesquisam o estado de exceção ou a sociedade de controle, lêem Agamben, Foucault ou Deleuze, geralmente são acusados de paranóicos, de alucinarem a existência de fascistas até debaixo da própria cama. Claro que esse argumento é ad hominem e sobretudo ingênuo. […]

Share

O que significa perguntar sobre o que resta: pensar a atualidade como o trabalho do diagnóstico

By Murilo Duarte Costa Corrêa /

1 Ao perguntarem-se sobre aquilo que resta da ditadura, os gestos de Vladimir Safatle e de Edson Telles (2010) repetem, em certa medida, o gesto filosófico-político agambeniano e arendtiano. Em acréscimo, parecem captar as peculiaridades da experiência brasileira de exceção. Segundo eles, não se deveria mensurar aquilo que resta de uma ditadura pelo número de […]

Share

Visão geral acerca dos contratos eletrônicos

By Evilasio Tenorio /

Os contratos são acordos lícitos que visam a transferência/aquisição de direitos. O civilista Clóvis Beviláquia define Contrato como "acordo de vontades para o fim de adquirir, resguardar, modificar ou extinguir direitos". Esse acordo de vontades, ao longo do tempo, sofreu as influências das sociedades vigentes, que, ao passo do desenvolvimento, obrigou o Direito a respaldar […]