Fecundidade e pobreza

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Altos níveis de pobreza e altas taxas de fecundidade sempre fizeram parte da história da humanidade.

Há séculos, quanto a pobreza era comum entre a população mundial, não só a fecundidade, mas as taxas de mortalidade também eram muito altas. Para que a população não desaparecesse, a sociedade se organizava para ter casamentos precoces e grande número de filhos dentro (e fora) do casamento. Mas o ritmo de crescimento da população era baixo porque a esperança de vida era baixa e havia alta mortalidade materna e poucos filhos sobreviventes.

Ao longo do século XIX alguns países começaram a vencer a batalha contra a mortalidade precoce. As melhorias de renda, dos transportes e da produção de alimentos – juntamente com os avanços da medicina – possibilitaram que a maioria dos países do mundo vencessem a luta contra a alta mortalidade no século XX. A esperança de vida média do mundo passou de aproximadamente 30 anos, em 1900, para mais de 60 anos, no ano 2000. Pela primeira e única vez na história, o tempo médio de vida da humanidade dobrou em 100 anos.

Mas enquanto a mortalidade caia a fecundidade permanecia alta principalmente entre as parcelas mais pobres da população. O efeito deste hiato (lapso de tempo) entre a queda da mortalidade e a queda da fecundidade foi a aceleração do ritmo da população mundial, que cresceu 4 vezes no século passado, passando de cerca de 1,5 bilhão de habitantes, em 1900, para 6 bilhões, no ano 2000.

No Brasil, o maior aumento percentual da população aconteceu nos anos 50, quando a população passou de 52 milhões de habitantes, em 1950, para 70 milhões em 1960 (ou 3% ao ano). Se a população tivesse mantido este ritmo de crescimento de 3% ao ano, haveria 307 milhões de brasileiros em 2010 e um bilhão em 2050.

Mas as taxas de fecundidade brasileiras – que sempre estiveram acima de 6 filhos por mulher – começaram a cair após a segunda metade da década de 1960. Em 1991, o censo demográfico indicou uma taxa de fecundidade de 3 filhos por mulher. Ou seja, menos da metade da quela existente no período anterior a 1965. Mas a queda da fecundidade aconteceu nas parcelas da classe média para cima e entre as mulheres com maiores níveis educacionais. Em 1991, mulheres que moravam em domicílios com renda per capita acima de um salário mínimo, ou que tinha mais de 9 anos de estudo, já possuiam taxas de fecundidade abaixo do nível de reposição.

As mulheres morando em domicílios com renda per capita abaixo de 1/4 de salário mínimo, ou sem instrução, possuiam taxas de fecundidade acima de 5 filhos. Portanto, a alta fecundidade estava ligada à situação de pobreza.

Algumas pessoas interpretaram estes dados como se a alta fecundidade provocasse a pobreza. Na realidade são duas variáveis que se reforçavam mutuamente. Ou mesmo, pode-se dizer que a pobreza provocava a alta fecundidade, na medida em que a população de baixa renda e baixo nível de escolaridade não tinha acesso às políticas públicas, especialmente aquelas de regulação da fecundidade.

Porém, o Brasil tem passado, desde meados dos anos 1990, por um círculo virtuoso que possibilitou a redução da pobreza e da fecundidade. O Brasil caminha, de acordo com as metas dos ODMs, para reduzir os níveis de pobreza pela metade e para a erradicação da extrema pobreza, até 2015. De 1990 a 2010 as taxas de fecundidade cairam muito entre a população mais pobre. Ainda não temos os dados da amostra do censo demográfico de 2010, do IBGE, mas a população de 190,7 milhões recenseada mostra que ficou abaixo das estimativas anteriores.

A redução conjunta da pobreza e das taxas de fecundidade cria uma sinergia que possibilita a melhoria da qualidade de vida da população. Também é bom para o meio ambiente. O Brasil vai ter a oportunidade de discutir estas questões durante a Rio + 20, que vai acontecer em maio de 2012. O tema principal da Conferência é “Economia Verde e Inclusiva”. O debate está aberto.