Share Divórcio 50% mais barato By Newdélia Domingues / A promulgação da Proposta de Emenda à Constituição 28/2009, a PEC do Divórcio, no dia 13/07, acabou com o argumento de que – pelo menos em relação aos trâmites jurídicos e ao dinheiro gasto – é mais fácil ir para o altar do que sair dele. Antes das novas regras, o casal precisava provar que […]
Share “Teste da Orelhinha” By Newdélia Domingues / Hospitais e maternidades públicas do Brasil serão obrigados a realizar gratuitamente o “teste da orelhinha”, – nome popular do exame de Emissões Otoacústicas Evocadas – utilizado para identificar problemas auditivos em recém-nascidos. A lei foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada nesta terça-feira no Diário Oficial da União. “A lei vai […]
Share “Teste da Orelhinha” By Newdélia Domingues / Hospitais e maternidades públicas do Brasil serão obrigados a realizar gratuitamente o “teste da orelhinha”, – nome popular do exame de Emissões Otoacústicas Evocadas – utilizado para identificar problemas auditivos em recém-nascidos. A lei foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada nesta terça-feira no Diário Oficial da União. “A lei vai […]
Share Compra livre no exterior By Newdélia Domingues / A partir desta segunda-feira, o viajante que comprar um telefone celular, um relógio de pulso ou uma máquina fotográfica no exterior não precisará mais declará-lo à Receita Federal ao retornar ao país. Esses objetos farão parte da cota de bens de uso pessoal, isentos de imposto. A nova norma a ser publicada no Diário Oficial […]
Share Companheiro gay pode ser incluído no Imposto de Renda By Newdélia Domingues / Casais homossexuais poderão declarar o companheiro ou companheira como dependente do Imposto de Renda (IR), desde que cumpram os mesmos requisitos estabelecidos pela lei para os heterossexuais com união estável, como vida em comum por cinco anos. A Receita Federal poderá notificar o contribuinte para verificar a informação. A novidade será publicada na edição desta […]
Share Ficou mais fácil mandar dinheiro para filho que estuda no exterior By Newdélia Domingues / O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou hoje (29) medida que pode facilitar o envio de recursos financeiros de famílias que têm filhos estudantes no exterior. Voto aprovado pelo conselho reconhece como de interesse do governo brasileiro a constituição do Banco Western Union do Brasil e de corretora com o mesmo nome. O Banco Western Union […]
Share Rescisões de contrato de trabalho pela internet By Newdélia Domingues / O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) apresentou neste mês o sistemahomolognet, que permitirá aos empregadores rescindir contratos de trabalho pela internet. O sistema foi lançado em fase de experiência e poderá ser obrigatório a partir do próximo ano. Diversas ferramentas serão acrescentadas para permitir, por exemplo, o acesso de sindicatos às informações mediante uso […]
Share Reclamações do Procon ao Banco Central By Newdélia Domingues / A partir deste mês de julho, os consumidores brasileiros que reclamarem sobre serviços financeiros ao Procon terão suas queixas também dirigidas ao Banco Central. O Ministério da Justiça e o BC firmaram um acordo de cooperação técnica com o objetivo de promover ações conjuntas para aperfeiçoar o fornecimento de produtos e serviços prestados pelas instituições […]
Share Caixa é condenada por venda casada By Newdélia Domingues / A Caixa Econômica Federal terá 120 dias para alterar todos os seus contrato.
Share Devedores do Fisco na Web… By Newdélia Domingues / O governo divulgará a partir de 1º de julho a relação dos devedores da Fazenda Nacional, tanto pessoa físicas quanto jurídicas, inscritos na Dívida Ativa da União. A relação será publicada no site da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional na internet e será atualizada mensalmente. Constarão na relação o nome do devedor principal, os corresponsáveis, […]
