Ou: Como transformar uma lei de emergência de 1977 num tarifaço global e torcer para que ninguém perceba
por Gael Liborio
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A Suprema Corte dos Estados Unidos pode derrubar o tarifaço de Trump. Os nove juízes mais poderosos do planeta analisam se o presidente tinha autoridade para taxar dezenas de países sem passar pelo Congresso. A decisão vale quase 200 bilhões de dólares. E pode mudar tudo.
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O Dia da Libertação
No dia 2 de abril de 2025, Donaldo Trompa subiu ao púlpito no Jardim das Rosas da Casa Branca. Proclamou, então, a libertação da América.
“Hoje é o Dia da Libertação”, disse ele. “O dia em que a indústria norte-americana vai renascer.”
A libertação consistia em impor tarifas a praticamente todos os países do planeta. China, México, Canadá, União Europeia, Japão, Coreia do Sul, Vietnã, Brasil — ninguém escapou.
As alíquotas variavam de 10% a 50%. O cálculo, porém, não seguia critério técnico. O governo baseou os números no déficit comercial dos Estados Unidos com cada país. Em outras palavras: se os americanos compram mais de você do que você compra deles, você paga.
A lógica é a de uma criança que perdeu no videogame. E decidiu mudar as regras no meio da partida.
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A Lei de 1977
Para executar sua cruzada, Donaldo Trompa escolheu um instrumento peculiar. Trata-se da Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional — a IEEPA, na sigla em inglês.
Essa lei de 1977 permite ao presidente tomar medidas econômicas extraordinárias. Mas apenas em caso de “ameaça incomum e extraordinária à segurança nacional”.
Originalmente, a IEEPA servia para embargos a ditaduras. Também permitia congelar ativos de terroristas e sancionar Estados hostis. Nunca, em 48 anos, havia sido usada para tarifas comerciais amplas.
Donaldo Trompa, contudo, não se intimida com precedentes. Declarou emergência nacional. Alegou que o déficit comercial ameaçava a existência dos Estados Unidos. E começou a cobrar.
Funcionou — pelo menos financeiramente. Em 2025, o tarifaço arrecadou 195 bilhões de dólares. Mais 65 bilhões estão previstos só para o primeiro trimestre de 2026.
Havia apenas um problema. A Constituição diz, com clareza, que o poder de impor tarifas pertence ao Congresso. Não ao presidente.
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A Suprema Corte Entra em Cena
Em novembro de 2025, os nove juízes da Suprema Corte ouviram os argumentos. De um lado, o governo. Do outro, empresas que contestam o tarifaço.
O que os juízes viram não os impressionou.
John Roberts preside a Corte e é conservador de carteirinha. Mesmo assim, lembrou ao advogado do governo que a Constituição atribui ao Congresso o “poder central” de impor tarifas.
Amy Coney Barrett foi indicada pelo próprio Donaldo Trompa. Ainda assim, questionou se a IEEPA já havia sido usada assim antes. A resposta, claro, era não.
Neil Gorsuch, outro conservador, contestou os argumentos do governo. Fez isso com o entusiasmo de quem encontra um erro de digitação num contrato.
As três ministras liberais — Sotomayor, Kagan e Jackson — seguiram a mesma linha. Pela primeira vez em anos, conservadores e liberais concordaram: Donaldo Trompa foi longe demais.
Apenas Kavanaugh e Alito permaneceram em cima do muro.
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A Reação de Trompa
Donaldo Trompa não reagiu bem às notícias da audiência.
“Se a Suprema Corte decidir contra os Estados Unidos”, escreveu na Truth Social, “estamos ferrados.”
A elegância presidencial atingia novos patamares.
Trompa argumentou que uma derrota seria “desastre para a segurança nacional”. Estimou que o governo teria que devolver “centenas de bilhões de dólares”. Quando somou investimentos de empresas que tentaram evitar as tarifas, chegou a “trilhões”.
“Não é do DNA do governo devolver dinheiro”, observou um executivo canadense. A lucidez de quem conhece o sistema.
O secretário do Tesouro tentou acalmar os mercados. Disse que o governo tem “planos alternativos”. Quando perguntado quais, respondeu que não discutiria o assunto.
Transparência governamental em sua forma mais pura.
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O Brasil na Mira
E o Brasil nisso tudo?
Nosso país começou 2025 com tarifa de 10% — o piso da lista. Quase um elogio. Mas em julho, tudo mudou.
Donaldo Trompa assistiu a uma reportagem sobre a “perseguição” ao Capitão Cloroquino pelo STF brasileiro. Em seguida, elevou a alíquota para 50%.
Leu corretamente: tarifas comerciais definidas por afinidade ideológica. Com ex-presidentes presos por tentativa de golpe.
O resultado foi previsível. Exportações de café caíram mais de 50%. Madeira despencou 55%. A Embraer ficou vulnerável. O agronegócio entrou em pânico.
Em novembro, após conversa de trinta minutos entre Lula e Trompa, parte das tarifas foi suspensa. Mais de 200 produtos voltaram a entrar nos EUA com alíquotas menores.
A lição é clara. Na era de Donaldo Trompa, política comercial se faz por telefone. De última hora. Sem critério técnico. Com data de validade indeterminada.
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O Que Sabemos
Que o presidente usou uma lei de emergência de 1977 para impor tarifas sem passar pelo Congresso.
Que arrecadou quase 200 bilhões de dólares com essa manobra.
Que a Suprema Corte — incluindo juízes que ele indicou — parece cética.
Que uma derrota pode obrigar o governo a devolver entre 90 e 150 bilhões de dólares.
Que o Brasil foi punido com 50% de tarifa. Em parte, por causa de um ex-presidente golpista.
Que a decisão pode sair a qualquer momento.
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O Que Nunca Saberemos
Se Donaldo Trompa acredita mesmo que déficit comercial é emergência nacional.
Por que a situação jurídica de um golpista brasileiro justifica taxar café e madeira.
O que está no “plano alternativo” do Tesouro.
E se, caso perca, o governo vai devolver o dinheiro. Ou inventar outra emergência.
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A Libertação de Quê?
O Dia da Libertação libertou os Estados Unidos de quê, afinal?
Do livre comércio, certamente.
Da previsibilidade, sem dúvida.
Da legalidade, talvez — depende dos nove juízes.
E do bom senso?
Disso, Donaldo Trompa se libertou há muito tempo.
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Gael Libório é colunista de O Picadeiro. As opiniões expressas são de responsabilidade do personagem.
Nota do Colunista: Esta é uma obra de ficção. Qualquer semelhança com presidentes de topete alaranjado, leis de emergência mal utilizadas, tarifas por déficit comercial e juízes conservadores fazendo perguntas incômodas é mera coincidência constitucional.