Cúpula das Américas

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Em 5 anos a América Latina e o Caribe tiraram 40 milhões de pessoas da pobreza. Mas a crise atual pode voltar a agravar a situação. A 5ª Cúpula das Américas reunida em Port of Spain, em Trinidad, não teve consenso na assinatura do documento final e avançou pouco, mesmo assim, deu algum sinal de melhor relacionamento dos países do continente.

A Cúpula das Américas foi criada em 1994 com o objetivo, naquele momento, de integrar toda a região em um único sistema de comércio, a ALCA (Área de Livre Comércio das Américas). Participam todos as nações da América Latina, da América do Norte e do Caribe, com exceção de Cuba, sendo ao todo 34 países (atualmente com apenas 2 mulheres Chefes de Estado). No início, a união comercial, em termos teóricos, seria apenas um primeiro passo para se criar uma união econômica, tipo a União Européia. Porém, depois de diversos impasses, principalmente entre Estados Unidos e o Mercosul, a união comercial, nestes tempos de desglobalização, acabou sendo engavetada no último encontro, em 2005, em Mar del Plata, na Argentina.

A 5ª Cúpula das Américas, ocorrida em Trinidad e Tobago, de 17 a 19 de abril de 2009, inaugura um novo modelo, com temas variados e novas formas de relacionamento entre os países. Assuntos importantes para serem enfrentados é o que não falta, a começar pela crise financeira global e seus impactos na América Latina e Caribe (ALC). As últimas previsões da Cepal, para o desempenho econômico da região, estima um decréscimo no PIB de cerca de 0,3% em 2009, com o México e o Brasil liderando a queda.

A recessão mundial veio interromper um quinquenio com crescimento latinoamericano acima de 5% ao ano. Segundo a Cepal, em 2002 haviam 221 milhões de pessoas em situação de pobreza na ALC, sendo 97 milhões em situação de indigencia. Em 2008 o número de pobres baixou para cerca de 180 milhões e o número de indigentes para cerca de 70 milhões. Portanto, a despeito da alta incidência da pobreza, mais de 40 milhões de pessoas deixaram esta condição nos últimos cinco anos. Em termos percentuais, a pobreza atingia 40,5% dos habitantes em 1980, passou para 48,3% em 1990, caiu para 44% em 2002 e atingiu seu menor nível em 2008, com cerca de 33%. Porém, deve voltar a subir em 2009 devido ao baixo crescimento econômico e à elevação do desemprego e da miséria. Segundo Pamela Cox, vice-presidente para a ALC, do Banco Mundial, de 4 a 6 milhões de latinoamericanos devem engrossar as estatísticas da pobreza em 2009.

Nos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODMs) a meta 1 se propõe a reduzir a pobreza pela metade entre 1990 e 2015. Para o alcance deste “sonho” é preciso maior união e cooperação entre os países e uma redução do antagonismo que separa a ALC e os Estados Unidos. A eleição de Barack Obama criou uma oportunidade para a redução das tensões no continente. Mesmo com todas as limitações inererentes, essa oportunidade não pode ser perdida se houver a intenção de somar forças e se trabalhar em conjunto para resolver os problemas da região.

Por exemplo, a migração é um tema que exige tratamento imediato, pois cerca de 12 milhões de imigrantes ilegais vivem nos EUA, a maioria do México e da América Central, mas pode-se dizer que existe uma outra ALC dentro dos Estados Unidos. A migração nas fronteiras dos demais países é assunto de discussão, como no caso do Mercosul. A xenofobia não pode ser tolerada no continente.

Depois da reunião do G-20, em Londres, neste mesmo mes de abril, o neoliberalismo já começa a ser considerado coisa do passado por alguns e o unilateralismo americano mais explicito deixou a cena internacional com o fim do governo Bush. Mesmo com todas as limitaçõe, existe uma perspectiva de uma ordem mundial menos iníqua, com maior presença do Estado e com maior cooperação entre as nações.

Ainda como resquício da Guerra Fria, a ausência de Cuba foi tema de muitas intervenções e discursos em Port of Spain. Desde 1962, época da crise dos mísseis, Cuba está suspensa da Organização dos Estados Americanos (OEA) – consequentemente, não faz parte da Cúpula das Américas, além de sofrer um embargo comercial por parte dos EUA. Mas, 20 anos depois da queda do muro de Berlim, os EUA, sob administração Obama, após mandar fechar a prisão de Guantánamo, liberou viagens para a ilha e a colaboração nas telecomunicações e remessas ao país. Seguiu-se a declaração de Raúl Castro de que está disposto a conversar sobre tudo. A resposta favorável da secretária de Estado, Hillary Clinton, mostra que a 5ª Cúpula das Américas pode ser a última reunião sem a presença de Cuba.

Dado todos estes constrangimentos, o clima do Encontro, fora os longos discursos, foi de distensão com uma postura mais cooperativa entre os países e de maior entendimento entre os presidentes, a despeito das diferenças ideológicas. Todos precisam se conscientizar de que existem muitos problemas para serem solucionados no futuro próximo e os povos do continente não querem ficar presos ao passado.

Mesmo sem consenso geral dos países (Bolívia, Venezuela, Honduras, Nicarágua e República Dominicana não assinaram) foi divulgada uma declaração final, pelo primeiro-ministro de Trinidad e Tobago, Patrick Manning, com boas intenções e com perspectivas de progresso do bem-estar. Não se avançou muito, mas o encontro pode ser considerado um início de cooperação. O jogo diplomático foi feito com certa cordialidade. Estes são os principais pontos do documento, segundo resumo do jornal Estado de São Paulo:

– Prosperidade humana: incluir políticas para reduzir a pobreza, garantir o acesso à saúde, alimentação e serviços básicos, reduzir a exposição à violência e ao crime e proteger os mais vulneráveis, incluindo mulheres, crianças e povos indígenas. A cúpula deve insistir na necessidade de se investir em educação de qualidade como fator de inclusão social e avanços para a sociedade e incentivar o crédito para as micro, pequenas e médias empresas como fator fundamental de desenvolvimento.

– Segurança energética: assinalar a importância do desenvolvimento de sistemas "limpos, acessíveis e sustentáveis" para suprir, até 2050, a metade das demandas do mundo com energia renovável e diminuir as emissões de carbono.

– Sustentabilidade ambiental: trabalhar pela estabilização das concentrações de gás estufa na atmosfera e fortalecer os mecanismos de intercâmbio de informação para alertas de desastres naturais e prevenção dos mesmos.

– Segurança pública: continuar os esforços para prevenir e combater o terrorismo e o crime organizado, em cumprimento das leis internacionais.

– Reforçar a governabilidade democrática: reiterar o compromisso com a Carta Democrática Interamericana e assinalar o empenho na luta contra a corrupção, o racismo, a violência em favor dos direitos humanos.

– Reforçar a continuidade da cúpula e a efetividade da implementação: a proposta é que a Cúpula das Américas seja realizada pelo menos a cada três anos e que seja feito um informe anual sobre as ações e progressos que se realizarem durante as respectivas cúpulas ministeriais.