Share Compra livre no exterior By Newdélia Domingues / A partir desta segunda-feira, o viajante que comprar um telefone celular, um relógio de pulso ou uma máquina fotográfica no exterior não precisará mais declará-lo à Receita Federal ao retornar ao país. Esses objetos farão parte da cota de bens de uso pessoal, isentos de imposto. A nova norma a ser publicada no Diário Oficial […]
Share Cinema espírita By Ana Al Izdihar / Há tempos me corroem as formas-pensamento, na tortura ímpar de buscar, encontrar e talvez humildemente definir com alguma clareza o fenômeno narrativo que venho observando no cinema nacional. Não que este não tivesse já a narrativa um tanto definida e característica, porém onde um povo ainda tem sua identidade em formação, como […]
Share A partir de Bobbio: notas sobre direito, democracia e violência By Murilo Duarte Costa Corrêa / “Em todo ordenamento o ponto de referência último de todas as normas é o poder originário, ou seja, o poder além do qual não existe outro em que se possa fundar o ordenamento jurídico” (BOBBIO, Teoria Geral do Direito, 2010, p. 204-205). Prólogo Tenho lido muito Bobbio, mas […]
Share A nova política de cotas e o aumento das candidaturas femininas By José Eustáquio Diniz Alves / As mulheres brasileiras já conseguiram reverter diversas situações desfavoráveis em diferentes áreas. Hoje as mulheres superam os homens em todos os níveis educacionais, possuem maior esperança de vida e já são maioria na população economicamente ativa com mais de 11 anos de estudo. Contudo, continuam excluídas dos espaços de poder, embora exista um esforço para […]
Share Companheiro gay pode ser incluído no Imposto de Renda By Newdélia Domingues / Casais homossexuais poderão declarar o companheiro ou companheira como dependente do Imposto de Renda (IR), desde que cumpram os mesmos requisitos estabelecidos pela lei para os heterossexuais com união estável, como vida em comum por cinco anos. A Receita Federal poderá notificar o contribuinte para verificar a informação. A novidade será publicada na edição desta […]
Share Ficou mais fácil mandar dinheiro para filho que estuda no exterior By Newdélia Domingues / O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou hoje (29) medida que pode facilitar o envio de recursos financeiros de famílias que têm filhos estudantes no exterior. Voto aprovado pelo conselho reconhece como de interesse do governo brasileiro a constituição do Banco Western Union do Brasil e de corretora com o mesmo nome. O Banco Western Union […]
Share Rescisões de contrato de trabalho pela internet By Newdélia Domingues / O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) apresentou neste mês o sistemahomolognet, que permitirá aos empregadores rescindir contratos de trabalho pela internet. O sistema foi lançado em fase de experiência e poderá ser obrigatório a partir do próximo ano. Diversas ferramentas serão acrescentadas para permitir, por exemplo, o acesso de sindicatos às informações mediante uso […]
Share Reclamações do Procon ao Banco Central By Newdélia Domingues / A partir deste mês de julho, os consumidores brasileiros que reclamarem sobre serviços financeiros ao Procon terão suas queixas também dirigidas ao Banco Central. O Ministério da Justiça e o BC firmaram um acordo de cooperação técnica com o objetivo de promover ações conjuntas para aperfeiçoar o fornecimento de produtos e serviços prestados pelas instituições […]
Share De cigarros a charuto By M. Ulisses Adirt / ___Reza a lenda que, na década de 1930, Allen Lane, ao empreender uma viagem de trem sem encontrar nenhum livro bom para comprar na estação, teve a ideia de fundar uma editora que vendesse livros de boa qualidade, a preços baratíssimos, em quase qualquer lugar. Lane fundou a mais famosa editora do mundo, a Penguin. […]
Share Transição para a vida adulta By José Eustáquio Diniz Alves / O ciclo de vida natural da pessoas inclui o nascimento, as diversas fase do crescimento (crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos) e a morte. Uma das etapas mais marcantes do ciclo de vida individual é a transição do jovem para a vida adulta. Este processo aparece como um fenômeno multidimensional, envolvendo: a saída da escola […]