Lembrem-se, queridos

Democracia é um processo e não apenas a possibilidade de escolher os representantes ou deles se desfazer quando não mais interessa a um pequeno grupo de salvadores da pátria (autocracia), não importando qual seja a orientação ideológica.

Como processo, é aprendizagem, sempre c om acertos e erros. E erros devem sempre, no processo democrático, ser corrigidos pela sociedade.

Isto posto (ou, posto isto, como preferem alguns juristas…), a questão que se coloca é: de quais mecanismos dispõe a sociedade brasileira para corrigir a inundação de erros que assola nosso país?

Três poderiam ser as respostas:

  1. Manutenção do atual modelo de representação, com a escolha de novos representantes;
  2. Guerra civil ou,
  3. Intervenção pela força militar.

A primeira solução, mesmo ainda dentro do “modelo” democrático, tem se mostrado incapaz, posto que os representantes criaram um modo de perpetuação que mesmo sendo substituídos por “novos”, esses já estarão impregnados pelo “sistema”.

A segunda solução não passa pela índole do brasileiro, mesmo que dividido em facções de ódio. Nada como um bom chopinho para resolver qualquer ódio. Não obstante, a história mostra que nações que passaram por guerras civis conseguiram alçar patamares de democracia (sempre vista como processo) inimagináveis antes.

A terceira solução, o uso do aparato de força militar, carrega, em si, um grande problema: limites.

Forças militares são parte da sociedade e exatamente por terem a força (armas) são, nas “democracias”, limitadas pela Constituição naquilo que podem ou não fazer. É o que os modernos construíram como sendo o “Estado Democrático de Direito”. Mas são, repito, parte da sociedade e, como tal, com todos os direitos de se manifestarem, mesmo que pelo uso da força.

A questão dos limites do uso da força militar para corrigir erros passa, necessariamente, pela questão dos objetivos (e em se tratando de Brasil, esse fato se torna de extrema importância, dado nosso histórico): a intervenção é uma correção ou é uma tomada do poder?

Que o diga a intervenção de 1964. Sem adentrar no mérito inicial, o fato é que o que se sucedeu foi a tomada do poder por 21 anos.

Precisamos disso em pleno 2017, apesar da tamanha degradação das nossas instituições democráticas (Executivo, Legislativo e Judiciário)?

Tudo se resume, a meu ver, a uma questão de tempo. Quanto tempo duraria uma guerra civil? E quanto tempo duraria um novo governo militar?

Mortes, a bem da verdade, nada significariam, seja em qual solução for. Afinal, matamos mais de 50.000 brasileiros no trânsito e isso não nos comove.

Resumindo: precisamos de uma nova sociedade para, ao depois, de uma nova nação.

Estaremos nós, sociedade, ou estarão os militares, prontos para pensar em construir uma nova sociedade? Ou queremos apenas, grupos que somos, cada qual querendo construir a sua sociedade e a sua nação?

About the author

Luiz Afonso Alencastre Escosteguy

Apenas o que hoje chamam de um idoso. Parodiando Einstein, só uma coisa é infinita: a hipocrisia. E se você precisou saber meu "currículo" para gostar ou não do que eu escrevo, pense bem, você é sério candidato a ser mais um hipócrita!