Share A inelegibilidade do artigo 14, § 7º da Constituição de 1988 e a tutela dos incapazes By Luiz Afonso Alencastre Escosteguy / “São inelegíveis, no território de jurisdição do titular, o cônjuge e os parentes consanguíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, do Presidente da República, do Governador de Estado ou Território, do Distrito Federal, de Prefeito ou de quem os haja substituído dentro dos seis meses anteriores ao pleito, salvo se já titular […]
Share Hipocrisia e ditaduras! By Luiz Afonso Alencastre Escosteguy / De qualquer governante que fique no poder por mais de dois daquilo que poderíamos chamar de “mandatos” pode-se dizer que não seja democrático. Que dizer então de gente que, de uma forma ou outra se perpetua no poder? Ditadores, no mínimo. E não importa o matiz ideológico. Em uma democracia “de verdade”, ninguém conseguiria […]
Share Tá lá o corpo estendido no chão! By Luiz Afonso Alencastre Escosteguy / Juristas, de todos os gêneros, debaterão se o corpo teria o direito de estar ali, estendido no chão. Alguns, quem sabe, iriam mais longe e defenderiam a tese de que é inconstitucional o ato de um corpo estar no chão. Políticos imediatamente convocariam, não sem muita discussão, uma CPMI para investigar se o corpo […]
Share Administração Pública e corrupção By Luiz Afonso Alencastre Escosteguy / Em meio ao lamaçal da corrupção onde chafurda a política brasileira, pouco se fala que a corrupção acontece, e muito, nos andares de baixo, nos andares da “administração”. Em recente entrevista para a Revista Época (aqui) o Procurador-Geral de Justiça do Rio de Janeiro deixa claro que falta à Administração Pública vontade de conhecer […]
Share O Dia do Trabalho e a Torre da Liberdade By Luiz Afonso Alencastre Escosteguy / Ok! É um negócio privado e ninguém tem nada a ver com isso, certo? Nem tanto, talvez! Ironicamente batizada de Torre da Liberdade, o One World Trade Center é muito mais um símbolo da falta de liberdade de toda uma civilização. Um modelo de civilização que aprisiona mais de 1 bilhão de […]
Share Deus é brasileiro? Não sei, mas o Demo com certeza é! By Luiz Afonso Alencastre Escosteguy / Imagine um adolescente com uma educação formal e familiar razoavelmente boa. Sem dúvida há de se interessar pelas redes sociais um pouco além dos simples “sahuashausahusah’s”. O que ele verá? Uma pequena viagem pelas redes mais populares nos permite ver alguns dos maiores problemas em pauta, hoje, no Brasil e com os quais nosso suposto […]
Share Para além do sexo e do gênero By Luiz Afonso Alencastre Escosteguy / Atenção: esse texto ignora as novas e as velhas regras do hífen. Obrigado. O que define a relação entre homem e mulher é o sexo? Embora importante, não é o fator MAIS importante. Homens e mulheres buscam relações com base na AFETIVIDADE, isto é, no “conjunto de fenômenos psíquicos que são experimentados e vivenciados […]
Share Houaiss: o fundo do poço é sempre mais embaixo! By Luiz Afonso Alencastre Escosteguy / Causa espanto, para não dizer outra coisa, em todos os seres minimamente dotados de certa racionalidade, a notícia de que o procurador da República de Uberlândia/MG, Cléber Eustáquio Neves, tenha entrado com “uma ação contra a Editora Objetiva e o Instituto Antônio Houaiss para a imediata retirada de circulação, suspensão de tiragem, venda e distribuição […]
Share Que nome dar ao ato de exorbitar o que já é exorbitante? By Luiz Afonso Alencastre Escosteguy / Palavrinha que demorei a aprender na minha tenra juventude. Por mais que, na infância, meus pais dissessem que eu já estava “esgotando a paciência” deles, o sentido de exorbitar só foi entendido quando, por assim dizer, me tornei cidadão. E não é culpa nossa, dos jovens (eu, na época, claro). É que nos ensinam que […]
Share Há defesas e defesas, em Pinheirinho By Luiz Afonso Alencastre Escosteguy / Há defesas e defesas. Na realidade, uma das grandes jogadas da inteligência humana é criar sistemas de premissas – em casos mais exagerados, dogmas – que sirvam de base para qualquer tipo de defesa, ou ataque. Muitos, inclusive, servem ao mesmo tempo para defesa e ataque. Sistemas de premissas são suficientemente amplos e orgânicos, de […]
