Share Regulamentada a profissão de arquiteto e urbanista By Newdélia Domingues / Em seu último dia de governo Lula sancionou a lei 12.378/10, que regulamenta a profissão de arquiteto e urbanista e cria conselhos específicos para a categoria. Com isso, os arquitetos e urbanistas deixarão de ser representados pelos Conselhos Federal e Estaduais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Confea e Creas). A regulamentação específica para arquitetos […]
Share Subtrações: sexo, corpo, experiência By Murilo Duarte Costa Corrêa / Coluna mensal de Murilo Duarte Costa Corrêa n’O Pensador Selvagem Editor do blog de Filosofia e Teoria do Direito A Navalha de Dalí 1. Se retornássemos ao período vitoriano, em meados do século XIX, veríamos, como Michel Foucault, o sexo elevado à condição de tema central das preocupações de uma cultura. Normalizar um aspecto da vida, […]
Share A propósito do post abaixo, minha irmã pergunta ao Ministério Público: By Rafael Reinehr / – E o caminhão do Brasinha, onde se enquadra? Passa diariamente em frente ao hospital onde atendo meus pacientes, tocando a todo volume o hino do Grêmio, certamente superando o nível permitido de decibéis. Interrompo o trabalho por causa do barulho. Ele circula pela cidade à revelia da lei e o dono ainda é vereador […]
Share A Usucapião Autoral By Jefferson Maleski / Existem textos que circulam pela internet, e pelo mundo não-virtual, que são divulgados como sendo de autoria desconhecida ou, ainda, atribuídos indevidamente a escritores famosos ao invés de aos verdadeiros. E o maior perigo: você, sem o saber, pode estar contribuindo com isso.
Share Estabilidade provisória da empregada doméstica gestante e o advento da Lei 11.324/06: controvérsia! By Fernanda Grangeão / A Lei 11.324/06 alterou a Lei 5.859/72, que dispõe em seu conteúdo sobre a profissão de empregado doméstico e dá outras providências. É bem verdade que a mencionada alteração não é tão recente, no entanto apresenta em seu art.4º interessante apontamento sobre a estabilidade provisória da empregada doméstica gestante… Em suma, tem ou não a […]
